-
Gabarito: letra E
Quanto à origem
A) Promulgada (Democrática/Votada/Popular): elaborada por legítimos representantes do povo.
B) Outorgada (Carta Constitucional): imposta pela vontade de um poder absolutista, não democrática.
.
Quanto à ideologia/dogmática
A) Ortodoxa: feita somente através de uma ideologia.
B) Eclética: fundada em valores plurais.
.
Quanto à estabilidade/mutabilidade/alterabilidade
A) Imutável (graníticas): não prevê nenhum processo para sua alteração.
B) Fixa (silenciosa): só pode ser modificada pelo poder constituinte originário.
C) Transitoriamente flexíveis: para ser reformada usa o mesmo rito das leis comuns, mas apenas por um determinado período depois passa a ser rígida.
C) Rígida: processo de alteração é mais difícil do que o utilizado para criar leis.
D) Flexível (plástica): processo de alteração tem a mesma dificuldade ao utilizado para criar leis.
E) Semirrígida (Semiflexível/Mista): é aquela dotada de parte rígida e parte flexível.
F) Superrígida: de regra, pode ser alterada por um processo legislativo diferenciado, mas excepcionalmente, em alguns pontos é imutável (cláusulas pétreas).
-
LETRA: E
Constituições Ortodoxas, são fundadas em uma só ideologia.
Constituição flexível é aquela que não determina em seu texto nenhum requisito para a sua alteração, não possuindo, assim, grau de dificuldade para a sua modificação que se dará da mesma maneira que as leis comuns.
Constituição rígida, prevê um procedimento solene, mais dificultoso do que o previsto para alteração das leis ordinárias. Fundamenta-se no princípio da Supremacia Formal da Constituição.
-
A questão exige conhecimento acerca da
temática relacionada à classificação das Constituições. Tendo em vista o caso
hipotético narrado e considerando o que diz a doutrina sobre o assunto, é
correto afirmar que a Constituição apresentada pelo Presidente da República,
quanto à sua origem, ideologia e alterabilidade, deverá ser classificada,
respectivamente, como outorgada, ortodoxa e flexível. Vejamos:
Outorgada: considera-se outorgada (ou imposta, ditatorial, autocrática
e carta constitucional) a Constituição que é construída e estabelecida sem
qualquer resquício de participação popular, sendo imposta aos nacionais como
resultado de um ato unilateral do governante. O povo não participa do seu
processo de formação, sequer indiretamente.
Ortodoxa: também conhecida como dogmática. Traduz-se num
documento necessariamente escrito, elaborado em uma ocasião certa,
historicamente determinada, por um órgão competente para tanto. Retrata os
valores e os princípios orientadores da sociedade naquele específico período de
produção e os insere em seu texto, fazendo com que ganhem a força jurídica de
dispositivos cogentes, de observância obrigatória.
Flexível: Contrapõe-se à rígida, uma vez que pode ser modificada por
intermédio de um procedimento legislativo comum, ordinário, não requerendo
qualquer processo específico para sua alteração.
Gabarito do professor: letra e.
-
A Constituição Brasileira de 1988 é classificada em:
Quanto à origem: Promulgada, ao invés de outorgada. Nasce com participação popular, por processo democrático.
Quanto à forma: Escrita.
Quanto ao modo de elaboração: Dogmática, ao invés de histórica. É escrita, tendo sido elaborada por um órgão constituído para esta finalidade em um determinado momento.
Quanto à extensão: Analítica, ao invés de sintética
Quanto à alterabilidade: Rígida. É aquela modificada por procedimento mais dificultoso do que aqueles pelos quais se modificam as demais leis.
Quanto à correspondência com a realidade: Normativa. Regulam efetivamente o processo político do Estado, por corresponderem à realidade política e social, ou seja, limitam, de fato, o poder.
-
sério esse comentário político ?
-
Constituição Federal de 1988
A Constituição Federal de 1988 classifica-se como promulgada, formal, analítica, dogmática, eclética (pragmática), dirigente, NORMATIVA (ou tendente a sê-la), rígida e escrita codificada.
-
FCC É A MELHOR BANCA DO BRASIL, MAS NEM TODOS ESTÃO PREPARADOS PARA ESSA CONVERSA.
-
Outorgada - Imposta por um poder ditatorial;
Ortodoxa - Sofre influência de uma única ideologia;
Flexível - Pode ser alterada sem formalidades especiais.
-
Outorgada: Imposta
Promulgada: Estabelecida com participação popular
Flexível: Alteração de dificuldade no mesmo nível das normas infraconstitucionais
Rígida: Alteração mais dificultosa que as normas infraconstitucionais
Ortodoxa: Apenas uma ideologia
Eclética: Mais de uma ideologia
-
CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
QUANTO A ORIGEM
PROMULGADA
ELABORADA POR REPRESENTANTES DO POVO
OUTORGADA
IMPOSTA PELO AGENTE REVOLUCIONÁRIO SEM PARTICIPAÇÃO POPULAR.
CESARISTA
IMPOSTA PELO AGENTE REVOLUCIONÁRIO MAS PASSA POR UM REFERENDO AO POVO
PACTUADA OU DUALISTA
RESULTA DO ACORDO ENTRE 2 FORÇA POLÍTICA
QUANTO A IDEOLOGIA
ECLÉTICA- POSSUI VÁRIAS IDEOLOGIAS
ORTODOXA- POSSUI APENAS UMA IDEOLOGIA
QUANTO A MUTABILIDADE / ESTABILIDADE
RÍGIDA- PROCEDIMENTO ESPECIAL E SOLENE
SEMI-RÍGIDA- UMA PARTE RÍGIDA E OUTRA PARTE FLEXÍVEL
FLEXÍVEL- PROCEDIMENTO COMUM E ORDINÁRIO COMO DAS LEIS
IMUTÁVEL- NÃO ADMITE ALTERAÇÃO
-
CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO – APENAS O QUE CAI EM PROVA
MACETE
P – ROMULGADA, E – SCRITA, D – OGMÁTICA, R – ÍGIDA, A – ANALÍTICA, FORMAL
QUANTO AO CONTEÚDO
# MATERIAIS = TEM CARÁTER CONSTITUCIONAL PELO CONTEÚDO
# FORMAIS = TEM CARÁTER CONSTITUCIONAL PELO MODO DE ELABORAÇÃO
QUANTO À FORMA
# ESCRITAS
# NÃO ESCRITAS
QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO
# DOGMÁTICAS = ESCRITA
# HISTÓRICAS = NÃO ESCRITA
QUANDO À ORIGEM
# PROMULGADA = COM POVO
# OUTORGADA = SEM POVO
# CESARISTA = PARTE PROMULGADA E PARTE OUTORGADA
QUANTO À ESTABILIDADE
# RÍGIDA = ALTERAÇÃO MAIS DIFÍCIL QUE AS LEIS ORIGINÁRIAS
# FLEXÍVEL = ALTERAÇÃO IGUAL ÀS LEIS ORDINÁRIAS
# SEMIRRÍGIDA = PARTE RÍGIDA E PARTE FLEXÍVEL
QUANTO À IDEOLOGIA
# ECLÉTICA = VÁRIAS IDEOLOGIAS
# ORTODOXA = UMA IDEOLOGIA
-
Existe constituição outorgada flexível? Estou confuso, agora...
-
Outorgada - Imposta por um poder ditatorial;
Ortodoxa - Sofre influência de uma única ideologia;
Flexível - Pode ser alterada sem formalidades especiais.
-
Gabarito E
Outorgada: considera-se outorgada (ou imposta, ditatorial, autocrática e carta constitucional) a Constituição que é construída e estabelecida sem qualquer resquício de participação popular, sendo imposta aos nacionais como resultado de um ato unilateral do governante. O povo não participa do seu processo de formação, sequer indiretamente.
Ortodoxa: também conhecida como dogmática. Traduz-se num documento necessariamente escrito, elaborado em uma ocasião certa, historicamente determinada, por um órgão competente para tanto. Retrata os valores e os princípios orientadores da sociedade naquele específico período de produção e os insere em seu texto, fazendo com que ganhem a força jurídica de dispositivos cogentes, de observância obrigatória.
Flexível: Contrapõe-se à rígida, uma vez que pode ser modificada por intermédio de um procedimento legislativo comum, ordinário, não requerendo qualquer processo específico para sua alteração.
-
dissolve arbitrariamente a referida Assembleia = OUTORGADA
uma só ideologia = ORTODÓXA
processo de alteração de suas normas que não difere daquele relativo às normas infraconstitucionais = FLEXÍVEL