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"As EFPC devem observar as normas do CNPC e são fiscalizadas pela
PREVIC."
Fonte: Amable Zaragoza - Estratégia Concursos.
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Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) são operadoras de plano(s) de benefícios, constituídas na forma de sociedade civil ou a fundação, e sem fins lucrativos, estruturada na forma do artigo 35, da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, que tenha por objeto operar plano de benefício de caráter previdenciário. mais conhecida como “fundo de pensão". normas do CNPC e são fiscalizadas pela PREVIC
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GABARITO:ERRADO
EFPC (Entidade Fechada de Previdencia Complementar)
ORGÃO NORMATIZADOR:CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complentar)
ORGÃO FISCALIDADOR:PREVIC (Superintêndecia Nacional de Previdência Complentar)
EAPC (Entidade Aberta de Previdência Complementar)
ORGÃO NORMATIZADOR:CNSP( Conselho Nacional de Seguros Privados)
ORGÃO FISCALIDADOR:SUSEP (Superintêndencia de Seguros Privados)
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ERRADO
Entidades Normativas determinam regras para o bom funcionamento do SFN.
• Conselho Monetário Nacional
• Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)
• Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC)