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A e D SÃO IGUAIS. GABA- E
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O examinador vacilou.
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As letras D e A são iguais, isso facilitou bastante.
Letra E
PM/BA 2020
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GAB E
Sobre a opção ( ) A impessoalidade significa que a conduta do agente público no desempenho da atividade administrativa deve ser sempre objetiva e parcial, tendo por único propósito, em suas ações, o interesse público.
Sim, a Administração Publica deve ter como FINALIDADE o interesse público, mas não é o único propósito.Impessoalidade também significa imparcialidade e isonomia, pois, a função da administração pública é a execução da lei, independentemente de quem sejam os interesses beneficiados ou prejudicados. Até mesmo os próprios interesses do Estado, enquanto pessoa jurídica, somente podem ser satisfeitos se estiverem respaldados pela lei.Os atos da administração devem sempre estar de acordo com a finalidade genérica (satisfação do interesse público) e com sua finalidade específica, que lhe é própria.
DICA: A desobediência a qualquer uma dessas finalidades constitui uma espécie de abuso de poder chamada de desvio de finalidade ou de desvio de poder.
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Isso que da deixar UF e IF realizarem provas, patifaria total.
1º A e D são iguais;
2º 7 perguntas dentro de 1!
Ta certo que o tema, em geral, é fácil, mas, se ele quisesse, colocava umas bem difíceis...
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Só tem tamanho e safadeza
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Odeio quando o qc diagrama questões desse tipo assim, sem formatação.
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Respondi essa questão de forma estratégica, sem precisar ler. Repare. A primeira assertiva é falsa, então fiquei com as alternativas A, D e E, já que as demais alternativas dao a primeira assertiva como verdadeira. Como as alternativas A e D são iguais, marquei a opção E
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( ) A impessoalidade significa que a conduta do agente público no desempenho da atividade administrativa deve ser sempre objetiva e IMPARCIAL, tendo por único propósito, em suas ações, o interesse público.
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Gab. E
Esse tipo de questão a banca colocará entre as últimas com o objetivo de fazer você perder tempo, cuidado com o tempo candidato, ele pode ser seu pior inimigo durante a prova. As mãos começam a ficar suadas, as pernas começam a balançar ininterruptamente e quando você menos espera ficará sem tempo para preencher o "cartão resposta". Avalie a sua condição e decida deixar essas questões extensas por último, depois que preencher o cartão com as respostas que já tem até então. Prestar concurso público é uma arte aprimorada aos poucos, responder questões no conforto do seu lar é ótimo, limpo e agradável porém lá no dia o "bixo" pega. Apenas uma dica para os concurseiros menos experientes.
Força e honra!
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Questão porca hein? Te faz perder tempo e exige mais atenção que conhecimento do conteúdo.
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gabarito: letra e.
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A sequência da A e da D tá igual, fui por eliminação e fique nelas duas, só que errei, é a E
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A letra A e a letra D são exatamente iguais, alguém me explica isso?
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O problema dessa questão:
palavra Parcial no antipenultimo item!
A impessoalidade >>> IMPARCIAL, nunca é parcial, pois se fosse, estaria prevalecendo terceiros.
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"Segundo Brasil (1988)" hahahahahahahahaha
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III - LEGALIDADE: A ADM. PÚB. (DEVERÁ ; IDENTIFICA-SE COM A SUBMISSÃO) AO COMANDO DA LEI.
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Típica banca que quer vencer pelo cansaço e não pela dificuldade da questão.
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A gente olha uma questão gigante dessas apesar de um pouco simples, cheia de pormenores e pensa que é pra Juiz ou promotor, daí olha e é da prefeitura de caralholândia do sul.
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Amigos, pra mim aqui essa questão tem duas alternativas iguais, que são as alternativas A e D.
Aconteceu isso com alguém ai tbm ???
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complexa e com duas alternativas iguais
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1 - Falsa. Os princípios constitucionais são de observância obrigatória para a atividade administrativa do Estado;
2 – Falsa. As fundações públicas fazem parte da Administração Pública indireta e são pessoas jurídicas de direito público. Recebedoras de recursos públicos ou não, devem atender aos princípios constitucionais;
3 – Falsa. O princípio da legalidade administrativa contido no Art. 37 da Constituição, verifica-se na máxima: a Administração deve fazer tudo que a lei determina;
4 – Verdadeira. Os princípios constitucionais são sistêmicos e são orientadores de todo o ordenamento jurídico. Apresentam característica “vinculante” ou mandatória e supri eventuais espaços normativos trazidos pela interpretação da lei;
5 – Falsa. O administrador público deve agir de forma impessoal, ou seja, sua atuação representa a atuação da própria Administração Pública e não a dele;
6 – Verdadeira. Cabe ao administrador agir de forma ética e moral, atendendo aos princípios da moralidade. Suas decisões devem ser pautadas a bem do interesse público e do bem comum de todos;
7 – Verdadeira. A publicidade dá ao ato administrativo sua eficácia jurídica. Assim, promove a transparência da gestão pública além de promover a segurança jurídica;
PORTANTO, a assertiva E está correta, apresenta a sequência correta.
Kuyfferson Juan Godoi
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A questão aborda os princípios aplicáveis à Administração Pública e solicita que o candidato julgue as afirmativas.
(F) Tais princípios constitucionais são de observância não obrigatória, mas prioritária e universal no
exercício de toda a atividade administrativa do Estado.
Falsa. Os princípios do art. 37, caput, da Constituição Federal são de observância obrigatória no âmbito da administração pública direta e indireta de
qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
(F) Em função da emenda constitucional n° 19, de 4 de junho de 1968, a "administração fundacional",
mesmo recebendo recursos públicos, não está sujeita aos princípios e as demais normas constitucionais
reguladoras da atuação dos órgãos e entidades de Administração Pública direta e indireta.
Falsa. As fundações públicas são integrantes da Administração Pública indireta, estando sujeita aos princípios e as demais normas constitucionais
reguladoras da atuação dos órgãos e entidades de Administração Pública direta e indireta.
(F) O princípio da legalidade é pedra fundamental de toque do Estado de Direito e pode ser traduzido na
máxima: a Administração Pública poderá atuar conforme a lei.
Falsa. Na verdade, a Administração Pública somente pode atuar conforme determina a lei. Não havendo previsão legal, está proibida a atuação do ente público.
(V) Os princípios constitucionais são multifuncionais e suas principais funções são: normogenética,
sistêmica, orientadora, vinculante, interpretativa e supletiva.
Verdadeira. Matheus Carvalho menciona que "Os princípios devem ser encarados como normas gerais coercitivas que orientam a atuação do indivíduo, definindo valores a serem observados na condutas por ele praticadas".
(F) A impessoalidade significa que a conduta do agente público no desempenho da atividade administrativa
deve ser sempre objetiva e parcial, tendo por único propósito, em suas ações, o interesse público.
Falsa. A conduta do agente público deve ser imparcial.
(V) O princípio da moralidade obriga a escolha pelo administrador da opção decisória, concretizada no
objeto ou conteúdo de atuação, que atenda ao bem-comum, ao interesse social, sem violar a moral
vigente na coletividade. É o atendimento do interesse público com a legalidade ética.
Verdadeira. O princípio da moralidade estabelece a obrigatoriedade de observância a padrões éticos de conduta como forma de assegurar o exercício da função pública de forma a atender às necessidades coletivas.
(V) O princípio da publicidade confere transparência à gestão administrativa e segurança jurídica aos
particulares, quanto a seus direitos. Esse princípio enseja, além disso, controle interno e externo da
legalidade da atuação do agente público.
Verdadeira. A finalidade do princípio da publicidade é o conhecimento público acerca das atividades praticadas no exercício da atividade administrativa.
Gabarito do Professor: E
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REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
CARVALHO, Matheus. Manual de Direito
Administrativo. 6. ed. Salvador: Editora JusPODIVM, 2019. p. 67-74.