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ID
3180058
Banca
PROFNIT
Órgão
PROFNIT
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Empresarial (Comercial)
Assuntos

A Propriedade Intelectual envolve:

Alternativas
Comentários
  • A questão tem por objeto tratar sobre os negócios com bem de propriedade intelectual. A questão foi retirada da cartilha “A CAMINHO DA INOVAÇÃO”, uma guia básico para empresário criado para “Proteção e Negócios com Bens de Propriedade Intelectual”.

    Segundo a cartilha a Convenção da Organização Mundial da Propriedade Intelectual [OMPI] define como propriedade intelectual: A soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e cientificas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comercias, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, cientifico, literário e artístico.        


    Letra A) Alternativa incorreta. No mundo dos negócios, obras, conhecimento, invenções, inovações e outras expressões da criatividade humana são convertidas em propriedade privada e protegidas por lei por meio do sistema de propriedade intelectual. Como propriedade privada, elas são comercializadas como bens imateriais, chamados de ativos intangíveis. A propriedade intelectual é protegidas pelas normas nacionais e pelos Acordos e Tratados Internacionais, como Convenção de Paris (CUP), TRIPS, Acordo de Madri, dentre outros.    

    Letra B) Alternativa incorreta. No mundo dos negócios, obras, conhecimento, invenções, inovações e outras expressões da criatividade humana são convertidas em propriedade privada e protegidas por lei por meio do sistema de propriedade intelectual. Como propriedade privada, elas são comercializadas como bens imateriais, chamados de ativos intangíveis. A propriedade intelectual é protegidas pelas normas nacionais e pelos Acordos e Tratados Internacionais, como Convenção de Paris (CUP), TRIPS, Acordo de Madri, dentre outros.    


    Letra C) Alternativa Correta. No mundo dos negócios, obras, conhecimento, invenções, inovações e outras expressões da criatividade humana são convertidas em propriedade privada e protegidas por lei por meio do sistema de propriedade intelectual. Como propriedade privada, elas são comercializadas como bens imateriais, chamados de ativos intangíveis. A difusão dos conceitos e a utilização dos instrumentos de proteção da propriedade intelectual são fundamentais para empresas e indivíduos assegurarem que suas criações, invenções, obras artísticas ou literárias tenham retorno financeiro quando da atividade de comercialização desses ativos. A propriedade intelectual é protegidas pelas normas nacionais e pelos Acordos e Tratados Internacionais, como Convenção de Paris (CUP), TRIPS, Acordo de Madri, dentre outros.    


    Letra D) Alternativa Incorreta. No mundo dos negócios, obras, conhecimento, invenções, inovações e outras expressões da criatividade humana são convertidas em propriedade privada e protegidas por lei por meio do sistema de propriedade intelectual. Como propriedade privada, elas são comercializadas como bens imateriais, chamados de ativos intangíveis. A propriedade intelectual é protegidas pelas normas nacionais e pelos Acordos e Tratados Internacionais, como Convenção de Paris (CUP), TRIPS, Acordo de Madri, dentre outros.    

    Gabarito do Professor: C


    Dica: Segundo a cartilha do INPI o registro da obra intelectual no campo do direito autoral é facultativo. Este procedimento apenas presume a autoria da obra, ao contrário da propriedade industrial e da proteção sui generis, em que a formalidade do registro importa a atribuição do direito ao titular de usá-la com privilégio (pág. 23).