A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Constitucional e o capítulo relativo à Saúde.
Dispõe o artigo 198, da Constituição Federal, o seguinte:
"Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III - participação da comunidade."
Analisando as alternativas
Considerando o dispositivo elencado acima, conclui-se que apenas o contido na alternativa "a" corresponde às diretrizes do enunciado da questão.
Gabarito: letra "a".