A questão foi retirada da cartilha “A CAMINHO DA INOVAÇÃO", uma guia
básico para empresário criado para “Proteção e Negócios com Bens de Propriedade
Intelectual".
Segundo o Guia de Empresário publicado pelo INPI, empresas que desejam
extrair o máximo de valor de seu know how e dos produtos derivados de sua
criatividade precisam desenvolver uma estratégia para seu negócio que esteja
integrada ao planejamento geral do empreendimento. Isto implica levar em
consideração as questões sobre propriedade intelectual quando da elaboração de
um plano de negócios e de marketing.
Alguns
procedimentos básicos para garantir a gestão de bens intangíveis que envolvam o
direito sobre a propriedade intelectual de uma empresa:
• Consultar bancos de dados marcários para
evitar o uso de marcas registradas de terceiros antes de iniciar o lançamento
de produtos e serviços. Se a marca se destina ao mercado internacional,
consultar também bancos de dados estrangeiros;
• Proceder
rapidamente à análise de viabilidade técnica e comercial para inventos
patenteáveis e caso a relação de custo X benefício seja satisfatória, solicitar
o depósito do pedido de patente nos escritórios de propriedade intelectual dos
países (mercados) em que se deseja a proteção (no Brasil é no INPI);
•
Certificar-se de que invenções patenteáveis não são divulgadas ou publicadas
antes do pedido de depósito da patente. A liberação antecipada de informações
estratégicas sobre o invento pode inviabilizar a concessão de uma patente
(anula o critério de novidade);
• Ter o
cuidado de proteger e manter protegido os ativos de propriedade intelectual
(principalmente marcas e patentes) nos países em que vão ser comercializados
tais produtos e serviços (importante para empresas exportadoras);
• Quando
desenvolver projetos com outras empresas, universidades ou centros de
pesquisas, ter a clareza (se possível documentada nos termos da colaboração)
sobre quem será o titular do direito sobre a propriedade intelectual gerada e
em que bases se dará a remuneração dos royalties.
Usar
bancos de dados de marcas e patentes para auxiliar no desenvolvimento da
estratégia comercial e tecnológica da empresa (importante ferramenta de
inteligência competitiva);
Item I) CERTO. Alguns
procedimentos básicos para garantir a gestão de bens intangíveis que envolvam o
direito sobre a propriedade intelectual de uma empresa: Consultar bancos de
dados marcários para evitar o uso de marcas registradas de terceiros antes de
iniciar o lançamento de produtos e serviços. Se a marca se destina ao mercado
internacional, consultar também bancos de dados estrangeiros;
Item II) Certo. Alguns
procedimentos básicos para garantir a gestão de bens intangíveis que envolvam o
direito sobre a propriedade intelectual de uma empresa: ter o cuidado de
proteger e manter protegido os ativos de propriedade intelectual
(principalmente marcas e patentes) nos países em que vão ser comercializados
tais produtos e serviços (importante para empresas exportadoras);
Item III) ERRADO. Alguns
procedimentos básicos para garantir a gestão de bens intangíveis que envolvam o
direito sobre a propriedade intelectual de uma empresa: certificar-se de que
segredos de negócio são mantidos dentro da empresa. Em casos de negociação com
terceiros, providenciar que contratos de confidencialidade sejam assinados
antes da divulgação do objeto a que o segredo se refere;
Item IV- CERTO. Alguns
procedimentos básicos para garantir a gestão de bens intangíveis que envolvam o
direito sobre a propriedade intelectual de uma empresa: monitorar periodicamente o mercado para saber se a propriedade
intelectual da empresa, que é legalmente protegida, não está sendo violada, bem
como se a empresa não está violando direitos de terceiros. Disputas judiciais
são onerosas e podem afetar o bom andamento do negócio.
Gabarito do Professor: A
Dica: Segundo o
Guia de Empresário publicado pelo INPI, empresas que desejam extrair o máximo de valor
de seu know how e dos produtos derivados de sua criatividade precisam
desenvolver uma estratégia para seu negócio que esteja integrada ao
planejamento geral do empreendimento. Isto implica levar em consideração as
questões sobre propriedade intelectual quando da elaboração de um plano de
negócios e de marketing.