A) Perfeito. É a resposta da questão.
B) Negativo. A título de exemplo, é possível avaliar uma política pública após a sua implementação (eminentemente uma reflexão) para fins de controle/correção (e não apenas de planejamento).
C) Negativo. É um programa de ação governamental. Assim, está errado em falar de ausência de governo.
D) O erro reside em negligenciar o fato de que políticas públicas são direcionadas a problemas determinados e, sobretudo, a grupos específicos, como aqueles do Bolsa Família - e não para qualquer um, de forma generalista e sem público-alvo. O mesmo vale para campanhas de vacinação - que especificam a faixa etária das pessoas sujeitas à agulhada e narram sobre o espectro de cobertura da vacina (não é para qualquer doença).
E) Negativo. Formação da agenda, formulação da política, tomada de decisão, implementação e avaliação
GABARITO: A
Primeira fase: a formação da agenda
Para começar a elaboração de uma política, é preciso decidir o que é prioritário para o poder público. A fase da agenda caracteriza-se pelo planejamento, que consiste em perceber os problemas existentes que merecem maior atenção. Essa percepção precisa ser consistente com o cenário real em que a população se encontra. São analisados nessa fase: a existência de dados que mostram a condição de determinada situação, a emergência e os recursos disponíveis.
O reconhecimento dos problemas que precisam ser solucionados de imediato ganham espaço na agenda governamental. Entretanto, nem tudo que está na agenda será solucionado imediatamente. Saiba que o planejamento é flexível e que a viabilização de projetos depende de alguns fatores. São esses:
· Avaliação do custo-benefício
· Estudo do cenário local e suas necessidades
· Recursos disponíveis
· A urgência que o problema pode tomar por uma provável mobilização social
· Necessidade política
Segunda fase: a formulação da política
É a fase de apresentação de soluções ou alternativas. É o momento em que deve ser definido o objetivo da política, quais serão os programas desenvolvidos e as linhas de ação. Após esse processo, se avaliam as causas e são avaliadas prováveis alternativas para minimizar ou eliminar o problema em questão. Portanto, a segunda etapa é caracterizada pelo detalhamento das alternativas já definidas na agenda. Organizam-se as ideias, alocam-se os recursos e recorre-se à opinião de especialistas para estabelecer os objetivos e resultados que querem alcançar com as estratégias que são criadas. Nesse ponto, os atores criam suas próprias propostas e planos e as defendem individualmente.
Terceira fase: processo de tomada de decisão
Com as todas as alternativas avaliadas, na terceira fase se define qual será o curso de ação adotado. São definidos os recursos e o prazo temporal da ação da política.
Quarta fase: implementação da política
É o momento em que o planejamento e a escolha são transformados em atos. É quando se parte para a prática. O planejamento ligado à organização é transformado em ação. São direcionados recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos para executar a política.
Quinta fase: avaliação
É um elemento crucial para as políticas públicas. A avaliação deve ser realizada em todos os ciclos, contribuindo para o sucesso da ação.
A boa política pública deve cumprir as seguintes funções:
– promover e melhorar a cooperação entre os atores;
– constituir-se num programa implementável
FÉ EM DEUS SEMPRE! RUMO À POSSE!