Questão 3151666

• Banca: NUCEPE
• Órgão: FMS
• Ano: 2019
• Provas: NUCEPE - 2019 - FMS - Médico do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 16 - Norma Regulamentadora n° 16 - Atividades e Operações Perigosas

José trabalha na empresa P & V segurança, exercendo a função de vigilante, ele faz uso de arma de fogo durante sua atividade laboral e decide conversar com o médico do trabalho sobre sua situação. De acordo com exposto e com base nos conhecimentos sobre a NR16, marque a alternativa CORRETA.

• A. José, no exercício de trabalho em condições de periculosidade, tem assegurado à percepção de adicional de 40% (quarenta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.
• B. Se for devido a José o adicional de insalubridade, ele deverá obrigatoriamente optar por este, em detrimento do adicional de periculosidade.
• C. A atividade de José não é enquadrada como perigosa.
• D. Se José laborar em vigilância patrimonial, ele exercerá a segurança patrimonial e/ou pessoal na preservação do patrimônio em estabelecimentos públicos ou privados e da incolumidade física de pessoas.
• E. Se José for segurança de eventos laborando em segurança patrimonial e/ou pessoal em espaços públicos ou privados, de uso comum do povo, ele não terá direito ao adicional de periculosidade.

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO D.

  A) o correto seria 30%.

  b) não é obrigado, tem direito de opção por adicional de insalubridade ou pela periculosidade.

  c) enquadra em atividade perigosa

  d) GABARITO

  e) enquadra em atividade perigosa, com direito a periculosidade.

• Se o trabalhador tiver direito às aos dois adicionais (insalubridade e periculosidade) este poderá optar por aquele que lhe for mais vantajoso monetariamente.

• A questão descreve a situação do José, vigilante, e pede para marcarmos a alternativa correta em relação a NR-16 sobre a sua atividade.

  A- Incorreta.

  A alternativa trouxe o percentual incorreto.

  Da NR 16:

  16.2 "O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa".

  B- Incorreta.

  Da CLT, art. 193, §2º

  “O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido”.

  C- Incorreta.

  A atividade de José é enquadrada como perigosa, nos termos do anexo 3 da NR-16.

  • Anexo 1: Atividades e operações perigosas com explosivos.
  • Anexo 2: Atividades e operações perigosas com inflamáveis.
  • Anexo 3: Atividades e operações perigosas com exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.
  • Anexo 4: Atividades e operações perigosas com energia elétrica.
  • Anexo 5: Atividades perigosas em motocicleta.
  • Anexo (*): Atividades e operações perigosas com radiações ionizantes ou substâncias radioativas.

  D- Correta.

  De acordo com o anexo 3, a atividade ou operação de vigilância patrimonial está relacionada à: "Segurança patrimonial e/ou pessoal na preservação do patrimônio em estabelecimentos públicos ou privados e da incolumidade física de pessoas".

  E- Incorreta.

  Segurança de eventos é uma atividade que está descrita na NR-16 como perigosa, logo, José faria jus ao adicional de periculosidade.

  Segurança de eventos: "Segurança patrimonial e/ou pessoal em espaços públicos ou privados, de uso comum do povo".

  GABARITO: LETRA D