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NBC TSP CONCEITUAL
3.32 A informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização (accountability), ou as decisões que os usuários tomam com base nos RCPGs elaborados para aquele exercício. A materialidade depende tanto da natureza quanto do montante do item analisado dentro das particularidades de cada entidade. Os RCPGs podem englobar informação qualitativa e quantitativa acerca do cumprimento da prestação de serviços durante o período de referência e das expectativas sobre a prestação de serviço e o desempenho no futuro. Consequentemente, não é possível especificar um limite quantitativo uniforme no qual determinada informação se torna material.
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Essa característica se aplica à Relevância também, mas a banca queria a literalidade da norma. Essa definição literal de Materialidade está na NBC TSP Estrutura Conceitual.
Literalidade, literalidade, literalidade... Haja memória!!!
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Questão sobre as características qualitativas da informação contábil. Na hipótese apresentada pelo comando da questão, temos mais exatamente uma restrição inerente à informação contábil. Vejamos o que o MCASP 8 diz sobre o assunto:
O objetivo da elaboração e divulgação da informação contábil é fornecer informação para fins de
prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão.
As características qualitativas são atributos que tornam a informação útil para os usuários e dão
suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil. São elas: a relevância, a representação
fidedigna, a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade.
As restrições inerentes à informação são a materialidade, o custo-benefício e o alcance do
equilíbrio apropriado entre as características qualitativas.
Cada uma das características qualitativas é integrada e funciona em conjunto com as outras.
Entretanto, na prática, talvez não seja possível alcançar todas as características qualitativas e, nesse
caso, um equilíbrio ou compensação entre algumas delas poderá ser necessário.As restrições inerentes à informação são a materialidade, o custo-benefício e o alcance do
equilíbrio apropriado entre as características qualitativas.
Voltando a hipótese apresentada pelo comando da questão, vemos um caso de restrição inerente à informação, qual seja, a materialidade. Ainda, de acordo com o MCASP 8:
A informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do dever
de prestação de contas e responsabilização (accountability), ou as decisões que os usuários tomam com
base nas demonstrações contábeis elaboradas para aquele exercício.
Logo, em caso de omissão ou divulgação distorcida de valores e de informações que venham a influenciar decisões que os usuários tomam com base na informação contábil-financeira acerca de entidade específica que reporta a informação, tal fato será classificado como restrição quanto a materialidade. Veja que não é qualquer omissão, mas aquela que possa influenciar decisões.
Gabarito do professor: Letra D.
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As características qualitativas são atributos que tornam a informação útil para os usuários e dão
suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil.
São elas: a relevância, a representação
fidedigna, a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade.
As restrições inerentes à informação são a materialidade, o custo-benefício e o alcance do
equilíbrio apropriado entre as características qualitativas.
Na hipótese apresentada pelo comando da questão, temos um caso de restrição inerente à informação, qual seja, a materialidade. A informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do dever
de prestação de contas e responsabilização (accountability), ou as decisões que os usuários tomam com
base nas demonstrações contábeis elaboradas para aquele exercício.
Gabarito: Item D.
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Na hipótese de omissão ou divulgação distorcida de valores e de informações que venham a influenciar decisões que os usuários tomam com base na informação contábil-financeira acerca de entidade específica que reporta a informação, tal fato será classificado, diante das características qualitativas fundamentais, como
Restrições acerca da informação incluída nos RCPGs
Materialidade
3.32 A informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do
dever de prestação de contas e responsabilização (accountability), ou as decisões que os
usuários tomam com base nos RCPGs elaborados para aquele exercício. A materialidade
depende tanto da natureza quanto do montante do item analisado dentro das particularidades
de cada entidade. Os RCPGs podem englobar informação qualitativa e quantitativa acerca do
cumprimento da prestação de serviços durante o período de referência e das expectativas
sobre a prestação de serviço e o desempenho no futuro. Consequentemente, não é possível
especificar um limite quantitativo uniforme no qual determinada informação se torna material.
Custo-benefício
3.35 A informação contábil impõe custos, e seus benefícios devem justificá-los. Avaliar se os
benefícios da informação justificam seus custos é, com frequência, uma questão de
julgamento de valor, pois não é possível identificar todos os custos e todos os benefícios da
informação incluída nos RCPGs.
NBC TSP CONCEITUAL
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Materialidade (Estrutura Conceitual):
Informação é material => se a sua omissão ou distorção puder influenciar accountability OU as decisões que os usuários tomam com base nos RCPGs elaborados para aquele exercício.
Materialidade => depende tanto da natureza quanto do montante do item analisado dentro das particularidades de cada entidade.
RCPGs podem englobar informação qualitativa e quantitativa:
=> do cumprimento da prestação de serviços durante o período de referência
=> e das expectativas sobre a prestação de serviço e o desempenho no futuro
Não é possível => especificar um limite quantitativo uniforme no qual determinada informação se torna material
Questão:
"Na hipótese de omissão ou divulgação distorcida de valores e de informações que venham a influenciar decisões que os usuários tomam com base na informação contábil-financeira acerca de entidade específica que reporta a informação, tal fato será classificado, diante das características qualitativas fundamentais, (....)
GAB D
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Características qualitativas: relevância, representação fidedigna, compreensibilidade, tempestividade, comparabilidade e verificabilidade
Restrições inerentes à informação: materialidade, custo-benefício e o alcance do equilíbrio apropriado entre as características qualitativas