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DescOncentração ADM-> Técnica de criação de órgão público
Dentro da PJ, sem criação de nova PJ, com relação de hierarquia e subordinação.
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A desconcentração funcional consiste na distribuição de diferentes funções entre entes e órgãos, observando um critério de especialização.
Acho que erro pode ser a palavra em destaque.
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Na verdade assemelha-se a desconcentração Material ou temática.. grifei algumas palavras chave..
Espécies de desconcentração:
desconcentração territorial ou geográfica:
é aquela em que as competências são divididas delimitando as regiões onde cada órgão pode atuar. A característica fundamental dessa espécie de desconcentração é que cada órgão público detém as mesmas atribuições materiais dos demais, variando somente o âmbito geográfico de sua atuação. Exemplos: Subprefeituras e Delegacias de Polícia;
desconcentração material ou temática:
é a distribuição de competências mediante a especialização de cada órgão em determinado assunto. Exemplo: Ministérios da União;
desconcentração hierárquica ou funcional:
utiliza como critério para repartição de competências a relação de subordinação entre os diversos órgãos. Exemplo: tribunais administrativos em relação aos órgãos de primeira instância.
Fonte Mazza, 2018.
Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!
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DESCONCENTRAÇÃO: entre órgãos, dentro da mesma pessoa jurídica.
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GABARITO: ERRADO
Desconcentração hierárquica ou funcional: utiliza como critério para repartição de competências a relação de subordinação entre os diversos órgãos.
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Se obobserva o CRITERIO DE ESPECIALIZAÇÃO, então é desconcentração material ou temática e não Funcional, como diz a questão.
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Gabarito Errado.
Existem três formas distintas de desconcentração:
✓ em razão da matéria: Ministério da Edução, da Saúde, da Previdência, etc.;
✓ por hierarquia (ou grau): ministérios, superintendências, delegacias, etc.;
✓ territorial ou geográfica: Superintendência Regional do INSS do Norte, Superintendência Regional do INSS do Nordeste, etc.
Fonte: Professor Herbert Almeida.
Graça e Paz
Ainda que a figueira não floresça, todavia me alegrarei.
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A desconcentração funcional consiste na distribuição de diferentes funções entre entes e órgãos, observando um critério de especialização. Resposta: Errado.
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A questão indicada está relacionada com a organização administrativa do Estado.
• Desconcentração:
A desconcentração está relacionada com a distribuição interna de competências - dentro da mesma pessoa jurídica (DI PIETRO, 2018). Conforme indicado por Rossi (2020), a desconcentração pode ser territorial ou geográfica, material ou temática e hierárquica ou funcional.
- Territorial ou GEOGRÁFICA: acontece quando as competências são repartidas entre as REGIÕES onde cada órgão poderá atuar. Exemplos: Subprefeituras e Delegacias de Polícia.
- Material ou TEMÁTICA: quando a repartição de competências ocorre em razão da ESPECIALIZAÇÃO de cada órgão sobre certo assunto. Exemplos: Ministérios da União.
- Hierárquica ou FUNCIONAL: "utiliza como critério para distribuição de competência a relação de subordinação entre um órgão e outro. Exemplo: tribunais administrativos em relação aos órgãos de primeira instância" (ROSSI, 2020).
• Descentralização:
A descentralização pode ocorrer em duas modalidades - política e administrativa. A descentralização política é aquela em que as atribuições do ente descentralizado não decorrem do ente estatal. A descentralização administrativa, por sua vez, é aquela em que as atribuições dos entes descentralizados decorrem do poder central.
• Descentralização administrativa:
- Territorial ou geográfica;
- Por serviços, funcional ou técnica: "o ente político cria uma pessoa jurídica de direito público ou privado e a ela atribui a titularidade e a execução de determinado serviço público. É o caso das autarquias, fundações governamentais, sociedades de economia mista, empresas públicas e consórcios públicos" (DI PIETRO, 2018).
- Por colaboração.
Referências:
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 31 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
ROSSI, Licínia. Manual de Direito Administrativo. 6 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
Gabarito: ERRADO, uma vez que a descentralização que pode ser funcional. A desconcentração TEMÁTICA está relacionada com a especialização de cada órgão.
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Entre órgãos somente.
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ERRADO
Descentralização - Entes;
Desconcentração - Órgãos.
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ITEM - ERRADO - O correto seria desconcentração material ou temática.
A doutrina classifica as desconcentrações em diversas espécies segundo o critério empregado para repartir as competências entre diversos órgãos públicos:
a) desconcentração territorial ou geográfica: é aquela em que as competências são divididas delimitando as regiões onde cada órgão pode atuar. A característica fundamental dessa espécie de desconcentração é que cada órgão público detém as mesmas atribuições materiais dos demais, variando somente o âmbito geográfico de sua atuação. Exemplos: Subprefeituras e Delegacias de Polícia;
b) desconcentração material ou temática: é a distribuição de competências mediante a especialização de cada órgão em determinado assunto. Exemplo: Ministérios da União;
c) desconcentração hierárquica ou funcional: utiliza como critério para repartição de competências a relação de subordinação entre os diversos órgãos. Exemplo: tribunais administrativos em relação aos órgãos de primeira instância.
FONTE: Mazza, Alexandre Manual de direito administrativo / Alexandre Mazza. – 9. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2019. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo - Brasil I. Título.
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A DESCONCENTRAÇÃO FUNCIONAL também denominada HIERÁRQUICA é baseada em um escalonamento vertical. Aqui exite uma relação de hierarquia entre os envolvidos.
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ERRADO
Não há desconcentração funcional, mas sim descentralização funcional:
Também tendo como sinônimos: legal/por serviços/técnica/por outorga: ocorre quando o Poder Público cria uma pessoa jurídica de direito público ou privado e a ela atribui a titularidade e a execução de determinado serviço público.
Está errada porque a questão traz o conceito de desconcentração temática, que ocorre quando a repartição de competências é em razão da ESPECIALIZAÇÃO de cada órgão sobre determinado assunto. Ex.: Ministérios da União.
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Gab. E
Questão com reescrita correta: A desconcentração material ou temática consiste na distribuição de diferentes funções entre órgãos, observando um critério de especialização.
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Explicação:
Há dois erros na questão:
1 - é a desconcentração material/temática que distribui competências mediante a especialização do órgão.
2 - a desconcentração pressupõe a distribuição interna de competência de uma única pessoa, ou seja, a distribuição de competência não é entre entes.
QUESTÃO: A desconcentração funcional consiste na distribuição de diferentes funções entre entes e órgãos, observando um critério de especialização.
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Apenas entre os órgãos
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DESCONCENTRAÇÃO
➥ Está sempre referida a uma só pessoa. Ou seja, é competência de um único órgão. Logo, ao repartir competências a uma mesma Pessoa Jurídica, caracteriza-se um evento denominado desconcentração administrativa.
➥ Em outras palavras, é a distribuição de competências entre órgãos dentro da mesma pessoa jurídica, a fim de permitir o mais adequado e racional desempenho das atividades estatais.
[...]
RESUMINDO
↳ Originárias da própria administração pública. ✓
↳ A administração pública desmembra seus órgãos. ✓
↳ O vínculo de hierarquia permanece. ✓
[...]
QUESTÕES DE FIXAÇÃO
↳ A existência de órgãos públicos que realizem atribuições predeterminadas, originárias da própria administração pública, caracteriza um processo de desconcentração administrativa. CERTO ☑
↳ Na desconcentração, há divisão de competências dentro da estrutura da entidade pública com atribuição para desempenhar determinada função. CERTO ☑
↳ A distribuição de competências entre os órgãos de uma mesma pessoa jurídica denomina-se desconcentração, podendo ocorrer em razão da matéria, da hierarquia ou por critério territorial. CERTO ☑
↳ Desconcentração administrativa consiste na distribuição do exercício das funções administrativas entre uma mesma pessoa jurídica. CERTO ☑
[...]
☛ PRA FIXAR!
DescOncentração -> Órgão (sem PJ)
DescOncentração cria ÓrgãosADMDireta
- União.
- Estados.
-Distrito Federal.
-Municípios.
[...]
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Fontes: Questões da CESPE; Colegas do QC.
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Continuei sem entender.
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Ignorei completamente a palavra "entes " passou batida.
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NÃO É CORRETO dizer que "A desconcentração funcional consiste na distribuição de diferentes funções entre entes e órgãos, observando um critério de especialização."