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Gabarito B
Há quatro principais correntes a respeito do assunto:
a) dualista, bipartida ou bipartite, que afirma serem espécies tributárias somente os impostos e as taxas;
b) tripartida, tricotômica ou tripartite, que divide os tributos em impostos, taxas e contribuições de melhoria;
c) a quadripartida, tetrapartida ou tetrapartite, que simplesmente junta todas as contribuições num só grupo, de forma que os tributos seriam impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios.
d) pentapartida ou quinquipartida, que a estes acrescenta os empréstimos compulsórios e as contribuições especiais previstas nos arts. 149 e 149-A da Constituição Federal.
O Código Tributário Nacional - CTN, no seu art. 50 , dispõe que os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria, claramente adotando a teoria da tripartição das espécies tributárias.
O STF tem adotado a teoria da pentapartição. Apesar disso, é extremamente importante deixar claro que mesmo os adeptos da teoria da tripartição dos tributos entendem que as contribuições especiais e os empréstimos compulsórios são tributos, possuindo natureza jurídica de taxas ou impostos, dependendo de como a lei definiu o seu fato gerador, conforme analisado a seguir.
Fonte: Ricardo Alexandre
Bons estudos a todos!
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Gabarito B
As teorias acerca dos tributos são a) bipartite; b) tripartite; c) quadripartite; d) quinquipartite. Vamos as alternativas.
A) quadripartida, que separa os tributos entre aqueles sobre a renda, sobre a propriedade, sobre consumo e sobre as operações financeiras. Incorreto, Temos a) impostos; b) taxas; c) contribuições; e d) empréstimos compulsórios.
B) pentapartida, que separa os tributos em impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais. Gabarito, também chamada de teoria quinquipartite.
C) tripartida, que separa os tributos entre aqueles aplicados pela União, pelos Estados e pelos Municípios. Incorreto, temos a existência de quatro espécies tributárias: a) impostos; b) taxas; c) contribuições de melhoria. Conforme Art 4º do CTN.
D) bipartida, que separa os tributos em nacionais e internacionais. Incorreto.⇢ A teoria defente a divisão dos tributos em a) vinculados e b) desvinculados.
E) única, que trata tributos como sanções pecuniárias por atos ilícitos. Incorreto.⇢ não prevista no CTN.
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A resposta da nossa questão é o item B, pois a teoria pentapartida separa os tributos em impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.
O examinador foi extremamente criativo nas alternativas, mas não existe as teorias apresentadas que dividem tributos entre “aqueles sobre a renda, sobre a propriedade, sobre consumo e sobre as operações financeiras”. Tampouco separa os tributos “entre aqueles aplicados pela União, pelos Estados e pelos Municípios” ou “em nacionais e internacionais”. Dizer que existe uma teoria que “trata tributos como sanções pecuniárias por atos ilícitos” é uma afronta à definição trazida pelo CTN que expressamente determina que tributo é uma prestação que não constitui sanção de ato ilícito.
Resposta: B
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Danusa e Renato - Direção Concurso
A resposta da nossa questão é o item B, pois a teoria pentapartida separa os tributos em impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.
O examinador foi extremamente criativo nas alternativas, mas não existe as teorias apresentadas que dividem tributos entre “aqueles sobre a renda, sobre a propriedade, sobre consumo e sobre as operações financeiras”. Tampouco separa os tributos “entre aqueles aplicados pela União, pelos Estados e pelos Municípios” ou “em nacionais e internacionais”. Dizer que existe uma teoria que “trata tributos como sanções pecuniárias por atos ilícitos” é uma afronta à definição trazida pelo CTN que expressamente determina que tributo é uma prestação que não constitui sanção de ato ilícito.
Resposta: B
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a) quadripartida, que separa os tributos entre aqueles sobre a renda, sobre a propriedade, sobre consumo e sobre as operações financeiras.
ERRADO. A Teoria Quadripartida divide os tributos em quatro espécies tributárias: impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios.
b) pentapartida, que separa os tributos em impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.
CORRETO. De fato, a Teoria Pentapartida prevê essas 05 espécies tributárias: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais. Além disso, ela está de acordo com a Constituição Federal.
c) tripartida, que separa os tributos entre aqueles aplicados pela União, pelos Estados e pelos Municípios.
ERRADO. A Teoria Tripartida divide os tributos em três espécies tributárias: impostos, taxas e contribuições de melhoria.
d) bipartida, que separa os tributos em nacionais e internacionais.
ERRADO. A Teoria Bipartida divide os tributos em duas espécies tributárias: impostos e taxas.
e) única, que trata tributos como sanções pecuniárias por atos ilícitos.
ERRADO. Os tributos não constituem sanções pecuniárias por atos ilícitos. Além disso, não conheço nenhuma teoria única.
Resposta: B
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Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:
I - impostos;
II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição;
III - contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
Art. 148. A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios:
Art. 149. Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas, observado o disposto nos arts. 146, III, e 150, I e III, e sem prejuízo do previsto no art. 195, § 6º, relativamente às contribuições a que alude o dispositivo.
pentapartida, que separa os tributos em impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais. Gabarito, B
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A teoria pentapartite é adotada pelo STF.