Questão 3186856

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-AM
• Ano: 2019
• Provas: CESPE - 2019 - TJ-AM - Assistente Judiciário - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

A respeito das competências e atribuições dos profissionais do SESMT, julgue o item que se segue.

Os profissionais do SESMT são tecnicamente responsáveis em caso de descumprimento de disposição contida nas normas regulamentadoras aplicáveis às atividades executadas pela empresa e por seus estabelecimentos.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ERRADO.

  SESMT

  d) responsabilizar-se tecnicamente, pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis às atividades executadas pela empresa e/ou seus estabelecimentos

  4.19 A empresa é responsável pelo cumprimento da NR, devendo assegurar, como um dos meios para concretizar tal responsabilidade, o exercício profissional dos componentes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. O impedimento do referido exercício profissional, mesmo que parcial e o desvirtuamento ou desvio de funções constituem, em conjunto ou separadamente, infrações classificadas no grau I4, se devidamente comprovadas, para os fins de aplicação das penalidades previstas na NR-28.

• Errado.

  SESMT é responsável pela orientação quanto ao cumprimento do dispostos nas NR. A empresa sim é responsável pelo cumprimento da NR.

• De acordo com o item 4.19 a empresa é responsável pelo cumprimento da NR e que ela deve usar como um dos meios para cumprir essa responsabilidade o serviço especializado em medicina e segurança do trabalho SESMT.