Questão 3174919

• Banca: IF-PE
• Órgão: IF-PE
• Ano: 2019
• Provas: IF-PE - 2019 - IF-PE - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Administração de Serviços de Alimentação; Planejamento de Compras e de Estoque

Para aquisição de gêneros alimentícios, o nutricionista do Campus Belo Jardim deve elaborar um termo de referência, conforme determinam as diretrizes que regem as compras públicas pela Administração Federal. Na observância dessas diretrizes, o nutricionista deve

• A. descrever os produtos de forma concreta, baseada nas inovações tecnológicas do mercado, a fim de destacar produtos de melhor qualidade.
• B. especificar apenas os produtos, sem definição das unidades a serem adquiridas, a fim de evitar a identificação de marcas.
• C. incluir detalhes e particularidades do produto, a fim de favorecer o processo de julgamento das propostas.
• D. relatar os itens e, se necessário, incluir características regionais dos produtos, a fim de evitar a identificação de marcas.
• E. definir limites para o prazo de vencimento da validade dos produtos adquiridos.

Gabarito: E

Comentários

• Termo de referência: forma clara, concisa e objetiva, elaborado pelo órgão requisitante em conjunto com a área de compras, o qual deverá conter, no mínimo: 

  a) o objeto da contratação, explicitando o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para a caracterização do bem, produto ou serviço, inclusive definindo as unidades de medida usualmente adotadas, indicando os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade, vedadas especificações, que por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias limitem ou frustrem a competição ou a realização do fornecimento;

  b) apresentação da justificativa da necessidade da contratação;

  c) orçamento detalhado, de modo a propiciar a avaliação do custo pela Administração;

  d) valor estimado com base no preço obtido através da pesquisa de mercado;

  e) as condições quanto aos locais, prazos de entrega ou de execução do objeto, forma de pagamento e, complementarmente, nos casos de serviços, quando cabíveis, a frequência, periodicidade, características do pessoal, materiais e equipamentos a serem fornecidos e utilizados, procedimentos a serem seguidos, cuidado, deveres, disciplina e controles a serem adotados;

  f) o preço unitário máximo que a Administração se dispõe a pagar, consideradas as regiões e as estimativas de quantidade a serem adquiridas;

  g) cronograma físico-financeiro, se for o caso;

  h) critérios de aceitação do objeto;

  i) deveres do contratado;

  j) procedimentos de fiscalização e gerenciamento do contrato;

  k) prazo de execução.