Questão 3188086

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TCE-RO
• Ano: 2019
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2019 - TCE-RO - Analista de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Sistemas
• Disciplina: Governança de TI
• Assuntos: Instrução Normativa N° 4

Segundo a Instrução Normativa n.º 4/2014 do MPOG/SLTI e suas alterações, a equipe de planejamento da contratação de uma solução de TI será destituída quando

• A. a licitação for adjudicada.
• B. a licitação for homologada.
• C. o contrato for assinado.
• D. o objeto do contrato for recebido provisoriamente.
• E. o objeto do contrato for recebido definitivamente.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 30. A fase de Seleção do Fornecedor se encerrará com a assinatura do contrato e com a nomeação do:

  I - Gestor do Contrato;

  II - Fiscal Técnico do Contrato;

  III - Fiscal Requisitante do Contrato; e

  IV - Fiscal Administrativo do Contrato.

  § 1º As nomeações descritas neste artigo serão realizadas pela autoridade competente da Área Administrativa, observado o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 2; (Redação dada pela Instrução Normativa N° 2, de 12 de janeiro de 2015)

  § 2º Os Fiscais Técnico, Requisitante e Administrativo do Contrato poderão ser os Integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação;

  § 3º A Equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

• o contrato for assinado.

• Contrato é assinado. Agora vamos nomear em uma portaria os gestores, fiscais e requisitantes para fiscalizarem o contrato.