SóProvas


ID
3179983
Banca
PROFNIT
Órgão
PROFNIT
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Empresarial (Comercial)
Assuntos

Quanto às Marcas, pode-se afirmar que:


I-Podem ser um ativo comercial de valor.

II- Podem ser úteis para a obtenção de financiamentos e captação de recursos.

III-São elementos fundamentais nos contratos de franquia e licenciamento de marcas.

IV-Podem ser licenciadas e podem fornecer uma fonte direta de renda por meio dos “royalties”.

V-São importantes para a comercialização e a base para a fixação da imagem e reputação de uma linha de produtos e serviços no mercado.

VI-Permitem que as empresas destaquem seus produtos ou serviços no mercado.


Das assertivas apresentadas:

Alternativas
Comentários
  • A questão tem por objeto tratar das marcas. A proteção da Propriedade Industrial é resguardada pela Lei nº 9.279/96. Constituem bens incorpóreos que compõem o estabelecimento empresarial: as marcas, desenho industrial, patente de invenção e modelo de utilidade. A proteção da invenção e do modelo de utilidade decorrem da patente, enquanto o desenho industrial e as marcas são objeto de registro. Os direitos de propriedade intelectual são considerados bens móveis.

    A proteção efetuar-se-á mediante: a) concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade; b) concessão de registro de desenho industrial; c) concessão de registro de marca; d) repressão às falsas indicações geográficas; e e) repressão à concorrência desleal.

    As marcas consistem em sinais distintivos destinados a apresentar e identificar, de forma direta ou indireta, produtos e serviços oferecidos no mercado. A identificação direta está relacionada a um serviço ou produto determinado.

    O art. 122, da LPI determina que “são suscetíveis como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidas as proibições legais".         
    Para elaboração da questão, a banca utilizou a cartilha do INPI “ A CRIAÇÃO DE UMA MARCA".


    Item I) Certo. Segundo a Cartilha do INPI “A CRIAÇÃO DE UMA MARCA" As Marcas possibilitam: a) que os consumidores diferenciem produtos ou serviços semelhantes; b)  que as empresas destaquem seus produtos ou serviços no mercado; c) são importantes para a comercialização e a base para a fixação da imagem e reputação de uma linha de produtos e serviços no mercado; d) podem ser licenciadas e fornecem uma fonte direta de renda através dos “royalties"; e) são elementos fundamentais nos contratos de franquia e licenciamento de marcas; f) podem ser um ativo comercial de valor; g) incentivam os empresários a investirem na manutenção ou no aprimoramento da qualidade dos seus produtos; h) podem ser úteis para a obtenção de financiamentos e captação de recursos (pág. 12).


    Item II) Certo. Segundo a Cartilha do INPI “A CRIAÇÃO DE UMA MARCA" As Marcas possibilitam: a) que os consumidores diferenciem produtos ou serviços semelhantes; b)  que as empresas destaquem seus produtos ou serviços no mercado; c) são importantes para a comercialização e a base para a fixação da imagem e reputação de uma linha de produtos e serviços no mercado; d) podem ser licenciadas e fornecem uma fonte direta de renda através dos “royalties"; e) são elementos fundamentais nos contratos de franquia e licenciamento de marcas; f) podem ser um ativo comercial de valor; g) incentivam os empresários a investirem na manutenção ou no aprimoramento da qualidade dos seus produtos; h) podem ser úteis para a obtenção de financiamentos e captação de recursos (pág. 12).


    Item III) Certo. Segundo a Cartilha do INPI “A CRIAÇÃO DE UMA MARCA" As Marcas possibilitam: a) que os consumidores diferenciem produtos ou serviços semelhantes; b)  que as empresas destaquem seus produtos ou serviços no mercado; c) são importantes para a comercialização e a base para a fixação da imagem e reputação de uma linha de produtos e serviços no mercado; d) podem ser licenciadas e fornecem uma fonte direta de renda através dos “royalties"; e) são elementos fundamentais nos contratos de franquia e licenciamento de marcas; f) podem ser um ativo comercial de valor; g) incentivam os empresários a investirem na manutenção ou no aprimoramento da qualidade dos seus produtos; h) podem ser úteis para a obtenção de financiamentos e captação de recursos (pág. 12).


    Item IV) Certo. Segundo a Cartilha do INPI “A CRIAÇÃO DE UMA MARCA" As Marcas possibilitam: a) que os consumidores diferenciem produtos ou serviços semelhantes; b)  que as empresas destaquem seus produtos ou serviços no mercado; c) são importantes para a comercialização e a base para a fixação da imagem e reputação de uma linha de produtos e serviços no mercado; d) podem ser licenciadas e fornecem uma fonte direta de renda através dos “royalties"; e) são elementos fundamentais nos contratos de franquia e licenciamento de marcas; f) podem ser um ativo comercial de valor; g) incentivam os empresários a investirem na manutenção ou no aprimoramento da qualidade dos seus produtos; h) podem ser úteis para a obtenção de financiamentos e captação de recursos (pág. 12).


    Item V) Certo. Segundo a Cartilha do INPI “A CRIAÇÃO DE UMA MARCA" As Marcas possibilitam: a) que os consumidores diferenciem produtos ou serviços semelhantes; b)  que as empresas destaquem seus produtos ou serviços no mercado; c) são importantes para a comercialização e a base para a fixação da imagem e reputação de uma linha de produtos e serviços no mercado; d) podem ser licenciadas e fornecem uma fonte direta de renda através dos “royalties"; e) são elementos fundamentais nos contratos de franquia e licenciamento de marcas; f) podem ser um ativo comercial de valor; g) incentivam os empresários a investirem na manutenção ou no aprimoramento da qualidade dos seus produtos; h) podem ser úteis para a obtenção de financiamentos e captação de recursos (pág. 12).


    Item VI) Certo. Segundo a Cartilha do INPI “A CRIAÇÃO DE UMA MARCA" As Marcas possibilitam: a) que os consumidores diferenciem produtos ou serviços semelhantes; b)  que as empresas destaquem seus produtos ou serviços no mercado; c) são importantes para a comercialização e a base para a fixação da imagem e reputação de uma linha de produtos e serviços no mercado; d) podem ser licenciadas e fornecem uma fonte direta de renda através dos “royalties"; e) são elementos fundamentais nos contratos de franquia e licenciamento de marcas; f) podem ser um ativo comercial de valor; g) incentivam os empresários a investirem na manutenção ou no aprimoramento da qualidade dos seus produtos; h) podem ser úteis para a obtenção de financiamentos e captação de recursos (pág. 12).




    Gabarito do Professor: A


    Dica: As marcas possuem forma de apresentação, podendo ser nominativas, figurativas, tridimensionais ou mistas.

    a)         Marcas nominativas: São aquelas em que registramos apenas um nome (expressão/palavra), não importando a sua apresentação.

    b)        Marcas figurativas – São aquelas que representam logotipos ou ainda desenhos. Diferente da nominativa a marca figurativa não tem palavras, podendo conter no máximo duas letras.   

    c)         Marcas mistas – são aquelas que apresentam nome (palavra) e uma figura.

    d)        Marcas tridimensionais – são aquelas que representam a embalagem do produto, e essa por si só já identifica aquele determinado produto.