Questão 3150082

• Banca: NUCEPE
• Órgão: FMS
• Ano: 2019
• Provas: NUCEPE - 2019 - FMS - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

Marque a alternativa INCORRETA.

• A. O PPP - Perfil Profissiográfico PrevidenciárioPPP constitui-se em um documento históricolaboral do trabalhador que reúne informações laborais e dados administrativos do trabalhador.
• B. O PPP tem como finalidade comprovar as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, inclusive para o benefício de aposentadoria especial.
• C. O PPP tem sua elaboração obrigatória, a partir de 2004.
• D. As microempresas e as empresas de pequeno porte estão dispensadas da emissão do PPP.
• E. O PPP deve ser preenchido, atualizado e entregue ao trabalhador, no momento da rescisão de contrato de trabalho, especificando se o mesmo esteve sujeito aos agentes nocivos à saúde, durante o contrato de trabalho.

Gabarito: D