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Referencial de combate a fraude e corrupção do TCU (Pág. 25):
- Toda organização é suscetível à ocorrência de fraude e corrupção e deve avaliar a abrangência e a profundidade da implementação de controles considerando os seus riscos, o seu tamanho, a sua natureza e a sua complexidade. (Item I)
- O benefício decorrente da implementação de controles antifraude e anticorrupção deve ser maior que o seu custo. (Item IV)
- Para se obter uma melhor relação custo-benefício na aplicação de controles, a organização deve focar nas áreas de maior risco e onde os esforços tenham os maiores impactos. (Item III)
- É sempre possível ter controles para combater a fraude e corrupção, mas esses controles devem permitir que as organizações entreguem seus resultados aos cidadãos honestos no menor tempo e custo possíveis. (Item II)
Gabarito: D (Apenas os itens II e IV estão certos).
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Fala pessoal! Tudo beleza com vocês? Professor Jetro Coutinho aqui.
Esta é uma questão que trata sobre os riscos relacionados a fraude e corrupção. Para diminuir o risco de fraude e de corrupção que uma organização possa correr, ela precisa implantar controles internos para mitigar esses riscos.
Só que um aspecto essencial que a organização deve considerar é a relação custo x benefício dos controles. Se implantar um novo controle interno irá custar 1 milhão por ano, mas as fraudes são de 300 mil reais, não vale a pena implantar o controle, pois o custo do controle (1 milhão) é maior do que o benefício que ele gera (economia de 300 mil).
Dito isso, vamos aos itens:
I - Incorreta. Toda organização está, sim, sujeita à ocorrência de fraude e corrupção. Algumas organizações estão sujeitas em maior grau (pois possuem controles frágeis) outras em menor grau (pois possuem controles robustos). No entanto, ninguém está 100% protegido contra fraude e corrupção, pois mesmo que haja controles robustos, esses controles possuem limitações e não são perfeitos, pois podem falhar ou serem contornados, principalmente se houver conluio.
II - Correta. Sim, é possível implantar controles contra fraude e corrupção. Esses controles irão custar recursos à organização e, por isso, ela deve prestar contas sobre se esses controles foram efetivos ou não no combate a corrupção.
III - Incorreta. Áreas de maior risco são aquelas áreas da organização que tem maior probabilidade de cometimento de ato de fraude e corrupção (seja por que lidam com muito dinheiro ou porque há alta rotatividade de pessoas, por exemplo). O que a organização precisa fazer é concentrar seus controles justamente nessas áreas de maior risco (e não nas de menor risco, como afirmou a questão).
IV - Correta. Sim, qualquer controle só deve ser implantado se tiver benefícios maiores que seus custos.
Portanto, corretos os itens II e IV, sendo o nosso gabarito a letra D.
Gabarito do professor: D
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I Nem toda organização está sujeita à ocorrência de fraude e corrupção; devendo-se, por isso, avaliar a abrangência e a profundidade da implantação de controles considerando-se, em primeiro plano, o tamanho e a natureza da organização. (ERRADO)
"Toda organização é suscetível à ocorrência de fraude e corrupção e deve avaliar a abrangência e a profundidade da implementação de controles considerando os seus riscos, o seu tamanho, a sua natureza e a sua complexidade" (REFERENCIAL DE COMBATE A FRAUDE E CORRUPÇÃO; 2ª edição; p. 30)
III Para uma relação custo-benefício mais vantajosa na aplicação de controles, a organização deve focalizar a sua atuação nas áreas de menor risco e naquelas em que os esforços tenham os maiores impactos. (ERRADO)
"Para se obter uma melhor relação custo-benefício na aplicação de controles, a organização deve focar nas áreas de maior risco, onde os esforços tenham os maiores impactos". (idem)
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II É sempre possível adotar controles para o combate à fraude e à corrupção, contudo eles devem ser empregados de forma a promover, no menor tempo e custo admissíveis, a disponibilização aos cidadãos dos resultados desse combate. (CERTO)
"É sempre possível ter controles para combater a fraude e a corrupção, mas esses controles devem permitir que as organizações entreguem seus resultados aos cidadãos honestos no menor tempo e custo possíveis". (idem)
IV Os benefícios decorrentes da implantação de controles antifraude e anticorrupção devem ser maiores que os seus custos. (CERTO)
"O benefício decorrente da implementação de controles antifraude e anticorrupção deve ser maior que o seu custo". (idem)