-
Basta somar todas as despesas do quadro, que resulta em 5,445 milhões.
Quanto a letra a, Aquisição de Imóveis e Equipamentos e Materiais Permanentes são despesas de investimento.
-
Complementando quanto as demais alternativas:
A) não há dotação para despesas com investimentos;
Errado. Há sim dotação para investimento na rubrica equipamentos e material permanente. Aquisição de imóveis quando necessário para realização de obras é investimento; se já em utilização é inversão financeira. Lei 4.320/64: § 4º Classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de emprêsas que não sejam de caráter comercial ou financeiro. § 5º Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas a: I - aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização.
B) os créditos orçamentários totalizam R$ 4,7 milhões;
Errado. Somam 5,4 milhões.
C) trata-se de uma ação custeada por créditos adicionais;
Errado. São créditos previstos no orçamento; portanto não são adicionais.
D) a ação orçamentária tem dotação superior a R$ 5 milhões;
Correto. Conforme comentários, basta somar todos os créditos. Dá 5,445 milhões.
E) as aquisições poderão ser realizadas por dispensa de licitação.
Errado. Nada indica que isso possa ser realizado sem licitação.
-
Questão sobre uma ação orçamentária da LOA.
De acordo com o Manual Técnico
de Orçamento (MTO), ação orçamentária é a operação da qual resultam produtos (bens ou serviços) que contribuem para atender ao
objetivo de um programa. Incluem-se também no conceito de ação as
transferências obrigatórias ou voluntárias a outros entes da Federação e a
pessoas físicas e jurídicas, na forma de subsídios, subvenções, auxílios,
contribuições, entre outros, e os financiamentos.
Como se vê na questão, as ações
orçamentárias constantes na LOA estão relacionadas a diversos elementos de despesa, desde despesas correntes (diárias) a despesas de
capital (equipamentos e material permanente).
Feita essa introdução, podemos
analisar cada uma das alternativas:
A) Errado, Equipamentos e Material Permanente são investimentos.
Aquisições de Imóveis também podem
ser, conforme o MTO:
4 - Investimentos
Despesas orçamentárias com softwares e com o
planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis
considerados necessários à realização destas últimas, e com a aquisição de
instalações, equipamentos e material permanente
B) Errado, se somarmos os créditos orçamentários, veremos que eles
totalizam R$ 5,4 milhões
(60+500+270+180+120+100+175+850+190+3000)
= 5.445
C) Errado, a questão nos diz que consta da LOA, ou seja, são créditos ordinários (iniciais), não adicionais.
D) Certo, como vimos, a dotação é aproximadamente R$ 5,4 milhões, superior a R$ 5 milhões, portanto.
E) Errado, nenhuma informação na questão nos permite concluir que as
aquisições poderão ser realizada por dispensa. A regra é realizar licitação pública.
Gabarito do Professor: Letra D.
-
Cód Descrição Valor
46 Auxílio-Alimentação 60,00
61 Aquisição de Imóveis 500,00
14 Diárias - Civil 270,00
52 Equipamentos e Material Permanente 180,00
37 Locação de Mão de Obra 120,00
30 Material de Consumo Imediato 100,00
32 Material para Distribuição Gratuita 175,00
39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 850,00
33 Passagens e Despesas com Locomoção 190,00
11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00
A partir da análise das informações fornecidas no Quadro II, é correto afirmar que:
É só somar tudo.
Total das Dotações Orçamentárias : R$ 5425,00
Alternativa D correta.
A ação orçamentária tem dotação superior a R$ 5 milhões;
-
LETRA D
De acordo com o Manual Técnico de Orçamento (MTO), ação orçamentária é a operação da qual resultam produtos (bens ou serviços) que contribuem para atender ao objetivo de um programa. Incluem-se também no conceito de ação as transferências obrigatórias ou voluntárias a outros entes da Federação e a pessoas físicas e jurídicas, na forma de subsídios, subvenções, auxílios, contribuições, entre outros, e os financiamentos.
Como se vê na questão, as ações orçamentárias constantes na LOA estão relacionadas a diversos elementos de despesa, desde despesas correntes (diárias) a despesas de capital (equipamentos e material permanente).
Feita essa introdução, podemos analisar cada uma das alternativas:
A) Errado, Equipamentos e Material Permanente são investimentos. Aquisições de Imóveis também podem ser, conforme o MTO:
4 - Investimentos
Despesas orçamentárias com softwares e com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente
B) Errado, se somarmos os créditos orçamentários, veremos que eles totalizam R$ 5,4 milhões
(60+500+270+180+120+100+175+850+190+3000) = 5.445
C) Errado, a questão nos diz que consta da LOA, ou seja, são créditos ordinários (iniciais), não adicionais.
D) Certo, como vimos, a dotação é aproximadamente R$ 5,4 milhões, superior a R$ 5 milhões, portanto.
E) Errado, nenhuma informação na questão nos permite concluir que as aquisições poderão ser realizada por dispensa. A regra é realizar licitação pública.
-
Atenção: no enunciado está em milhares de reais, por isso é R$5425 milhões