Questão 317350

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: PREVIC
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - PREVIC - Especialista em Previdência Complementar - Atuarial; CESPE - 2011 - PREVIC - Especialista em Previdência Complementar - Finanças e Contábil
• Disciplina: Direito Previdenciário
• Assuntos: Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública); Regimes da Previdência Social

Com relação aos princípios internacionais de supervisão da previdência complementar, julgue o item seguinte.

O princípio da proporcionalidade, um dos princípios de supervisão da previdência privada enunciados pelo IOPS, prescreve que as autoridades supervisoras de pensão devem assegurar que as exigências de investigação e execução sejam proporcionais aos benefícios que estão sendo oferecidos.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Aos não assinantes:
  
  

  Errado. 

• proporcionais aos RISCOS incorridos

• ERRADO, conforme Lei Complementar 109/2001:

  - Princípio 6: Proporcionalidade e Consistência

  As autoridades supervisoras de fundos de pensão devem assegurar que as exigências de investigação e execução sejam proporcionais aos riscos mitigados e que as suas ações são consistentes.

   

   

  Fonte: https://www.prevdata.org.br/noticias/da-midia/item/1688-a-supervisao-das-atividades-de-previdencia-complementar

• Errado

  Proporcionais aos Riscos