Questão 3151816

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPC-PA
• Ano: 2019
• Provas: CESPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial – Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP; Sistema Contábil

Para possibilitar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo com a adequada elaboração das DCASP, foi criado no PCASP um mecanismo para a segregação dos valores das transações a serem incluídas ou excluídas na consolidação: a utilização do 5.º nível (subtítulo) das classes 1, 2, 3 e 4 do PCASP para identificar os saldos recíprocos nas contas de natureza patrimonial.

Conforme esse mecanismo, as contas das operações que compreendem os saldos a serem excluídos dos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de um mesmo ente devem ser identificadas pelo dígito

• A. 1 (consolidação).
• B. 2 (intra OFSS).
• C. 3 (inter OFSS – União).
• D. 4 (inter OFSS – estado).
• E. 5 (inter OFSS – município).

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito: B

  5º Nível (Subtítulo) – Consolidação

  x.x.x.x.1.xx.xx: CONSOLIDAÇÃO: compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).

  x.x.x.x.2.xx.xx: INTRA OFSS: Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do OFSS do mesmo ente.

  x.x.x.x.3.xx.xx: INTER OFSS – UNIÃO: compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do OFSS de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e a União.

  x.x.x.x.4.xx.xx: INTER OFSS – ESTADO: compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do OFSS de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um estado.

  x.x.x.x.5.xx.xx: INTER OFSS – MUNICÍPIO: compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do OFSS de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um município.

  Fonte: MCASP

• MCASP 8ª Pág. 389

  O processo de consolidação do ente deverá incluir as contas cujo 5º nível apresenta os dígitos 1 (Consolidação), 3, 4 e 5 (Inter OFSS), e excluir as que apresentam o dígito 2 (Intra OFSS).

  O processo de consolidação nacional deverá incluir as contas cujo 5º nível apresenta o dígito 1 (Consolidação), e excluir as que apresentam os dígitos 2 (Intra OFSS), 3, 4 e 5 (Inter OFSS).

  Gab. B (Comum a todos)

• Vala-me Cristo!

  A resposta está na pg 387 do MCASP 8ª ed.

  Pelo que entendi, o 5º nível que é o subtítulo, eles resolveram chamar de consolidação e usá-lo quando se tratar das classes que estão dentro da natureza patrimonial ( 1 a 4) para demonstrar os saldos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS).

• Questão bem puxada. Vc deveria ter em mente o quadro do 5º subtítulo, no que diz respeito a consolidação das contas. Porém, gabaritei essa questão de outra forma: se prestarem bem atenção, as operações entre entidades e órgãos integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social são consideradas intraorçamentárias. Em nenhum momento o item disse algo a respeito de demonstrativos de entes federados diferentes. Só com esse conhecimento, já seria possível vc eliminar os itens "C", "D" e "E".

• NACIONAL:
  1) INCLUI O DÍGITO 1
  2) EXCLUI OS DEMAIS DÍGITOS (2, 3, 4, 5)

   

  ENTE:
  1) INCLUI 1,3,4,5
  2) EXCLUI 2

• Essa questão versa sobre o Plano de Contas Aplicável ao Setor Público - PCASP.
  
  O MCASP, 8ª ed., págs. 385 traz uma regra no que tange ao detalhamento da contábil relacionada ao 5º nível (subtítulo) do PCASP, cujo preenchimento se dá da seguinte forma:
  
  
  
  Com isso, tem-se que a o correto é o dígito 2, que é corresponde à alternativa B.
  
  
  Gabarito do Professor: Letra B.