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Gab C.
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Marino praticou o crime de Resistência qualificada, previsto no Art. 329 § 1º.
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Resistência
Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio:
Pena - detenção, de dois meses a dois anos.
§ 1º - Se o ato, em razão da resistência, não se executa:
Pena - reclusão, de um a três anos.
§ 2º - As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência.
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RESISTÊNCIA ============> NÃO CUMPRIR ORDENS COM VIOLÊNCIA
# DETENÇÃO SE O ATO SE EXECUTOU
# RECLUSÃO SE O ATO NÃO SE EXECUTOU
DESOBEDIÊNCIA =========> NÃO CUMPRIR ORDENS SEM VIOLÊNCIA
# DETENÇÃO SEMPRE
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Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio:
Pena - DETENÇÃO, DE DOIS MESES A DOIS ANOS.
§ 1º - Se o ato, em razão da resistência, não se executa:
Pena - RECLUSÃO, DE UM A TRÊS ANO.
§ 2º - As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência.
GAB LETRA ( C ).
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Gabarito: Letra C!
RESISTÊNCIA = NÃO CUMPRIR ORDENS COM VIOLÊNCIA
- Detenção se o ato se executa.
- Reclusão se o ato NÃO se executa.
DESOBEDIÊNCIA = NÃO CUMPRIR ORDENS SEM VIOLÊNCIA
- Detenção SEMPRE!
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Questão interessante por trazer uma dupla de crimes muito confundíveis.
Observe: trata-se de RESISTÊNCIA (art. 329, CP), em virtude de haver violência. Será apenada com detenção (cabe JECRIM) caso o ato tenha sido executado, e reclusão (não cabe JECRIM) se o ato não se executou.
Por outro lado há a DESOBEDIÊNCIA (art. 330, CP), que se caracteriza por não haver violência. Neste caso, a pena sempre será detenção.
Por último, ao inverso do que ocorre na resistência, a desobediência pode ficar caracterizada pela omissão, quando a ordem desobedecida induz uma ação, e também por ação, quando a ordem emanada dita uma abstenção de atitude. Assim, a desobediência pode ser praticada por ação, quando a ordem impõe um não fazer; ou por omissão, quando a ordem impõe um fazer.
Resposta: ITEM C.
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A pena de reclusão é aplicada a condenações mais severas, o regime de cumprimento pode ser fechado, semi-aberto ou aberto, e normalmente é cumprida em estabelecimentos de segurança máxima ou media. A detenção é aplicada para condenações mais leves e não admite que o inicio do cumprimento seja no regime fechado.
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Art.329 - §1o. Reclusão de 1 a 3 anos.
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Encontro um funcionário público na rua, se é funcionário público é competente para realizar determinado ato legal. Porém, o ato legal pode não ter nada a ver comigo e nem estar sendo realizado naquele momento do encontro. Daí, dou-lhe uns petelecos nesse funcionário público: estou cometendo o crime de resistência? Marino cometeu o crime de lesão corporal, mas o crime de resistência não ficou claro.
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Gabarito C
Resistência
Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio:
Pena - detenção, de dois meses a dois anos.
§ 1º - Se o ato, em razão da resistência, não se executa:
Pena - reclusão, de um a três anos.
§ 2º - As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência.
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Gab. C)
Praticou o crime de resistência - qualificado, em que a pena será de 1 a 3 anos de reclusão, além da pena correspondente à violência, configurando o concurso material necessário.
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Resistência===tem violência ou grave ameaça
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Resistência
Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio:
Pena - detenção, de dois meses a dois anos.
RESISTÊNCIA qualificada
§ 1º - Se o ato, em razão da resistência, não se executa:
Pena - reclusão, de um a três anos.
§ 2º - As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência.
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O crime de resistência praticado por particular contra a administração publica tem violência e grave ameaça a quem esteja executando e prestando auxilio.
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Se executasse o ato, mesmo diante da violência, seria detenção!
Mas como não conseguiu, será reclusão de 1 a 3 anos, sem prejuízo das correspondentes à violência!
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Observações:
Resistência: absorve desobediência e desacato.
Somente é punível resistência ativa. Não é necessário grave ameaça.
Se o ato é ilegal, configura-se legítima defesa.
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GAB C
EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE PRATICAR O ATO DE OFICIO,AUMENTA-SE A PENA PARA RECLUSÃO
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Assertiva C
resistência, aplicando-se a pena de reclusão, sem prejuízo da correspondente à violência.
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O QC já te dá a resposta parcial ao classificar a categoria da questão... Não deveria ter esse tipo de especificação...
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Resistência -> Detenção
Qualificadora -> Ato não se executa -> Reclusão
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Em 16/07/20 às 20:28, você respondeu a opção B.
Em 15/02/20 às 20:01, você respondeu a opção B.
Em 30/10/20 às 16:14, você respondeu a opção C. Você acertou!
Não desista!!
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Gabarito: Letra C!
RESISTÊNCIA = NÃO CUMPRIR ORDENS COM VIOLÊNCIA
- Detenção se o ato se executa.
- Reclusão se o ato NÃO se executa.
DESOBEDIÊNCIA = NÃO CUMPRIR ORDENS SEM VIOLÊNCIA
- Detenção SEMPRE!
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Só lembrando que:
A pena de reclusão é aplicada a condenações mais severas, o regime de cumprimento pode ser fechado, semi-aberto ou aberto, e normalmente é cumprida em estabelecimentos de segurança máxima ou media.
A detenção é aplicada para condenações mais leves e não admite que o inicio do cumprimento seja no regime fechado.
https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/reclusao-x-detencao-x-prisao-simples
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GABARITO LETRA C
DECRETO-LEI Nº 2848/1940 (CÓDIGO PENAL)
Resistência
ARTIGO 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio:
Pena - detenção, de dois meses a dois anos.
§ 1º - Se o ato, em razão da resistência, não se executa:
Pena - reclusão, de um a três anos.
§ 2º - As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência.
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Resistência simples -> Detenção
Resistência qualificada -> Reclusão.
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Resistência é uma OVA: Oposição mediante Violência ou Ameaça.
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No Dano qualificado também segue a mesma lógica da VIOLÊNCIA, MAS NÃO A NATUREZA DA PENA (continua sendo detenção)
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Se há violência certamente será punido com reclusão
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Não é bem assim @Concurseira Mil Gr4au.
Na verdade, o crime de resistência tem como pena a detenção de 2 meses a 2 anos mesmo em caso de violência. Até porque deve haver violência ou, no mínimo, ameaça para que se configure o crime de resistência, pois, caso não haja, o crime será outro, provavelmente o de desobediência. No caso da questão, a pena será de reclusão por conta de o ato, em razão da resistência, não ter sido executado.
Art. 329 - Opor-se à execução de ato LEGAL, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio:
Pena - detenção, de 2 meses a 2 anos.
§ 1º - Se o ato, em razão da resistência, não se executa:
Pena - reclusão, de um a três anos.
§ 2º - As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência.
Gabarito: C
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• Reclusão = admite o regime inicial fechado. condenações mais severas
• Detenção = não admite o regime inicial fechado. aplicada para condenações mais leves
• Prisão Simples = não admite o regime fechado em hipótese alguma.
Art. 18, CP:
Crime doloso: quando há a intenção de cometer o crime.
Crime culposo: quando não há a intenção de cometer o crime, no caso, a pessoa cometeu por "acidente" ( imprudência, negligência ou imperícia ).
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Resistência --> detenção
Resistência qualificada (quando o ato não se executa) --> reclusão
Não há multa em nenhuma das duas hipóteses.
GABARITO C
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Qualificadora da resistência?
Ocorre quando o ato, em razão da resistência, não se executa: Pena - reclusão, de um a três anos.
O crime aqui é material. O caput, por sua vez, é um crime formal.
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Se o fato não se executa em razão da violência: Reclusão, de um a três anos.
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Marino, desempregado, agrediu física e gravemente Josias, funcionário público competente para a realização de determinado ato legal RESISTÊNCIA. Agredido, Josias foi impedido de executar sua função QUALIFICADA EM RAZÃO DO ATO DE OFÍCIO NÃO TER SIDO EXECUTADO. Nesse caso, de acordo com o Código Penal, Marino responderá pelo crime de...
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GABARITO ''C''