Questão 3180046

• Banca: PROFNIT
• Órgão: PROFNIT
• Ano: 2017
• Provas: PROFNIT - 2017 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2018
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Bens tutelados; Direito da Propriedade Industrial

Em relação as opções de negócio com bens de propriedade intelectual, analise as assertivas apresentadas na sequência.

I. Fazer apenas contratos de franquia.

II. Impedir a negociação ou venda do bem para outra empresa.

III. Criar spin-out e joint venture.

IV. Licenciar de forma cruzada para ter acesso à tecnologia de um parceiro.

V. Usar seu ativo de propriedade intelectual para atrair investimentos.

Das assertivas apresentadas:

• A. Apenas as assertivas III, IV e V estão corretas.
• B. Apenas as assertivas I,III e IV estão corretas.
• C. Apenas as assertivas I, II, III e V estão corretas.
• D. As assertivas I, II, III, IV e V estão corretas.

Gabarito: A

Comentários

• A proteção da Propriedade Industrial é resguardada pela Lei nº 9.279/96. Constituem bens incorpóreos que compõem o estabelecimento empresarial: as marcas, desenho industrial, patente de invenção e modelo de utilidade. A proteção da invenção e do modelo de utilidade decorrem da patente, enquanto o desenho industrial e as marcas são objeto de registro. Os direitos de propriedade intelectual são considerados bens móveis. A proteção efetuar-se-á mediante: a) concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade; b) concessão de registro de desenho industrial; c) concessão de registro de marca; d) repressão às falsas indicações geográficas; e e) repressão à concorrência desleal.
  
  A banca utilizou na questão informações contidas na cartilha “A CAMINHO DA INOVAÇÃO" Proteção e Negócios com Bens de Propriedade Intelectual - Guia para o Empresário.
  
  
  Item I) Errado. O contrato de franquia é um dos bens de propriedade intelectual que podem ser negociados e comercializados. Segundo a cartilha “A CAMINHO DA INOVAÇÃO" os bens de propriedade intelectual podem ser negociados e comercializados de diversas formas. A empresa pode: a) Fazer contratos de licenciamento ou franquia; b) Vender o bem para outra empresa; c) Criar spin-out e joint ventures; d)  Licenciar de forma cruzada para ter acesso à tecnologia de um parceiro; e, e) Usar seu ativo de propriedade intelectual para atrair investimentos (cartilha, pág. 81).
  
  
  Item II) Errado. Uma das formas de negociar a propriedade intelectual é através da venda do bem para outras empresas. Segundo a cartilha “A CAMINHO DA INOVAÇÃO" os bens de propriedade intelectual podem ser negociados e comercializados de diversas formas. A empresa pode: a) Fazer contratos de licenciamento ou franquia; b) Vender o bem para outra empresa; c) Criar spin-out e joint ventures; d) Licenciar de forma cruzada para ter acesso à tecnologia de um parceiro; e, e) Usar seu ativo de propriedade intelectual para atrair investimentos (cartilha pág. 84).
  
  
  Item III) Certo. Segundo a cartilha “A CAMINHO DA INOVAÇÃO" os bens de propriedade intelectual podem ser negociados e comercializados de diversas formas. A empresa pode: a) Fazer contratos de licenciamento ou franquia; b) Vender o bem para outra empresa; c) Criar spin-out e joint ventures; d) Licenciar de forma cruzada para ter acesso à tecnologia de um parceiro; e, e) Usar seu ativo de propriedade intelectual para atrair investimentos (pág. 84). O Joint Venture é a aliança entre duas ou mais empresas, que se unem com o objetivo comercial de um determinado empreendimento, por um prazo determinado, e com isso repartindo os lucros e as perdas.
  
  
  Item IV) Certo. Segundo a cartilha “A CAMINHO DA INOVAÇÃO" os bens de propriedade intelectual podem ser negociados e comercializados de diversas formas. A empresa pode: a) Fazer contratos de licenciamento ou franquia; b) Vender o bem para outra empresa; c) Criar spin-out e joint ventures; d)  Licenciar de forma cruzada para ter acesso à tecnologia de um parceiro; e, e) Usar seu ativo de propriedade intelectual para atrair investimentos (pág. 84).
  
  
  Item V) Certo. Segundo a cartilha “A CAMINHO DA INOVAÇÃO" os bens de propriedade intelectual podem ser negociados e comercializados de diversas formas. A empresa pode: a) Fazer contratos de licenciamento ou franquia; b) Vender o bem para outra empresa; c) Criar spin-out e joint ventures; d) Licenciar de forma cruzada para ter acesso à tecnologia de um parceiro; e, e) Usar seu ativo de propriedade intelectual para atrair investimentos (pág. 84).
  
  
  
  

  Gabarito do Professor: A
  

  
  

  Dica: O valor da empresa no mercado pode ser ampliado quando se detém um portifólio bem estruturado, auxiliando assim nas operações de fusão ou aquisição. Conhecer as opções e avaliar as oportunidades individualmente é importante para obter o melhor resultado para o negócio (Cartilha INPI “O CAMINHO DA INOVAÇÃO" pág. 84).