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GABARITO - C
Orçamento-programa.
O orçamento programa é um plano de trabalho expresso por um conjunto de ações a realizar e pela identificação dos recursos necessários à sua execução. O orçamento-programa representa o plano de trabalho do governo no qual são especificadas as ações concretas que se pretende realizar durante um exercício financeiro.
O orçamento programa é a única técnica orçamentária que promove uma integração entre PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, logo está intimamente ligado aos objetivos que o governo pretende alcançar. A ênfase é nos resultados, ou seja, nos objetivos a serem realizados.
O orçamento-programa pode ser considerado uma concepção gerencial de orçamento público. Esse tipo de orçamento representa uma ligação entre o planejamento (PPA) e as ações executivas da administração pública, isso com uma ênfase maior no cumprimento de metas e objetivos. As despesas são realizadas por meio de programas de governo, logo considera-se também os custos dos programas.
FONTE - grancursos
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A aula do Qconcursos fala que o conceito apresentado na questão é do Orçamento Base Zero. KKKK
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GABARITO: C
Existem quatro tipos de orçamento: tradicional, de desempenho, orçamento-programa e orçamento base zero.
- Orçamento tradicional era desvinculado de qualquer planejamento, com foco em questões contábeis, em detrimento da atenção às reais necessidades da coletividade e da administração. Aqui o orçamento era uma mera peça contábil e não havia menção a qualquer objetivo ou meta a ser atingida.
- Orçamento de desempenho apenas estima e autoriza as despesas pelos produtos finais a obter ou tarefas a realizar, com ênfase limitada no resultado, sem vinculação a um programa ou planejamento governamental central das ações do governo. Aqui não há vinculação entre planejamento e orçamento.
- Orçamento-programa trata-se de modalidade em que os recursos se relacionam a objetivos, metas e projetos de um plano de governo: a um programa. É o modelo adotado no Brasil a partir da Lei n.º 4.320/64, que preza por um instrumento de organização da atuação estatal, na medida em que é seu dever articular um conjunto de ações com vistas à concretização de diversos programas que visam à solução de problemas ou ao atendimento de determinada necessidade.
- O orçamento-programa pode ser elaborado com uma técnica chamada de orçamento base zero ou por estratégia. Consiste num método em que todo recurso solicitado é criticamente analisado a fim de que, quando da elaboração da proposta orçamentária, haja um real questionamento dos recursos nas respectivas áreas, sem qualquer compromisso com um montante inicial de dotação. Assim, cada órgão que solicita recurso deve justificar os seus gastos sem utilizar o montante do exercício anterior como parâmetro para valor inicial mínimo.
(Leite, Harisson. Manual de Direito Financeiro. 8. ed - Salvador: JusPODIVM, 2019. fl. 85)
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Faltou o conceito de orçamento incremental, que nada mais é do que se basear na execução orçamentária do ano anterior com incremento apenas dos índices inflacionários
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GAB: C.
Orçamento tradicional: é o orçamento desvinculado de qualquer planejamento, com foco em questões contábeis, em detrimento da atenção às reais necessidades da coletividade e da administração. Aqui o orçamento era uma mera peça contábil e não havia menção a qualquer objetivo ou meta a ser atingida. Demonstra despreocupação do gestor com o atendimento das necessidades populacionais, uma vez que se atenta mais para as necessidades das unidades organizacionais.
Orçamento de desempenho: o orçamento apenas estima e autoriza as despesas pelos produtos finais a obter ou tarefas a realizar, com ênfase limitada no resultado, sem vinculação a um programa ou planejamento governamental central das ações do governo. Aqui não há vinculação entre planejamento e orçamento.
Orçamento programa: modelo adotado no Brasil. Consiste num verdadeiro instrumento de planejamento da ação do governo, por meio de programas de trabalho, projeto e atividades, com o estabelecimento de objetivos e metas a serem implementados. Aqui o governo idealiza um produto final a ser alcançado e tem no orçamento-programa o estabelecimento desses objetivos e a quantificação das metas, por intermédio de programas, para alcançar o produto desejado.
Orçamento base zero ou por estratégia: Consiste num método em que todo recurso solicitado é criticamente analisado a bem de que, quando da elaboração da proposta orçamentária, haja um real questionamento dos recursos nas respectivas áreas, sem qualquer compromisso com um montante inicial de dotação. Assim, cada órgão que solicita recurso deve justificar os seus gastos sem utilizar o montante do exercício anterior como parâmetro para valor inicial mínimo. Diferentemente de alguns orçamentos que são feitos com base no orçamento do exercício anterior, acrescentado apenas da projeção da inflação, o orçamento base zero demanda que o administrador justifique o orçamento proposto em cada detalhe, com a respectiva quantia a ser gasta, sem o parâmetro do exercício anterior.
NÃO GERA DIREITO ADQUIRIDO.
Fonte: Material dos Ciclos Método.
Bons estudos!
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Trata-se de uma questão tipos de orçamento. Vamos analisar as alternativas.
A) CORRETO.
O orçamento clássico é um simples instrumento contábil (registro de
entradas e saídas). Não foca no planejamento e não se estrutura com base nos
objetivos que dado governo pretende atingir.
B) ERRADO. O orçamento participativo é aquele em que a participação
da sociedade civil é determinante na sua construção.
C) CORRETO. Realmente, o orçamento-programa foca no
planejamento e se estrutura com base nos objetivos que dado governo pretende
atingir. Ele se caracteriza por organizar as ações governamentais em programas.
Dessa forma, busca apresentar uma maior eficiência às políticas públicas.
D) ERRADO. O orçamento incremental é aquele que apenas faz
pequenos ajustes na receita e na despesa em relação ao orçamento anterior.
E) ERRADO. O orçamento base zero é aquele em que,
anualmente, “zera-se o orçamento". Ou seja, cada item do orçamento vai ser
analisado quando à sua necessidade.
GABARITO DO PROFESSOR: ALTERNATIVA “C".
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Espécies de orçamento
Ø Tradicional ou clássico: Meramente contábil e financeiro, dissociação entre planejamento e orçamento, visa aquisição de meios, consideram as necessidades financeiras, ênfase em aspectos contábeis, classificação principal por unidades administrativas e elementos, inexiste acompanhamento e aferição de resultados, controle de legalidade e honestidade do gestor.
Ø Desempenho ou por realizações: enfatiza o resultado dos gastos, dois quesitos: objeto do gasto (secundários) e programa de trabalho contendo as ações desenvolvidas, mas não há vinculação entre planejamento e orçamento.
Ø Orçamento Incremental: baseia-se na ideia de ajustes marginais (para mais ou para menos) das despesas com base nos gastos ocorridos no último período. Sua maior falha está no fato de não permitir correção de erros no processo, ou seja, se houver falhas no orçamento anterior, estas serão repetidas novamente no novo orçamento;
Ø Base zero ou por estratégia: determina o detalhamento das despesas anualmente, ações devem ser classificadas em ordem de importância. Pode ser considerado uma técnica orçamentária. É muito lento e geral alto custo para a elaboração.
Ø Orçamento programa ou moderno: Integração entre planejamento e orçamento, objetos e metas, consideram-se análises alternativas disponíveis e todos os custos, ênfase em aspectos administrativos e planejamento, classificação principal: funcional e programática, utiliza sistema de indicadores para acompanhar e aferir os resultados, controle de eficiência, eficácia e efetividade.
Ø Orçamento participativo: participação da população, não se opõe ao programa e não possui metodologia única, a iniciativa contínua do PE, não é obrigado a seguir, mas se adota há perda da flexibilidade e maior rigidez na programação. Utilizado em Municípios. Utiliza como principal critério de classificação da despesa a funcional-programática.
Resposta correta: C
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Segundo Harisson Leite existem quatro tipos de orçamento: tradicional, de desempenho, orçamento-programa e orçamento base zero.
(1) Orçamento tradicional: orçamento era uma peça contábil e não havia menção a qualquer objetivo ou meta a ser atingida.
(2) Orçamento de desempenho: estima e autoriza as despesas pelos produtos finais a obter ou tarefas a realizar, focado no desempenho (resultado), sem vinculação a um programa ou planejamento governamental central das ações do governo.
(3) Orçamento-programa: evolução dos modelos anteriores, os recursos se relacionam a objetivos, metas e projetos de um plano de governo a um programa. É o modelo adotado pelo Brasil.
(4) Orçamento base zero ou por estratégia: Consiste num método em que cada órgão que solicita recurso deve justificar os seus gastos, sem utilizar o montante do exercício anterior como parâmetro para valor inicial mínimo.
5) Orçamento Incremental é o orçamento feito por meio de ajustes marginais nos seus itens de receita e despesa (glossário do da Secretaria do Tesouro Nacional) POUCO COBRADO NAS PROVAS
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O orçamento programa é um plano de trabalho expresso por um conjunto de ações a realizar e pela identificação dos recursos necessários à sua execução. O orçamento-programa representa o plano de trabalho do governo no qual são especificadas as ações concretas que se pretende realizar durante um exercício financeiro.