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ID
3180016
Banca
PROFNIT
Órgão
PROFNIT
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Empresarial (Comercial)
Assuntos

A proteção de desenhos industriais deve ser integrada a estratégia geral de uma empresa. Assim devem ser relevados, o tipo e a eficácia da proteção, o custo, e as questões relativas à propriedade dos desenhos, visando a definição dos seguintes aspectos, EXCETO:

Alternativas
Comentários
  • O registro é no INPI!

  • A questão tem por objeto tratar do desenho industrial. A Lei 9.279/96 manteve os conceitos da lei anterior de desenho e modelo industrial, unindo ambos no art. 95, LPI e definindo o desenho industrial “como a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial", sendo excluídas do conceito de desenho industrial as obras que representem caráter puramente artístico.



    Letra A) Alternativa Correta. A questão foi retirada da Cartilha do INPI “A BELEZA EXTERIOR". Dispõe a cartilha que, e, portanto, crucial integrar as questões de proteção de desenhos industriais à estratégia geral de uma empresa.  Devem ser relevados, portanto, o tipo e a eficácia da proteção, o custo, e as questões relativas à propriedade dos desenhos, para definir sobre:  a) a escolha entre criar o desenho na própria empresa ou terceirizar o serviço; b) a determinação do momento oportuno para a primeira utilização de um novo desenho através de publicidade, “marketing" ou apresentação ao público durante uma exposição; c) a escolha dos possíveis mercados para exportação; d)  se for o caso, quando e como conceder licenças ou ceder um desenho para a exploração comercial por outras empresas. (pág. 21).


    Letra B) Alternativa Correta. A questão foi retirada da Cartilha do INPI “A BELEZA EXTERIOR". Dispõe a cartilha que, e, portanto, crucial integrar as questões de proteção de desenhos industriais à estratégia geral de uma empresa.  Devem ser relevados, portanto, o tipo e a eficácia da proteção, o custo, e as questões relativas à propriedade dos desenhos, para definir sobre:  a) a escolha entre criar o desenho na própria empresa ou terceirizar o serviço; b) a determinação do momento oportuno para a primeira utilização de um novo desenho através de publicidade, “marketing" ou apresentação ao público durante uma exposição; c) a escolha dos possíveis mercados para exportação; d)  se for o caso, quando e como conceder licenças ou ceder um desenho para a exploração comercial por outras empresas. (pág. 21).



    Letra C) Alternativa Incorreta. A questão foi retirada da Cartilha do INPI “A BELEZA EXTERIOR". Dispõe a cartilha que, e, portanto, crucial integrar as questões de proteção de desenhos industriais à estratégia geral de uma empresa.  Devem ser relevados, portanto, o tipo e a eficácia da proteção, o custo, e as questões relativas à propriedade dos desenhos, para definir sobre:  a) a escolha entre criar o desenho na própria empresa ou terceirizar o serviço; b) a determinação do momento oportuno para a primeira utilização de um novo desenho através de publicidade, “marketing" ou apresentação ao público durante uma exposição; c) a escolha dos possíveis mercados para exportação; d)  se for o caso, quando e como conceder licenças ou ceder um desenho para a exploração comercial por outras empresas. (pág. 21).



    Letra D) Alternativa Incorreta. A questão foi retirada da Cartilha do INPI “A BELEZA EXTERIOR". Dispõe a cartilha que, e, portanto, crucial integrar as questões de proteção de desenhos industriais à estratégia geral de uma empresa.  Devem ser relevados, portanto, o tipo e a eficácia da proteção, o custo, e as questões relativas à propriedade dos desenhos, para definir sobre:  a) a escolha entre criar o desenho na própria empresa ou terceirizar o serviço; b) a determinação do momento oportuno para a primeira utilização de um novo desenho através de publicidade, “marketing" ou apresentação ao público durante uma exposição; c) a escolha dos possíveis mercados para exportação; d)  se for o caso, quando e como conceder licenças ou ceder um desenho para a exploração comercial por outras empresas. (pág. 21).



    Gabarito do Professor: D


    Dica: Segundo a cartilha do INPI “BELEZA EXTERIOR" A proteção de um desenho industrial brasileiro dura, inicialmente, 10 anos, podendo ser renovado por 3 períodos consecutivos de 5 anos. Convém, também, não esquecer que o processo de registro de desenhos industriais pode demorar algum tempo e pode, por vezes, não convir a produtos relacionados com tendências passageiras (p. ex. produtos ligados à moda). Na maior parte dos países, em que o desenho é incluído no direito de autor, dura por toda a vida do autor e se estende por 50 ou 70 anos após sua morte (pág. 30).