Gabarito B
O direito tratado refere-se a ter o devido retorno financeiro por crédito de carbono.
presidente Jair Bolsonaro reafirmou nesta quarta-feira, 23, em entrevista à TV Bloomberg, a intenção de permanecer no acordo de Paris. Mas deixou claro que o País quer ter, além de deveres, direitos, como o retorno financeiro por crédito de carbono. “Em relação ao acordo de Paris, até certo ponto o Brasil fez a sua parte. Quando você fala de créditos de carbono, o Brasil não tem recebido o retorno financeiro. Então, por enquanto, nós vamos continuar no acordo de Paris, mas nós somos um País em desenvolvimento e temos deveres, mas também queremos ter direitos dentro do Acordo de Paris”, disse.
Quando foi criado o conceito de crédito de carbono?
O conceito foi criado em 1997, a partir da assinatura do Protocolo de Kyoto. Esse acordo internacional determinou que os países desenvolvidos precisariam reduzir em aproximadamente 5% as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) entre 2008 e 2012, em relação aos níveis de 1990.
Porém, do ponto de vista global, todos os países deveriam se preocupar com a redução da emissão de gases, visto que este é um problema que afeta todo o planeta. Na Conferência do Clima, realizada em 2011, novas metas foram determinadas. As nações se responsabilizaram por reduzir entre 18% e 40% a emissão desses gases até 2020, novamente com base nos dados registrados em 1990.
O Brasil ratificou a sua participação no acordo em agosto de 2002, por meio do Decreto nº 144. Sendo assim, o principal objetivo do protocolo é favorecer a redução de gases que provocam o efeito estufa e trazem sérios prejuízos para a sociedade e o meio ambiente.
Nesse sentido, os créditos de carbono funcionam como certificados de comprovação de que uma empresa ou nação reduziu a emissão de gases. Segundo o acordo, uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) equivale a um crédito de carbono.