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são espécies de desconcentração:
a) desconcentração territorial ou geográfica - as competências são divididas delimitando as regiões onde cada órgão pode atuar;
b) desconcentração material ou temática - distribuição de competências mediante a especialização de cada órgão em determinado assunto;
c) desconcentração hierárquica ou funcional: utiliza como critério para repartição de competências a relação de subordinação entre os diversos órgãos.
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são espécies de desconcentração:
a) desconcentração territorial ou geográfica - as competências são divididas delimitando as regiões onde cada órgão pode atuar;
b) desconcentração material ou temática - distribuição de competências mediante a especialização de cada órgão em determinado assunto;
c) desconcentração hierárquica ou funcional: utiliza como critério para repartição de competências a relação de subordinação entre os diversos órgãos.
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Da forma que foi colocado pela questão, dá a entender que são OS ÓRGÃOS que desconcentram.
ENTIDADES desconcentram,e não ÓRGÃOS.
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GABARITO: ERRADO
Desconcentração material ou temática - distribuição de competências mediante a especialização de cada órgão em determinado assunto.
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DESCONCENTRAÇÃO
Hierárquica : Subordinação
Temática ou Material : Especialização de cada Órgão e Determinado Assunto
Territorial ou Geográfica: Competência Dividida
Delimitando Regiões ( cada órgão onde pode atuar
O resumo só é melhor quando mais resumo.
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A desconcentração temática é a distribuição de competências por diferentes órgãos, seguindo uma relação de subordinação. Resposta: Errado.
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A desconcentração temática é a distribuição de competências por diferentes órgãos, seguindo uma relação de subordinação.
Estaria correto se a desconcentração referisse-se a uma das três espécies possíveis de desconcentração: (a) desconcentração territorial ou geográfica; (b) desconcentração material ou temática; (c) desconcentração hierárquica ou funcional.
A desconcentração territorial ou geográfica diz respeito à desconcentração onde as competências são divididas delimitando as regiões onde cada órgão pode atuar. Já a desconcentração material ou temática é aquela onde existe a distribuição de competências mediante a especialização de cada órgão, em determinado assunto. Por último, a desconcentração hierárquica ou funcional, que é aquela que utiliza como critério para repartição de competências a relação de subordinação entre os diversos órgãos que compõem a Administração Pública.
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A questão indicada está relacionada com a organização administrativa do Estado.
• Desconcentração:
Segundo Rossi (2020), a desconcentração pode ser territorial ou geográfica, material ou temática e hierárquica ou funcional.
A desconcentração TERRITORIAL ou geográfica "é aquela em que as competências são repartidas entre as REGIÕES onde cada órgão poderá atuar". Exemplos: subprefeituras e delegacias de polícias.
A desconcentração material ou TEMÁTICA acontece quando são repartidas competências em razão da ESPECIALIZAÇÃO de cada órgão sobre certo assunto. Exemplos: Ministérios da União.
A desconcentração HIERÁRQUICA ou funcional "utiliza como critério para distribuição de competência a relação de SUBORDINAÇÃO entre um órgão e outro. Exemplos: Tribunais administrativos em relação aos órgãos de primeira instância".
Referência:
ROSSI, Licínia. Manual de Direito Administrativo. 6 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
Gabarito: ERRADO, uma vez que a desconcentração HIERÁRQUICA que segue uma relação de subordinação. A desconcentração TEMÁTICA está relacionada com a repartição de competências em virtude da ESPECIALIZAÇÃO de cada órgão.
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DESCONCENTRAÇÃO
Dão origem aos órgãos públicos.
Ocorre exclusivamente dentro de uma mesma pessoa jurídica.
Desconcentração é uma técnica administrativa de simplificação e aceleração do serviço dentro da mesma entidade.
Há hierarquia e subordinação (controle hierárquico).
Quais são as três formas distintas de desconcentração?
Em razão da matéria (temática): Ministério da Educação, da Saúde etc.
Por hierarquia (ou grau): ministérios, superintendências, delegacias, etc.
Territorial ou geográfica: Superintendência Regional do INSS do Norte, Superintendência Regional do INSS do Nordeste, etc.
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Gabarito: ERRADO:
Uma vez que a desconcentração HIERÁRQUICA que segue uma relação de subordinação.
A desconcentração TEMÁTICA está relacionada com a repartição de competências em virtude da ESPECIALIZAÇÃO de cada órgão.
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A DESCONCENTRAÇÃO TEMÁTICA também denominada MATERIAL realiza a subdivisão em razão da busca pela especialidade em determinados assuntos. Exemplo: Ministério da Saúde e Ministério da Educação. Ambos possuem a mesma hierarquia, mas tratam de matérias dfiferentes.
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Desconcentração hierárquica ou funcional = relação de subordinação entre os órgãos (secretaria executiva do mec e subsecretaria de assuntos administrativos)
Desconcentração material ou temática = cada órgão possui especialidade na matéria de sua competência (pf - prf - pff - depen)
Desconcentração territorial ou geográfica = as competências são divididas de acordo com a região/área onde o órgão atua (ibc)
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ESTÁ ERRADO dizer que "A desconcentração temática é a distribuição de competências por diferentes órgãos, seguindo uma relação de subordinação."
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Também tem isso é? Ô disgrama