Questão 315403

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2011
• Provas: FCC - 2011 - TJ-AP - Titular de Serviços de Notas e de Registros
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Contrato de Seguro; Contratos Empresariais

Quanto ao resseguro é correto afirmar:

• A. Por ele, duas ou mais seguradoras dividem em quotas iguais a responsabilidade pela indenização do segurado no caso de sinistro.
• B. Há resseguro quando a SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) determina que uma seguradora seja substituída por outra com maior capacidade financeira para assumir o risco de indenização do sinistro.
• C. Significa a renovação automática de um contrato de seguro na data de seu vencimento.
• D. Trata-se de meio de distribuição de cobertura de risco que pressupõe que uma resseguradora cubra parte da prestação da seguradora em caso de sinistro.
• E. As seguradoras brasileiras não estão obrigadas a contratar resseguro.

Gabarito: D

Comentários

• Correta a resposta encontrada na letra "d". Vejamos, resseguro é a operação pela qual o segurador transfere a outrem, total ou parcialmente, um risco assumido. Com isto, o segurador visa diminuir suas responsabilidades quando da aceitação de um risco considerado excessivo ou perigoso, cedendo a outro uma parte da responsabilidade e do prêmio recebido.
• O resseguro é o seguro das seguradoras. É um contrato em que o ressegurador assume o compromisso de indenizar a companhia seguradora (cedente) pelos danos que possam vir a ocorrer em decorrência de suas apólices de seguro.
  
  Para garantir com precisão um risco aceito, as seguradoras usualmente repassam parte dele para uma resseguradora que concorda em indenizá-las por eventuais prejuízos que venham a sofrer em função da apólice de seguro que vendeu.
  
  O contrato de resseguro pode ser feito para cobrir um determinado risco isoladamente ou para garantir todos os riscos assumidos por uma seguradora em relação a uma carteira ou ramo de seguros.

• seguro do seguro...