Questão 3188233

• Banca: IF-MT
• Órgão: IF-MT
• Ano: 2019
• Provas: IF-MT - 2019 - IF-MT - Técnico em Gestão Pública
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Ciclo Orçamentário; Lei nº 10.180 de 2001 - Sistema de Planejamento e Orçamento Federal

O Planejamento e o Orçamento Federal são compostos por um sistema que compreende atividades de elaboração; programas e orçamento; acompanhamento e avaliação de planos; realização de estudos e pesquisas socioeconômicas. Em relação às finalidades do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Formular o planejamento estratégico nacional.

( ) Gerenciar o processo de planejamento e orçamento dos Municípios, Estados, Distrito Federal e Governo Federal.

( ) Formular o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.

( ) Formular planos estaduais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social.

( ) Promover a articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, visando a compatibilização de normas e tarefas afins aos diversos Sistemas, nos planos federal, estadual, distrital e municipal.

Assinale a sequência CORRETA:

• A. V, V, F, F, V
• B. V, F, V, F, F
• C. V, F, V, F, V
• D. F, V, V, V, F
• E. F, F, V, F, V

Gabarito: C

Comentários

• LETRA C

  Art. 2 (Lei nº. 10.180/2001) O Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal tem por finalidade:

  I - formular o planejamento estratégico nacional; correto - ITEM I

  II - formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social; - NÃO FALA EM PLANOS ESTADUAIS COMO AFIRMA O ÍTEM IV

  III - formular o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais; correto - ITEM III

  IV - gerenciar o processo de planejamento e orçamento federal; - NÃO DOS ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS COMO AFIRMA O ITEM II.

  V - promover a articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, visando a compatibilização de normas e tarefas afins aos diversos Sistemas, nos planos federal, estadual, distrital e municipal. correto - ITEM V

• Art. 2º O Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal tem por finalidade:

  I - formular o planejamento estratégico nacional;

  II - formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social;

  III - formular o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais;

  IV - gerenciar o processo de planejamento e orçamento federal;

  V - promover a articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, visando a compatibilização de normas e tarefas afins aos diversos Sistemas, nos planos federal, estadual, distrital e municipal.

• Ao invés de decoreba, prefiro usar o raciocìnio lógico. O sistema é de administração e orçamento FEDERAL. Não tem lógica GERENCIAR planejamento estadual, municipal ou distrital. FORMULAR planos estaduais também não faz sentido se o sistema é FEDERAL. Sempre atentar com o verbo. Quem promove a articulação é lógico que é com estados, DF e municipios.