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ID
3186817
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-AM
Ano
2019
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Considere que, à altura de mais de 12 metros, esteja um soldador industrial trabalhando na montagem de uma torre metálica. Além dos instrumentos para a solda, ele utiliza uma lixadeira para dar acabamento e preparar a peça para a pintura. A empresa responsável realizou todos os treinamentos necessários e forneceu os equipamentos de proteção individual (EPI) adequados e em quantidade suficiente.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.


Caso outros trabalhadores, realizando tarefas diversas, tenham integrado a equipe, para construção, montagem e instalação da torre metálica, seria necessário projeto de proteção coletiva, que pode ser elaborado por qualquer profissional da área de segurança do trabalho.

Alternativas
Comentários
  • Caso outros trabalhadores, realizando tarefas diversas, tenham integrado a equipe, para construção, montagem e instalação da torre metálica, seria necessário projeto de proteção coletiva, que pode ser elaborado por qualquer profissional da área de segurança do trabalho.

    [ERRADO]

  • 35.5.3.1 O SPCQ deve ser projetado por profissional legalmente habilitado. (NR)

    35.5.4 O SPIQ pode ser de restrição de movimentação, de retenção de queda, de posicionamento no trabalho ou de acesso por cordas. (NR)

    35.5.5 O SPIQ é constituído dos seguintes elementos: (NR)

    a) sistema de ancoragem; (NR)

    b) elemento de ligação; (NR)

    c) equipamento de proteção individual. (NR)

    35.5.5.1 Os equipamentos de proteção individual devem ser: (NR)

    a) certificados; (NR)

    b) adequados para a utilização pretendida; (NR)

    c) utilizados considerando os limites de uso; (NR)

    d) ajustados ao peso e à altura do trabalhador. (NR)

  • Minha visão acerca da questão ter o gabarito como errado:

    Primeiramente trantando-se da questão da implementação de sistema de proteção coletiva, quando da atividade envolver vários trabalhadores:

    Especificamente, a legislação não exige a obrigatoriedade de sistema de proteção coletiva para tal caso. Existe a hierarquia das medidas de controle dos riscos, que coloca a proteção coletiva como prioridade. Todavia, se consultarmos a NR-35, veremos que a mesma prevê situações em que não for possível ou suficiente a proteção coletiva, as medidas de proteção individual através dos SPIQ's devem ser utilizados para complementar ou substituir o SPC.

    Com relação o que envolve a elaboração dos projetos de SPC, deve ser por profissional legalmente habilitado com registro no conselho competente, há projetos que somente profissionais de Engenharia poderão ser responsáveis.

  • Profissional legalmente habilitado (registro no conselho de classe).

  • Atenção aos detalhes:

    • SPQ: selecionado por profissional qualificado em segurança do trabalho (35.5.2 c)
    • SPCQ: projetado por prof. habilitado (35.5.3.1)

    fonte: NR-35