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GABARITO ERRADO
O espólio e a massa falida são considerados universalidade de direito, nos termos do art. 91: “Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico”.
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Universalidade de Direito.
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Errado.
Universalidade de Fato: Conjunto de bens corpóreos que o titular resolveu reunir de forma a permitir que seja tratado como um todo ou individualmente. São exemplos de universalidade de fato uma biblioteca, uma coleção ou um rebanho.
Universalidade de Direito: Complexo de relações jurídicas envolvendo bens corpóreos ou incorpóreos e, por consequência, direitos e obrigações, que sejam apreciáveis economicamente. São exemplos de universalidade de direito o espólio e a massa falida.
Art. 90, CC. Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
Parágrafo único. Os bens que formam essa universalidade podem ser objeto de relações jurídicas próprias.
Art. 91, CC. Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico.
Fonte: https://www.questoesestrategicas.com.br/resumos/ver/universalidade-de-fato-e-de-direito
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“Universalidade de fato – é o conjunto de bens singulares, corpóreos e homogêneos, ligados entre si pela vontade humana e que tenham utilização unitária ou homogênea, sendo possível que tais bens sejam objeto de relações jurídicas próprias. Nesse sentido, enuncia o art. 90 do CC (...) Para exemplificar, basta lembrar algumas palavras utilizadas no gênero coletivo, a saber: alcateia (lobos), manada (elefantes), biblioteca (livros), pinacoteca (quadros), boiada (bois) e assim sucessivamente. Universalidade de direito – é o conjunto de bens singulares, tangíveis ou não, a que uma ficção legal, com o intuito de produzir certos efeitos, dá unidade individualizada. Pelo teor do art. 91 do CC há um complexo de relações jurídicas de uma pessoa, dotadas de valor econômico. São exemplos: o patrimônio, a herança de determinada pessoa, o espólio, a massa falida, entre outros conceitos estudados como entes despersonalizados no capítulo anterior.”
(Flávio Tartuce. Manual de Direito Civil. 7 ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: METODO, 2017, p. 141)
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Universalidade de DIREITO - ARTIGO 91 do CC
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O examinador explora, na presente questão, o conhecimento do candidato acerca das previsões contidas no Código Civil e no ordenamento jurídico brasileiro. Senão vejamos:
De acordo com o Código Civil, julgue o próximo item, acerca de classes de bens, associações, fundações, prova do fato jurídico e atos jurídicos.
O espólio e a massa falida são exemplos de bens coletivos classificados como universalidade de fato.
Assim dispõe o Código Civilista:
Art. 89. São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si , independentemente dos demais.
Art. 90. Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
Parágrafo único. Os bens que formam essa universalidade podem ser objeto de relações jurídicas próprias.
Art. 91. Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico.
Conforme doutrina, a universalidade de fato é um conjunto de bens singulares, corpóreos e homogêneos, ligados entre si pela vontade humana para a consecução de um fim (p. ex., uma biblioteca, um rebanho, uma galeria de quadros). Em relação à mesma pessoa têm destinação unitária, podendo ser objeto de relações jurídicas próprias (art. 90, parágrafo único, do CC).
Já a universalidade de direito é a constituída por bens singulares corpóreos heterogêneos ou incorpóreos (complexo de relações jurídicas), a que a norma jurídica, com o intuito de produzir certos efeitos, dá unidade, por serem dotados de valor econômico, como, p. ex., o patrimônio, a herança ou o espólio, o FGTS, o estabelecimento empresarial, a massa falida etc.
Gabarito do Professor: ERRADO
Bibliografia:
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gabarito errado
complementando:
A massa falida - nome que é dado ao conjunto de bens após a sentença declaratória de falência. Será representado por um síndico, que será o substituto da empresa ou pessoa que faliu.
O espólio - é o conjunto de direitos e obrigações do de cujus, expressão jurídica para denominar a pessoa que faleceu. Será representado em juízo, até que se nomeie um inventariante, por um administrador provisório.
fonte: material estratégia concursos
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ERRADO
Não são classificados como universalidade de fato, mas com universalidade de direito.
Universalidade de Direito: Complexo de relações jurídicas envolvendo bens corpóreos ou incorpóreos e, por consequência, direitos e obrigações, que sejam apreciáveis economicamente. São exemplos de universalidade de direito o espólio e a massa falida.
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Gabarito Errado.
Universalidade de Fato: Conjunto de bens corpóreos que o titular resolveu reunir de forma a permitir que seja tratado como um todo ou individualmente. São exemplos de universalidade de fato uma biblioteca, uma coleção ou um rebanho.
Universalidade de Direito: Complexo de relações jurídicas envolvendo bens corpóreos ou incorpóreos e, por consequência, direitos e obrigações, que sejam apreciáveis economicamente. São exemplos de universalidade de direito o espólio e a massa falida.
Art. 90, CC. Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
Parágrafo único. Os bens que formam essa universalidade podem ser objeto de relações jurídicas próprias.
Art. 91, CC. Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico.
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Art. 91. Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico.
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Espólio e massa falida são universalidades de DIREITO.
Estabelecimento comercial -> universalidade de fato. [muito cobrado].
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Questão repetida:Q1062122 .
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errado,
O espólio e a massa falida são exemplos de bens coletivos classificados como universalidade de DIREITO.
LoreDamasceno.
Seja forte e corajosa.
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Errado
de direito
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GABARITO ERRADO
rt. 91. Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico.
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Espólio e Massa falida constituem universalidade de direito.
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O espólio e a massa falida são considerados universalidade de direito
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Gabarito:"Errado"
CC, art. 91 Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotada de valor econômico.
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Pra ficar fácil o entendimento:
Universalidade de fato ocorre quando o instituidor quer dar destinação única para seus bens, considerados então como um conjunto. Ex.: Quer vender sua biblioteca num único lote. DECORRE DA VONTADE.
Universalidade de direito: a lei diz que um conjunto de bens é uma universalidade, tal como a herança, o espólio, a massa falida, etc. Não fica a critério do instituidor. DECORRE DA LEI.
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O espólio e a massa falida são exemplos de bens coletivos classificados como universalidade de direito.
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UNIVERDALIDADE DE DIREITO ===> lembrar que são dotados de valor $$$
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GAB: E
Universalidade de fato: é a pluralidade de bens que, pertinentes a mesma pessoa, tenham destinação unitária.
É uma pluralidade de bens autônomos que podem ser utilizados conjuntamente ou individualmente (podem ser objeto de relações jurídicas próprias.).
É um conjunto ligado pela vontade das partes
EX: rebanho, biblioteca, floresta, fundo de comercio, frota de carros, esquadrilha.
Universalidade de direito: é o complexo de relações jurídicas de uma pessoa, dotadas de valor econômico. (bens corpóreos e incorpóreos)
É um conjunto ligado em decorrência da lei.
EX: herança, patrimônio, massa falida.
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UNIVERSALIDADE DE FATO
Para exemplificar, basta lembrar algumas palavras utilizadas no gênero coletivo, a saber: alcateia (lobos), manada (elefantes), biblioteca (livros), pinacoteca (quadros), boiada (bois) e assim sucessivamente.
Flávio Tartuce
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A universalidade de direito é um complexo de relações jurídicas envolvendo bens corpóreos ou incorpóreos e, por conseqüência, direitos e obrigações, que sejam apreciáveis economicamente. São exemplos de universalidade de direito o patrimônio, o espólio e a massa falida.
Universalidade de fato: é a pluralidade de bens que, pertinentes a mesma pessoa, tenham destinação unitária