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NBC TSP 02
11. Os seguintes termos são usados nesta norma com os significados abaixo:
Transação com contraprestação é aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços, ou tem passivos extintos, e diretamente entrega em troca um valor aproximadamente equivalente (prioritariamente sob a forma de dinheiro, bens, serviços ou uso de ativos) à outra parte.
Transação sem contraprestação é aquela não oriunda de troca. Em transação sem contraprestação, a entidade recebe um valor de terceiro sem diretamente entregar em troca valor aproximadamente igual, ou entrega um valor a outra entidade sem diretamente receber valor aproximadamente igual em troca.
Gab. B
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Para auxiliar na compreensão da pra relacionar:
Transação com contraprestação às receitas originárias do direito financeiro/tributário, que são aquelas provenientes da exploração do patrimônio público, como: aluguéis, royalties etc.
Transação sem contraprestação às receitas derivadas do direito financeiro/tributário, que são aquelas oriundas do poder de império do estado, como: impostos.
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Essa questão versa sobre receita sem contraprestação. Elas são definidas tanto no MCASP, 8ª ed., quanto na NBC TSP 01.
Segundo o MCASP, 8ª ed., pág. 229:
"Transação sem contraprestação
Em geral, é aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e em contrapartida entrega valor irrisório ou nenhum valor em troca. Considera-se, ainda, como transação sem contraprestação, a situação em que a entidade fornece diretamente alguma compensação em troca de recursos recebidos, mas tal compensação não se aproxima do valor justo dos recursos recebidos."
Assim, nota-se que essa definição coincide com o que dispõe a alternativa B.
Além disso, vejamos as demais alternativas:
A) e D) Bem desconexas e não se relacionam com essa temática.
C) O MCASP esclarece que, embora o ente público forneça uma variedade de serviços públicos aos contribuintes, ele não o faz em retribuição ao pagamento dos tributos.
E) definição de transações com contraprestação.
Gabarito do Professor: Letra B.