Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 25 uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Com isso, conclui-se que apenas deverá ser provisionado o valor de R$ 160 mil, referente ao processo trabalhista.
Assim, correta a alternativa D.
O tema provisões é tratado no pronunciamento
CPC 25.
Traremos alguns trechos deste,
que ajudaram na resolução da questão.
13. Este Pronunciamento Técnico
distingue entre:
(a)provisões – que são reconhecidas
como passivo (presumindo-se que possa
ser feita uma estimativa
confiável) porque são obrigações
presentes e é provável que uma saída de
recursos que incorporam
benefícios econômicos seja necessária para
liquidar a obrigação; e
(b)passivos contingentes –que não são reconhecidos como passivo
porque são:
(i) obrigações possíveis, visto que ainda há de
ser confirmado se
a entidade tem ou
não uma
obrigação presente que
possa conduzir a uma
saída de recursos
que incorporam benefícios econômicos, ou
(ii) obrigações presentes
que não satisfazem
os critérios de
reconhecimento deste
Pronunciamento Técnico (porque não é provável que seja necessária uma saída de
recursos que incorporem benefícios
econômicos para liquidar
a obrigação, ou não
pode ser feita uma estimativa suficientemente confiável do valor da obrigação).
Neste item notamos que só haverá
registro contábil (reconhecimento) quando a contingência for considerada uma
provisão. Para isto é necessário:
Reconhecimento
Provisão
14. Uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a)a entidade
tem uma obrigação presente
(legal ou não
formalizada) como resultado
de evento passado;
(b)seja provável que
será necessária uma
saída de recursos
que incorporam benefícios econômicos para liquidar a
obrigação; e
(c)possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. Se
essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.
Analisando a questão:
O enunciado traz uma lista de
três processos que a empresa está respondendo.
Processo trabalhista, onde a
saída de recursos é provável;
Processo fiscal, onde a saída é possível; e
Processo ambiental, no qual a
saída é remota.
Como só no primeiro caso temos
uma saída provável, só no processo trabalhista será registrada uma provisão.
Como a estimativa de perda, na data da análise é de R$ 160.000, a provisão terá
este valor.
a)
Nesta opção o autor considera que registrará a
provisão para os três processos que como visto acima, está errado.
b)
Nesta opção o autor considera o reconhecimento
da provisão para os processos trabalhista e fiscal, conforme já explanado, está
errado.
c)
Na opção em comento, é considerada o registro da
provisão para os processos fiscal e ambiental, que face o exposto, está errada.
d)
A opção é o gabarito
da questão.
e)
Opção
incorreta, pois o autor só considera o processo fiscal e como já foi visto,
não enseja o reconhecimento de uma provisão em razão da perda ser possível.
Gabarito do professor: Letra
D.
O tema provisões é tratado no pronunciamento
CPC 25.
Traremos alguns trechos deste,
que ajudaram na resolução da questão.
13. Este Pronunciamento Técnico
distingue entre:
(a)provisões – que são reconhecidas
como passivo (presumindo-se que possa
ser feita uma estimativa
confiável) porque são obrigações
presentes e é provável que uma saída de
recursos que incorporam
benefícios econômicos seja necessária para
liquidar a obrigação; e
(b)passivos contingentes –que não são reconhecidos como passivo
porque são:
(i) obrigações possíveis, visto que ainda há de
ser confirmado se
a entidade tem ou
não uma
obrigação presente que
possa conduzir a uma
saída de recursos
que incorporam benefícios econômicos, ou
(ii) obrigações presentes
que não satisfazem
os critérios de
reconhecimento deste
Pronunciamento Técnico (porque não é provável que seja necessária uma saída de
recursos que incorporem benefícios
econômicos para liquidar
a obrigação, ou não
pode ser feita uma estimativa suficientemente confiável do valor da obrigação).
Neste item notamos que só haverá
registro contábil (reconhecimento) quando a contingência for considerada uma
provisão. Para isto é necessário:
Reconhecimento
Provisão
14. Uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a)a entidade
tem uma obrigação presente
(legal ou não
formalizada) como resultado
de evento passado;
(b)seja provável que
será necessária uma
saída de recursos
que incorporam benefícios econômicos para liquidar a
obrigação; e
(c)possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. Se
essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.
Analisando a questão:
O enunciado traz uma lista de
três processos que a empresa está respondendo.
Processo trabalhista, onde a
saída de recursos é provável;
Processo fiscal, onde a saída é possível; e
Processo ambiental, no qual a
saída é remota.
Como só no primeiro caso temos
uma saída provável, só no processo trabalhista será registrada uma provisão.
Como a estimativa de perda, na data da análise é de R$ 160.000, a provisão terá
este valor.
a)
Nesta opção o autor considera que registrará a
provisão para os três processos que como visto acima, está errado.
b)
Nesta opção o autor considera o reconhecimento
da provisão para os processos trabalhista e fiscal, conforme já explanado, está
errado.
c)
Na opção em comento, é considerada o registro da
provisão para os processos fiscal e ambiental, que face o exposto, está errada.
d)
A opção é o gabarito
da questão.
e)
Opção
incorreta, pois o autor só considera o processo fiscal e como já foi visto,
não enseja o reconhecimento de uma provisão em razão da perda ser possível.
Resposta:
D