Questão 3178420

• Banca: IF-PE
• Órgão: IF-PE
• Ano: 2019
• Provas: IF-PE - 2019 - IF-PE - Técnico em Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP; Sistema Contábil

No setor público, o plano de contas (PCASP) é definido, de acordo com a Parte IV da 8ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), como “a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis [...]”. Sobre a estrutura do PCASP, é CORRETO afirmar que as contas nele presentes possuem as seguintes naturezas de informação:

• A. Patrimonial, orçamentária e de resultado.
• B. Patrimonial, de resultado e de controle.
• C. Patrimonial, orçamentária e de controle.
• D. Orçamentária, de resultado e de compensação.
• E. Financeira, patrimonial e orçamentária.

Gabarito: C

Comentários

• MCASP - Letra C

  Dessa forma, podemos citar como objetivos do PCASP:

  a. Padronizar os registros contábeis das entidades do setor público;

  b. Distinguir os registros de natureza patrimonial, orçamentária e de controle;

  c. Atender à administração direta e à administração indireta das três esferas de governo, inclusive quanto às peculiaridades das empresas estatais dependentes e dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS);

  d. Permitir o detalhamento das contas contábeis, a partir do nível mínimo estabelecido pela STN, de modo que possa ser adequado às peculiaridades de cada ente;

  e. Permitir a consolidação nacional das contas públicas;

  f. Permitir a elaboração das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) e dos demonstrativos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF);

  g. Permitir a adequada prestação de contas, o levantamento das estatísticas de finanças públicas, a elaboração de relatórios nos padrões adotados por organismos internacionais – a exemplo do Government Finance Statistics Manual (GFSM) do Fundo Monetário Internacional (FMI), bem como o levantamento de outros relatórios úteis à gestão;

  h. Contribuir para a adequada tomada de decisão e para a racionalização de custos no setor público; e

  i. Contribuir para a transparência da gestão fiscal e para o controle social.

• O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis: 

  a.      Natureza de Informação ORÇAMENTÁRIA : registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.

  b.      Natureza de Informação PATRIMONIAL: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.

  c.       Natureza de Informação de CONTROLE: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle. 

  Fonte: MCASP 8º Edição

  Gabarito: C