A questão tem por objeto tratar sobre os negócios com bem de propriedade
intelectual. A questão foi retirada da cartilha “A CAMINHO DA INOVAÇÃO”, uma
guia básico para empresário criado para “Proteção e Negócios com Bens de
Propriedade Intelectual”.
Segundo a
cartilha a Convenção da Organização Mundial da Propriedade Intelectual [OMPI]
define como propriedade intelectual: A soma dos direitos relativos às obras
literárias, artísticas e cientificas, às interpretações dos artistas
intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às
emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade
humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas
industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e
denominações comercias, à proteção contra a concorrência desleal e todos os
outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial,
cientifico, literário e artístico.
Letra A) Alternativa incorreta. No mundo dos negócios, obras, conhecimento, invenções, inovações e
outras expressões da criatividade humana são convertidas em propriedade privada
e protegidas por lei por meio do sistema de propriedade intelectual. Como
propriedade privada, elas são comercializadas como bens imateriais, chamados de
ativos intangíveis. A
propriedade intelectual é protegidas pelas normas nacionais e pelos Acordos e Tratados
Internacionais, como Convenção de Paris (CUP), TRIPS, Acordo de Madri, dentre
outros.
Letra B) Alternativa incorreta. No mundo dos negócios, obras, conhecimento, invenções, inovações e
outras expressões da criatividade humana são convertidas em propriedade privada
e protegidas por lei por meio do sistema de propriedade intelectual. Como
propriedade privada, elas são comercializadas como bens imateriais, chamados de
ativos intangíveis. A
propriedade intelectual é protegidas pelas normas nacionais e pelos Acordos e Tratados
Internacionais, como Convenção de Paris (CUP), TRIPS, Acordo de Madri, dentre
outros.
Letra C) Alternativa Correta. No mundo dos negócios, obras,
conhecimento, invenções, inovações e outras expressões da criatividade humana
são convertidas em propriedade privada e protegidas por lei por meio do sistema
de propriedade intelectual. Como propriedade privada, elas são comercializadas
como bens imateriais, chamados de ativos intangíveis. A difusão dos conceitos e
a utilização dos instrumentos de proteção da propriedade intelectual são
fundamentais para empresas e indivíduos assegurarem que suas criações,
invenções, obras artísticas ou literárias tenham retorno financeiro quando da
atividade de comercialização desses ativos. A propriedade intelectual é protegidas pelas normas
nacionais e pelos Acordos e Tratados Internacionais, como Convenção de Paris
(CUP), TRIPS, Acordo de Madri, dentre outros.
Letra D) Alternativa Incorreta. No mundo dos negócios, obras, conhecimento, invenções, inovações e
outras expressões da criatividade humana são convertidas em propriedade privada
e protegidas por lei por meio do sistema de propriedade intelectual. Como
propriedade privada, elas são comercializadas como bens imateriais, chamados de
ativos intangíveis. A
propriedade intelectual é protegidas pelas normas nacionais e pelos Acordos e Tratados
Internacionais, como Convenção de Paris (CUP), TRIPS, Acordo de Madri, dentre
outros.
Gabarito do Professor: C
Dica: Segundo a
cartilha do INPI o
registro da obra intelectual no campo do direito autoral é facultativo. Este
procedimento apenas presume a autoria da obra, ao contrário da propriedade
industrial e da proteção sui generis, em que a formalidade do registro importa
a atribuição do direito ao titular de usá-la com privilégio (pág. 23).