Solicito a avaliação desta questão aos administradores do QConcursos, pois segundo o disposto no Código de Ética dos Servidores do TCE-RO, cabe mais de uma das opções dispostas na prova, o qual versa:
(http://setorial.tce.ro.gov.br/assets/uploads/2018/10/Resolução-Código-de-Ética-dos-servidores-3.4.19.pdf)
Seção I - Do Código, sua Abrangência e Aplicação
Art.1º Este Código de Ética estabelece os valores, princípios e normas de conduta ética aplicáveis aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, sem prejuízo da observância dos demais deveres e proibições legais e regulamentares.
Art. 2º Para fins de aplicação das disposições deste Código, são considerados servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia:
I - os ocupantes de cargo efetivo e em comissão;
II - aqueles que, mesmo pertencendo a outra instituição, prestem serviços ou desenvolvam quaisquer atividades junto ao Tribunal de Contas, de natureza permanente, temporária ou excepcional.
Parágrafo único. Também é considerado servidor quem exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, cargo, emprego ou função no Tribunal de Contas.
Os princípios e valores gerais do Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia aplicam-se aos
A) servidores estatutários somente. ERRADO - o "somente" deixa a alternativa errada;
B) servidores estatutários e comissionados somente. ERRADO - o "somente" deixa a alternativa errada;
C) funcionários terceirizados que exercem atividades de natureza temporária no tribunal. CERTA - não há limitação, se aplica a eles e mais pessoas.
D) servidores comissionados somente. ERRADO - o "somente" deixa a alternativa errada;
E) funcionários terceirizados, excetuados os que exercem atividades de natureza temporária no tribunal. ERRADO - o "excetudados" deixa a alternativa errada; deveria ser "inclusive".