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ID
3179881
Banca
PROFNIT
Órgão
PROFNIT
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Empresarial (Comercial)
Assuntos

Analise as opções em relação a comercialização de bens de Propriedade Intelectual:


I. O Direito de uma propriedade intelectual pode garantir geração de receitas para a empresa, por meio de licenças e vendas desses ativos.

II. A exploração de patentes tem como objeto o licenciamento de patente já concedida ou com pedido depositado no órgão competente (no Brasil, o INPI).

III. Um bem de propriedade intelectual, legalmente protegido, pode abrir portas para novos investimentos, desenvolvimentos e comercialização para a empresa.

IV. Um ativo de propriedade intelectual pode gerar oportunidades de negócio que envolva fusões, aquisições, formação de spin out, joint ventures e trabalhos colaborativos para a empresa.


Das assertivas apresentadas:

Alternativas
Comentários
  • Verdadeiro - O Direito de uma propriedade intelectual pode garantir geração de receitas para a empresa, por meio de licenças e vendas desses ativos.

    # Royalties de patente ou a venda das patentes podem garantir receitas

    Verdadeiro - A exploração de patentes tem como objeto o licenciamento de patente já concedida ou com pedido depositado no órgão competente (no Brasil, o INPI).

    # Pedido de deposito patente configura como a data para inicio de aquisição de propriedade intelectual no Instituto Nacional de Propriedade Industria

    Verdadeiro - Um bem de propriedade intelectual, legalmente protegido, pode abrir portas para novos investimentos, desenvolvimentos e comercialização para a empresa.

    #Caracteriza como portfólio das capacidade de persistência e inventividade do proprietário de PI

    Verdadeiro - Um ativo de propriedade intelectual pode gerar oportunidades de negócio que envolva fusões, aquisições, formação de spin out, joint ventures e trabalhos colaborativos para a empresa.

    # Pode fazer com que suas patentes sejam formas de trazer novos investidores ou como troca de patentes entre empresas ou mesmo como fazer contratos de licenciamento ou franquias

  • Criação de uma nova empresa por spin out ou joint venture:

    Spin out: trata da criação de uma nova empresa que comercialize a tecnologia proprietária envolvida; essa nova empresa pode ser financiada pela "empresa-mãe" ou por outras empresas ou investidores externos;

    Joint venture: consiste em uma diversificada rede de relações empresariais que envolvem dois ou mais parceiros que decidam investir de forma coletiva seus recursos com o objetivo de implantar um negócio com propósito em comum;

    Cada estratégia tem suas vantagens e desvantagens, e optam pela que decisão que implique menor risco, maior velocidade de retorno de investimento e taxa de lucratividade para a empresa;

    Alguns parâmetros devem ser considerados para a tomada de decisões da empresa:

    - Potencial de tecnologia;

    - Estágio de desenvolvimento da tecnologia;

    - Tamanho do mercado;

    - Capacidade financeira;

    - Capital intelectual (competência e disponibilidade profissional);

  • A questão tem por objeto tratar da propriedade intelectual. A questão foi elaborada com base na cartilha “A caminho da inovação", elaborada pelo INPI.

    A propriedade intelectual ajuda a disseminar o conhecimento, a transferência de tecnologia e o desenvolvimento do País.

    Os bens da empresa são divididos em tangíveis (carro, maquinários) ou intangíveis (marca, patentes, desenho industrial). Tantos os bens considerados como materiais como imateriais são importantes para empresa, mas os intangíveis (imateriais) sem dúvidas vem ganhando cada vez mais força nos últimos anos.


    Item I) Certo. Cartilha do INPI “ A Caminho da inovação" (pág. 92) “No mercado dinâmico e ávido por novidades, existe sempre demanda para produtos e serviços inovadores, protegidos por direitos de propriedade intelectual. Assim, é importante que as empresas aprendam a criar, proteger, comercializar e gerenciar seus bens de propriedade intelectual, uma vez que eles podem ter grande valor para o negócio. Para se negociar bens de propriedade intelectual é preciso entender do processo de comercialização e ter uma visão realística dos diversos aspectos que envolvem a oportunidade do negócio. Esses bens são importantes moedas para atrair o interesse empresarial, porém é preciso profissionalismo e uma boa estratégia comercial para transformá-los em valor agregado e finalmente em retorno financeiro. O Brasil tem dado passos importantes na agenda da inovação. Prova disso é a consolidação de um significante alinhamento estratégico entre o setor público e setor privado ao posicionar a inovação no centro da política industrial. Esse alinhamento permitiu a construção de um marco favorável ao apoio à inovação, possibilitando operações de incentivos, subvenções econômica e financiamentos diferenciados para atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&D&I).

    Direitos de propriedade intelectual podem garantir geração de receitas para a empresa, por meio de licenças e vendas desses ativos.

     • Um bem de propriedade intelectual, legalmente protegido, pode abrir portas para novos investimentos, desenvolvimentos e comercialização para a empresa.

     • Um ativo de propriedade intelectual pode gerar oportunidades de negócio que envolvam fusões, aquisições, formação de spin out, joint ventures e trabalhos colaborativos para a empresa.


    Item II) Certo. Cartilha do INPI “ A Caminho da inovação" (pág. 93 e 94): Além da transferência de tecnologia, o executivo também tem as seguintes opções de comercialização de seus bens de propriedade industrial:

    • Exploração de patentes: tem como objeto o licenciamento de patente já concedida ou com pedido depositado no órgão competente (no Brasil, o INPI);

    • Uso de marcas: tem como objeto o licenciamento de marca já registrada ou com pedido de registro depositado no INPI;

    • Uso de desenhos industriais: tem como objeto o licenciamento de desenho industrial; já registrado no INPI;

    • Fornecimento de tecnologia: é indicado quando da aquisição de conhecimentos e de técnicas destinados à produção de bens industriais e serviços e não amparados por direitos de propriedade industrial; 94 o caminho da inovação;

     • Prestação de serviços de assistência técnica: é indicada quando da contratação de serviços técnicos especializados, que envolvem métodos de planejamento e programação, bem como pesquisas, estudos e projetos. Devem ser registrados no INPI apenas os contratos em que o prestador de serviço é domiciliado no exterior;

    • Franquia: o seu objeto é a concessão temporária de direitos que envolvem uso de marcas, prestação de serviços de assistência técnica, combinadamente ou não, com qualquer outra modalidade de transferência de tecnologia necessária à consecução de objetivo do negócio".


    Item III) Certo. Cartilha do INPI “A Caminho da inovação" (pág. 91 e 92) “No mercado dinâmico e ávido por novidades, existe sempre demanda para produtos e serviços inovadores, protegidos por direitos de propriedade intelectual. Assim, é importante que as empresas aprendam a criar, proteger, comercializar e gerenciar seus bens de propriedade intelectual, uma vez que eles podem ter grande valor para o negócio. Para se negociar bens de propriedade intelectual é preciso entender do processo de comercialização e ter uma visão realística dos diversos aspectos que envolvem a oportunidade do negócio. Esses bens são importantes moedas para atrair o interesse empresarial, porém é preciso profissionalismo e uma boa estratégia comercial para transformá-los em valor agregado e finalmente em retorno financeiro. O Brasil tem dado passos importantes na agenda da inovação. Prova disso é a consolidação de um significante alinhamento estratégico entre o setor público e setor privado ao posicionar a inovação no centro da política industrial. Esse alinhamento permitiu a construção de um marco favorável ao apoio à inovação, possibilitando operações de incentivos, subvenções  econômica e financiamentos diferenciados para atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&D&I).

    • Direitos de propriedade intelectual podem garantir geração de receitas para a empresa, por meio de licenças e vendas desses ativos.

     • Um bem de propriedade intelectual, legalmente protegido, pode abrir portas para novos investimentos, desenvolvimentos e comercialização para a empresa.

     • Um ativo de propriedade intelectual pode gerar oportunidades de negócio que envolvam fusões, aquisições, formação de spin out, joint ventures e trabalhos colaborativos para a empresa".


    Item IV) Certo. Cartilha do INPI “ A Caminho da inovação" (pág. 92) “No mercado dinâmico e ávido por novidades, existe sempre demanda para produtos e serviços inovadores, protegidos por direitos de propriedade intelectual. Assim, é importante que as empresas aprendam a criar, proteger, comercializar e gerenciar seus bens de propriedade intelectual, uma vez que eles podem ter grande valor para o negócio. Para se negociar bens de propriedade intelectual é preciso entender do processo de comercialização e ter uma visão realística dos diversos aspectos que envolvem a oportunidade do negócio. Esses bens são importantes moedas para atrair o interesse empresarial, porém é preciso profissionalismo e uma boa estratégia comercial para transformá-los em valor agregado e finalmente em retorno financeiro. O Brasil tem dado passos importantes na agenda da inovação. Prova disso é a consolidação de um significante alinhamento estratégico entre o setor público e setor privado ao posicionar a inovação no centro da política industrial. Esse alinhamento permitiu a construção de um marco favorável ao apoio à inovação, possibilitando operações de incentivos, subvenções econômica e financiamentos diferenciados para atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&D&I).

    • Direitos de propriedade intelectual podem garantir geração de receitas para a empresa, por meio de licenças e vendas desses ativos.

     • Um bem de propriedade intelectual, legalmente protegido, pode abrir portas para novos investimentos, desenvolvimentos e comercialização para a empresa.

     • Um ativo de propriedade intelectual pode gerar oportunidades de negócio que envolvam fusões, aquisições, formação de spin out, joint ventures e trabalhos colaborativos para a empresa".

     

    Gabarito do Professor: D


    A propriedade Intelectual compreende: a) Direito autoral; B) Propriedade Industrial, e; C) Proteção Sus Generes; 




                                                              (Quadro cedido pela professora)