SóProvas


ID
3190414
Banca
FGV
Órgão
MPE-RJ
Ano
2019
Provas
Disciplina
Administração Pública
Assuntos

Sobre o contrato de resultados, que é um instrumento de gestão pública, é INCORRETO afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • Alguém sabe dizer pq a D estaria errada?

  • Fernanda a D está certa.. mas a questão quer a ERRADA...

  • Controle de resultados e burocracia na mesma frase? Difícil...

    Alguém tem bibliografia disso?

  • Sobre a letra D

    ---> Controle Clássico: é aquele em que a Administração exerce sobre seus próprios atos (autotutela).

    Neste caso (contrato por resultados) o modelo mais adequado a ser aplicado é o controle hierárquico ou burocrático, onde, na teoria, tem o objetivo de alcançar os objetivos de forma eficiente.

    Alternativa INCORRETA C

    c) é a delegação de competências para gerir resultados de uma organização pública;

    Delegação de Competências: Desconcentração da Administração Pública.

  • Ao meu ver, a letra D está dizendo que o controle clássico, que é feito pela hierarquia e burocracia, passa a ser substituído pelo controle por resultados (contrato de resultados).

    Dessa forma, o item fica correto é não deve ser marcado, já que a questão pede alternativa Incorreta.

    Alguém mais interpretou dessa forma?

  • Suze Sombra, eu também entendi assim depois de você explicitou seu ponto de vista. O item D ficou confuso na escrita, Mas no fim das contas é isso mesmo que você falou. Aí nesse caso só nos restaria marcar a letra C que é a incorreta.

  • R.: é a delegação de competências para gerir resultados de uma organização pública;

    O contrato de resultados, mais conhecido como contrato de gestão, pode ocorrer tanto no âmbito das pessoas de direito público quanto no de direito privado, já que a Administração pode firmar ajuste com entidades paraestatais caracterizadas como organizações sociais.

    d) substitui o controle clássico pela hierarquia e pela burocracia;

    Exatamente. O contrato de gestão substitui o controle clássico pela hierarquia e pela burocracia por um controle não hierárquico e baseado no resultado (tutela administrativa).

  • Sempre que passo por essa questão, erro!.

    Isso só pode ser o inimigo! Misericórdia!

  • GABARITO: C

    (✔) LETRAS A, B e E CORRETAS - descrevem as características dos contratos bem como a existência da negociação, o acordo entre as partes, definição das responsabilidades, condições de alteração e o prazo de conclusão.

    (✘) LETRA C INCORRETA - pois é a delegação de competências para gerir resultados NÃO apenas de uma organização pública, mas de DUAS partes (ou mais) necessárias para desencadear a geração de um contrato.

    (✔) LETRA D CORRETA - o controle clássico (que tinha apenas uma posição de comando - "eu mando, você obedece") é substituído pela hierarquia (quem vai prestar serviço para quem) e pela burocracia (característica presente na elaboração dos contratos através da sua formalização escrita e exigências legais). Isto é, existe também o caráter burocrático na formalidade dos contratos de resultados.

    Fonte: Gabarito comentado - Professor Fred Alvim - QConcursos

  • Em 28/04/21 às 12:02, você respondeu a opção D.!

    Você errou!

    Em 24/04/21 às 17:47, você respondeu a opção D.!

    Você errou!

  • Eu aqui no modo automático acertando, venho nos comentários e descubro que a questão pedia a incorreta...

  • Em 15/08/21 às 16:16, você respondeu a opção D.

    !

    Você errou!Em 28/04/21 às 12:02, você respondeu a opção D.

    !

    Você errou!Em 24/04/21 às 17:47, você respondeu a opção D.

    !

    Você errou!

    JESUS EU CREIO NO SEU MILAGRE!!!

  • Cara de D

    Com corpinho de C

  • gente, a fgv forçou a barra nessa... controle clássico não seria o proprio controle hierárquico? como vai substituir um pelo outro, nao faz sentido... gestão por resultados exige certa flexibilidade em relação ao controle clássico... alguem tem bibliografia disso aí, ou vamos ter que aceitar qqr baboseira que essa banca fala? #revoltado

  • hahaha

    Gente acho que o erro da C é apenas o "gerir" na verdade era pra ser GERAR.

    Na D a redação está ruim, mas quer dizer que é para substituir o controle clássico, que é pela hierarquia e burocracia...

    errei duas vezes pra chegar a essa conclusão! :/

  • É complicado, em diversas aulas dizem que os modelos não foram substituídos, que há sempre um resquício do modelo anterior... várias questões que dizem que um modelo foi substituído por outro é dada como errada...

    aqui... foi dada como correta. ..

  • Substitui o controle clássico? Pode isso Arnaldo?

    Comecei o dia apanhando da FGV.

    Fé na missão!

  • Alternativa D bem mal redigida o que gera confusão em sua interpretação. Não dá para concordar com a explicação dada pelo professor porque não é possível associar o contrato de resultados (típico de uma gestão por resultados) com a hierarquia e a burocracia. Pelo contrário, esse tipo de contrato está associado à VINCULAÇÃO (e não hierarquia) e ao modelo GERENCIAL (e não burocrático).

    Por isso, acredito que a única interpretação possível é que a frase "substituiu o controle clássico pela hierarquia e pela burocracia", quer dizer, na verdade, que esse tipo de gestão por resultados substitui o controle clássico (feito) pela hierarquia e burocracia.

    Não deixa de ser complicado pensar assim, ainda mais num momento de prova, até porque a letra B também pode gerar um pouco de confusão, apesar de realmente estar incorreta.

    Vale lembrar que o contrato de resultados é um instrumento de Gestão por Resultados e que pode ser firmado tanto com Agências Executivas (qualificação atribuída a uma autarquia - portanto, entidade pública) como com entidades privadas sem fins lucrativos - paraestatais. Nesse último caso, teríamos os contratos de gestão (OS), os termos de parceria (OSCIP) e os termos de fomento, colaboração e cooperação (OSC). Ou seja, não é porque a alternativa B fala em gerir resultados de uma organização pública que estaria errada. Entendo que o erro da alternativa está em dizer que isso é feito por meio de delegação de competências (não confundir com delegação de serviços). A delegação de competências é uma forma de descentralização administrativa (e nesse ponto tem a ver com o modelo gerencial), mas não tem nada a ver com o contrato de resultados, cujo objetivo seria traçar metas e objetivos e fixar uma forma de controle de cumprimento desses resultados...

  • gente FGV em Administração Publica e Geral a FGV pega algum autor, geralmente da FGV e faz um copia e cola. Mas ´são algumas polemicas, faz parte.

  • FGV aprendendo com CESPE/CEBRASPE a elaborar afirmativas que ninguém sabe se estão certas ou erradas.