Questão 315274

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2011
• Provas: FCC - 2011 - TJ-AP - Titular de Serviços de Notas e de Registros
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Direito das Sucessões; Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária

Na linha descendente os

• A. filhos sucedem por estirpe, e os outros descendentes por cabeça, conforme se achem ou não no mesmo grau.
• B. filhos sucedem por cabeça, e os outros descendentes por cabeça ou por estirpe, conforme se achem ou não no mesmo grau.
• C. netos sucedem por estirpe, assim como todos os descendentes do de cujus, conforme se achem ou não no mesmo grau.
• D. netos e demais descendentes sempre sucedem por estirpe, ainda que se achem no mesmo grau.
• E. netos sucedem por cabeça e os outros descendentes por estirpe, conforme se achem ou não no mesmo grau.

Gabarito: B

Comentários

• A correta é a alternativa b. Trata-se de transcrição literal do art. 1835 do CC:
  

  Art. 1.835. Na linha descendente, os filhos sucedem por cabeça, e os outros descendentes, por cabeça ou por estirpe, conforme se achem ou não no mesmo grau.

• CORRETA LETRA  "B"
  
  Só complementando,
  
  Sucessão por CABEÇA ocorre quando todos os herdeiros são do mesmo grau. Cada herdeiro do mesmo grau corresponde uma quota igual na herança. A herança é dividida entre todos os herdeiros aos quais é deferida
  
  Sucessão por ESTIRPE  concorrem, na sucessão, descendentes que tenham com o de cujus graus de parentesco diferentes, ou quando a partilha, em vez de se fazer igualmente entre pessoas, faz-se entre certos grupos de descendentes, grupos constituídos pelos descendentes do herdeiro do grau mais próximo.A sucessão por estirpe dá-se na linha reta descendente, excepcionalmente, na linha transversal, mas nunca na linha reta ascendente.)
  
  Exemplo: o falecido teve dois filhos, A e B. A está vivo no momento do falecimento do pai e B já havia morrido, porém tem dois filhos vivos. A herança é dividida em duas partes iguais de 50% cada. A, filho vivo do autor da herança, herdeiro por cabeça, por direito próprio recebe sua parte de 50%. Os filhos de B (herdeiro pré-morto), netos do autor da herança, herdam por estirpe, pelo direito de representação, recebendo cada um 25% que totalizam os 50% que seria a parte do pai.
• Os filhos sempre recebem por cabeça.
  
  ABS

• Entre os descendentes, os filhos sucedem por cabeça (= são contados um a um), e os outros descendentes por cabeça ou por estirpe, conforme se achem ou não no mesmo grau. É que os descendentes que não são filhos podem ser chamados pra sucessão por cabeça (quando não há representantes do grau anterior, os filhos) ou por estirpe (como representantes de seus pais).

  Resposta: B

• GABARITO LETRA B

   

  LEI Nº 10406/2002 (INSTITUI O CÓDIGO CIVIL)

   

  ARTIGO 1835. Na linha descendente, os filhos sucedem por cabeça, e os outros descendentes, por cabeça ou por estirpe, conforme se achem ou não no mesmo grau.