Questão 316627

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2011
• Provas: CESGRANRIO - 2011 - Petrobrás - Técnico de Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Legislação de Contabilidade; Normas CFC - CPC

Admita a seguinte descrição:

• A Comercial Natural S/A adquiriu, em janeiro de 2008, com intenção de permanência, 2% das ações ordinárias da Comercial Vistosa S/A, por R$ 100.000,00.

• A Natural não tem nenhuma influência significativa na Comercial Vistosa.

• Em fevereiro/2009, a Natural recebeu da Comercial Vistosa dividendos no valor de R$ 5.000,00.

• Em outubro de 2009, o valor de mercado das ações da Comercial Vistosa possuídas pela Natural foi estimado em R$ 80.000,00, em decorrência da perda de um contrato de fornecimento de material para a União.

• A perda de valor das ações foi considerada definitiva para todos os efeitos.

Considerando-se a descrição acima, as determinações normativas e legais e a não incidência de qualquer tipo de imposto nessa situação, a perda do valor do investimento será registrada pela Natural (em reais, sem data nem histórico) com o seguinte lançamento:

• A.
• B.
• C.
• D.
• E.

Gabarito: D

Comentários

• Investimentos em participação no capital de outras sociedades (avaliados pelo custo de aquisição) serão deduzidos de provisão para perdas prováveis na realização do se valor quando a perda estiver comprovada como permanente como foi o caso da questão. Assim,
  
  custo de aquisição = 100.000
  valor de mercado = 80.000
  perda provável = 20.000
  
• Discordo do gabarito! A questão pede "a perda do valor do investimento" e não a provisão! Vejam:
  
  Recebimento dos dividendos:
  
  D-Dividendos a Receber
  C-Receita de Dividendos........ 5.000
   
  Provisão:
  D-Despesa com Perdas em Investimentos
  C-Provisão p/ Perdas Prováveis em Investimentos...... 20.000
   
  Efetivação da perda:
  D-Provisão p/ Perdas Prováveis em Investimentos...... 20.000
  C-Investimentos/Comercial Vistosa
  
  

  E, por fim, caso a Vistosa se recupere:

  D – Caixa

  C – Receita de Recuperação de Créditos Baixados..... 20.000
  
  O correto seria a letra e)

• Art. 183:

  III - os investimentos em participação no capital social de outras sociedades, ressalvado o disposto nos artigos 248 a 250, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente, e que não será modificado em razão do recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou quotas bonificadas.

  
  

  Porém, pelo CPC 28, fica a critério da entidade contábil escolher entre a provisão e o ajuste a valor justo, que não constituirá provisão, mas sim um lançamento diretamente no resultado.

  Como a questão não falou nem de CPC nem de Lei, vale o que está na lei!