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NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL
5.16 Um passivo deve envolver uma saída de recursos da entidade para ser liquidado ou extinto. A obrigação que pode ser liquidada ou extinta sem a saída de recursos da entidade não é um passivo.
Gab. A
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Úteis são os comentários do Alexandre Machado
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A) A identificação de que uma obrigação presente pode ser extinta sem a saída de recursos determina o não reconhecimento dessa obrigação como passivo.
Para ser classificado como passivo tem que atender aos requisitos: obrigação presente, derivada de eventos passados e sua liquidação resulte na saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos. Logo se não vai haver saída de recursos não é passivo.
B) O sistema de esgoto de uma cidade, por ser reflexo de uma típica transação sem contraprestação, não deve ser reconhecido como ativo. (Ativo de infraestrutura)
C) A transferência de um veículo usado entre entes públicos deve ser realizada pelo custo corrente de reposição do ativo deduzido de depreciação e perdas do valor recuperável do bem. (Valor contábil líquido)
D) A obrigação de pagamento de aluguel mensal decorrente de contrato firmado de locação de imóveis é classificada como obrigação não legalmente vinculada. (Transações com contraprestação normalmente são de natureza contratual e, portanto, exigíveis por meio do direito contratual ou equivalente.)
E) Um contrato de locação de impressoras, ainda que não haja a transferência substancial dos riscos e da propriedade, que são indicadores de controle, deve ser registrado como ativo. (Para ser classificado como ativo precisa ser um recurso controlado pela entidade)
Bons estudos.
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Letra E está errada pois se não passa os riscos, para a norma significa que o controle não foi efetivamente transferido para a entidade adquirente, uma vez que se configura controle quando a entidade faz jus de todos os ônus e bônus do uso do ativo.
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Fui na página do Alexandre Machado ver seus comentários úteis.
Q268128 - VTNC o (a) examinador(a) que fez esse item! Desonestidade total!
Q316630 - Seria engraçado se esse item fosse verdade
Q405033 - Valeu, sam
Q369386 - Comentários do acreditar sempre: só lixo.
Q373763 - Garantido mesmo só a morte
Q767827 - Questão fdp! Como a gente vai saber se a questão está usando o sentido amplo ou o estrito
Q475703 - Curtam o comentário da Ceci Brito. O Cespe realmente vacilou nessa.
O melhor(sem brincadeira) é esse:
Q893797 - Eu não faria um comentário tão interessante, mas o Maurício Farias.
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O que é muito estranho de se assimilar, é que pra ser reconhecido como ativo NÃO É NECESSÁRIO transferência de risco e benefício, então as normas de contabilidade pública estão sempre 20 anos atrasadas frentes aos CPC'S
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Vamos analisar a questão.
Essa questão versa sobre reconhecimento de ativos e passivos, bem como sobre mensuração de ativos e passivos. Antes de analisar as alternativas, vamos relembrar os critérios para reconhecimento:
Um ativo, para ser reconhecido precisa atender os seguintes requisitos:
- Ser controlado pela entidade;
- Resultado de eventos passados;
- Ter potencial de serviços ou capacidade de gerar benefícios econômicos (recurso).
Analogamente, um passivo deve ser reconhecido quando forem satisfeitos ambos os requisitos a seguir:
- Satisfizer a definição de passivos, isto é, quando se demonstrar que o elemento é: 1) uma obrigação presente; 2) derivada de evento passado; e 3) cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade;
- Satisfizer a definição de passivos, isto é, quando se
demonstrar que o elemento é: 1) uma obrigação presente; 2) derivada
de evento passado; e 3) cuja extinção deva resultar na saída de recursos
da entidade;
- Puder ser mensurado, observando as características
qualitativas, e considerando as restrições sobre a informação contábil.
Tendo isso em mente, vamos analisar as alternativas:
A) Essa alternativa está certa, pois para ser classificado como passivo, um dos requisitos é justamente que a extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.
B) Essa alternativa está errada, pois o sistema de esgoto de uma cidade constitui um ativo de infraestrutura, que são ativos imobilizados que normalmente podem ser conservados por um número significativamente maior de anos do que a maioria dos bens do ativo imobilizado.
C) Essa alternativa está errada, pois, conforme o MCASP, 8ª ed., pg. 172, no caso de transferência de ativos, o valor atribuir deve ser o valor contábil líquido (que é o valor contábil deduzido de depreciação e perdas do valor recuperável do
bem). Enquanto que o custo corrente de reposição é o custo que a entidade incorreria para adquirir o mesmo ativo na data da demonstração contábil.
D) Essa alternativa está errada. O MCASP, 8ª ed., pg. 147, dispõe que:
Obrigação legal (ou legalmente vinculada) é exigível por força de lei. Obrigação não legalmente vinculada se diferencia da obrigação legal, pois as partes a quem a obrigação diz respeito não podem tomar ações legais para extingui-la.
Ora, dado que há um contrato de locação entre as partes, de certo elas podem tomar ações legais para extinguir a obrigação em questão.
E) Essa alternativa está errada, pois não trata de recurso controlado pela entidade. A propriedade não é condição indispensável ao controle, mas a situação narrada na alternativa tampouco implica o controle do recurso.
Gabarito do Professor: Letra A.
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Nos termos da Estrutura Conceitual, um passivo deve envolver uma saída de recursos da entidade para ser liquidado ou extinto. Nesse sentido, a Norma destaca que a obrigação que pode ser liquidada ou extinta sem a saída de recursos da entidade não é um passivo.
Gabarito: A.