Prejuízos fiscais acumulados: R$ 350.000
(=) Lucro acumulado antes do IR/CSLL R$ 1.500.000
(+) Adições: R$ 235.000
• Adições temporárias: R$ 150.000,00.
• Adições permanentes: R$ 85.000,00
(-) Exclusões:R$ 80.000
• Exclusões permanentes: R$ 45.000,00.
• Exclusões temporárias: R$ 35.000,00.
(=) Base Fiscal R$ 1.655.000
(-) Comp. de Prej. (30%) R$ 350.000> Conforme leg. do IRCSLL! Não pode ser R$ 496.500
(=) Base Fiscal p/ CSLL R$ 1.305.000
(-) CSLL (9%) R$ 117.450
GAB. C
Questão sobre contabilização
da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) com base na apuração do lucro real.
Antes de tudo, precisamos lembrar
que a CSLL tem características muito parecidas com o IRPJ, por força do art. 6º
da Lei n.º 7.689/88. Por isso iremos calcular o CSLL, aproveitando a mesma base de cálculo do IRPJ, o lucro real -
que é basicamente o lucro ajustado,
pelas adições, exclusões ou compensações previstas em Regulamento.
Em seu art. 261, o RIR
(aplicado ao CSLL) trata das compensações
que são aquelas de eventuais prejuízos
fiscais apurados em períodos anteriores e de base de cálculo negativa da CSLL, com
dois limitadores:
(1) 30% do lucro real antes da
compensação.
(2) Valor total do prejuízo,
se não ultrapassar os 30%.
Uma vez calculado e compensado o lucro real, podemos apurar
o CSLL, multiplicando a base de cálculo (lucro real após compensações) pela
alíquota da indústria (9%), conforme lei n.º 7.689/88 - alíquotas maiores são,
especificamente, para empresas de seguros, instituições financeiras, etc.
"Art. 3o A alíquota da contribuição é de:
III - 9% (nove por cento), no caso das demais
pessoas jurídicas. (Incluído pela
Lei n.º 13.169, de 2015) (Produção
de efeito)."
Feita a revisão do que
precisamos saber, já podemos iniciar os cálculos:
1º passo - apurar o lucro real – ajustando o lucro líquido antes do IR/CSLL
2º passo – calcular as compensações – devido aos prejuízos
fiscais acumulados:
Como vimos, o RIR permite compensar
até 30% do lucro real que calculamos, ou seja 1.655.000 x 0,3= 496.500.
Repare que o valor total do
prejuízo acumulado é menor que esse
limitador, por isso, poderemos compensar o valor total do prejuízo fiscal
acumulado: R$ 350.000,00.
Ficamos então com 1.655.00 – 350.000
= 1.305.000 de lucro real a ser utilizado no cálculo do CSLL.
3º passo – apurar o CSLL –
utilizando a fórmula explicada inicialmente:
Base de cálculo (1.305.000) x
alíquota (9%) = 117.450
O valor, em reais, da
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, acumulado nos três meses é de 117.450,00.
Gabarito do Professor: Letra C.