Questão 31630

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Instituto Rio Branco
• Ano: 2007
• Provas: CESPE - 2007 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 2ª Etapa ECHO
• Disciplina: Relações Internacionais
• Assuntos: Atores e Instituições; Brasil e relações com organismos intercontinentais e globais

No período pós-Guerra Fria, observa-se crescente ativismo da ONU no tocante às operações de paz. Com relação à participação do Brasil nessas operações, assinale a opção correta.

• A. Com o fim da Guerra Fria, as missões de paz perderam sua conotação ideológica, o que permitiu ao Brasil delas participar, pela primeira vez, com o envio de observadores militares e policiais civis ao Timor Leste.
• B. Em consonância com os princípios norteadores de sua política externa e de sua tradição diplomática, o Brasil privilegia o engajamento em missões que objetivam coibir graves violações dos direitos humanos, prevenir genocídios e prestar assistência em crises humanitárias.
• C. O exercício do comando político e militar da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH) consolida a liderança e a intensa participação brasileira em missões de paz.
• D. Com o fim da Guerra Fria, a participação brasileira nas missões de paz da ONU intensificou-se em relação às décadas anteriores e tornou-se mais diversificada quanto às formas de colaboração prestada e às responsabilidades assumidas.
• E. O Brasil restringe sua participação a missões conduzidas em países em que não existam quaisquer interesses brasileiros em questão.

Gabarito: D

Comentários

•  O Brasil participa de operações de paz desde os anos 1930, sob a égide da Liga das Nações, e, no âmbito da ONU, desde 1957, quando foi enviada a UNEF I, no Sinai e na Faixa de Gaza, ocorrida em função da Guerra de Suez.
  A participação brasileira em operações de paz da ONU pode ser dividida em três fases:
  1. Entre 1957 e 1967: Operações de manutenção de paz “Clássicas” (ou “de primeira geração”), caracterizadas pelo emprego unicamente de forças militares. Destaque para a UNEF I no Sinai e Faixa de Gaza;
  2. Entre 1967 e 1987: Período caracterizado por afastamento brasileiro desse tipo de operação;
  3. De 1989 em diante: Operações de manutenção de paz “multidisciplinares” (ou “de segunda geração”), caracterizadas pelo emprego, além de forças armadas, de outros setores empenhados em reconstruir instituições comprometidas pelo efeito das situações de conflito. Destaque para a UNAVEM III em Angola e a MINUSTAH no Haiti.

• E o erro do item "b" seria...

• O erro na B, seria "prevenção de genocídio". Normalmente o Brasil e as outras forças de paz atuaram em países onde efetivamente já ocorreu esta situação.
  Ou seja o Brasil, atualmente não atua no Peace enforcement mas sim, preferencialmente, no Peace Building.

• Qual seria o erro da C?

• O erro do item C está em "comando político". A parte "política" da missão costuma ser liderada por representante especial do Secretário-Geral, como de fato ocorreu no caso do Haiti.