Questão 3168712

• Banca: OBJETIVA
• Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS
• Ano: 2016
• Provas: OBJETIVA - 2016 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Assistente de Informática
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Caxias do Sul (Rio Grande do Sul); Lei Complementar nº 3673 de 1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul

Em meados de 2014, Joaquim se aposentou por tempo de contribuição. Depois de transcorrido o período de 12 meses da aposentadoria, foi informado de que deveria retornar ao trabalho, pois não havia cumprido devidamente os requisitos necessários para se aposentar. Joaquim retornou ao trabalho no dia 30 de julho de 2015. No caso em tela, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, ocorreu a:

• A. Reintegração.
• B. Recondução.
• C. Readaptação.
• D. Reversão.
• E. Retomada.

Gabarito: D

Comentários

• Reintegração: é o reingresso no serviço público municipal de servidor demitido ou exonerado, com ressarcimento do prejuízo correspondente às vantagens ligadas ao cargo.

  Recondução: é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, decorrente de inabilidade em estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do anterior ocupante. Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será aproveitado em outro, de atribuições e vencimentos compatíveis. 

  Readaptação: investidura do servidor em cargo de igual padrão, mais compatível com sua aptidão ou vocação, podendo ser processada a pedido ou " ex-officio ".

  Reversão: é o retorno do aposentado à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem motivos determinantes da aposentadoria

  GABARITO: D de desespero kkk