Questão 3190084

• Banca: CS-UFG
• Órgão: Prefeitura de Jataí - GO
• Ano: 2018
• Provas: CS-UFG - 2018 - Prefeitura de Jataí - GO - Guarda Civil
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: Raça, classe e gênero; Questões Sociais

Leia o texto a seguir.

Casos de feminicídio aumentam 82%, em Goiás

Em Goiás, os casos de feminicídio aumentaram 82%, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSPGO). Em 2016, aconteceram 17 casos, enquanto no ano passado foram registrados 31 casos em todo o Estado. Os dados são alarmantes e constituem uma amostra da violência contra a mulher que precisa ser debatida [...]

Disponível em:<https://www.emaisgoias.com.br/casos-de-feminicidio-aumentam-82-emgoias/>.Acesso em: 18 jun. 2018.

O crime, de que trata o texto, é marcado por:

• A. assassinato passional cometido entre casais em conflito familiar.
• B. ameaça coletiva na qual as agressoras são as próprias mulheres.
• C. mortes provocadas contra mulheres pertencentes a grupos feministas.
• D. assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher.

Gabarito: D

Comentários

• Feminicídio é o homicídio doloso cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. Mas o que são “razões de condição do sexo feminino”?

   

  O Código Penal traz uma norma explicativa:

  CP, art. 121,

  § 2º-A: “Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:

  I – violência doméstica e familiar;

  II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.

   

  dizer o direito

• Feminicídio é o assassinato de uma mulher pelo simples fato de ser mulher. Os motivos mais comuns são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres, comuns em sociedades marcadas pela associação de papéis discriminatórios ao feminino, como é o caso brasileiro.