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Gab: errado
Princípio da Territorialidade
Os arquivos deveriam ser conservados em serviços de arquivo do território do qual foram produzidos, exceto os documentos elaborados pelas representações diplomáticas ou resultantes de operações militares.
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GABARITO: ERRADO
Territorialidade ou proveniência territorial
Define o domicílio legal dos documentos, ou seja, a jurisdição a que pertence cada documento, de acordo com a área territorial, a esfera de poder e o âmbito administrativo onde foi produzido e recebido.
Conceito derivado do princípio da proveniência e segundo o qual arquivos deveriam ser conservados em serviços de arquivo do território no qual foram produzidos, excetuando-se os documentos elaborados pelas representações diplomáticas ou resultantes de operações militares.
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Fonte: Renato Valentini
Princípio da proveniência territorial (ou Princípio da territorialidade) – os arquivos deveriam ser conservados em serviços de arquivo do território no qual foram produzidos, excetuados os documentos elaborados pelas representações diplomáticas ou resultantes de operações militares.
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O princípio da Territorialidade determina que os documentos podem ser mantidos em local diverso daquele em que foram produzidos.
Isso ocorre quando o documento, além de fonte de provas e informações sobre a instituição produtora, também é fonte de importantes informações sobre a história ou fato da comunidade ou local onde foi produzido. Por exemplo, os documentos relativos à exploração de diamantes nas Minas Gerais, à época do Brasil Colonial, apesar de pertencerem à Coroa Portuguesa (instituição produtora), são fontes de informações sobre a história daquele estado, e podem ser mantidos ali.
Mas os documentos somente podem ser mantidos ou com a instituição produtora, ou no local onde foram acumulados (produzidos ou recebidos). No exemplo acima, caso esses documentos não estejam com o estado de Minas Gerais, somente podem estar com Portugal. Mas nunca podem estar em posse de terceiros, que não têm relação com os fatos que ele comprova.
Gabarito do professor: Errado