SóProvas


ID
3191509
Banca
CS-UFG
Órgão
SANEAGO - GO
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Os Correios, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal fazem parte da administração pública indireta respectivamente nas seguintes modalidades:

Alternativas
Comentários
  • Letra D

    Correios:

    Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ou simplesmente Correios, é uma empresa pública federal responsável pela execução do sistema de envio e entrega de correspondências no Brasil. A legislação brasileira prevê o monopólio da ECT nos serviços de carta, cartão postal, correspondência agrupada e telegrama

    Banco do Brasil:

    Banco do Brasil S.A. é uma instituição financeira brasileira, constituída na forma de sociedade de economia mista, com participação do Governo federal do Brasil em 54% das ações.

    Caixa Econômica Federal:

    Caixa Econômica Federal, também conhecida como Caixa Econômica ou apenas Caixa é uma instituição financeira, sob a forma de empresa pública, com patrimônio próprio e autonomia administrativa com sede em Brasília, no Distrito Federal, e com filiais em todo o território nacional.

    "Alô, é da Polícia? Tem um cara gato na minha casa! Ah, espera, sou eu mesmo" - Jhonny Bravo

  • etra D

    Correios:

    Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ou simplesmente Correios, é uma empresa pública federal responsável pela execução do sistema de envio e entrega de correspondências no Brasil. A legislação brasileira prevê o monopólio da ECT nos serviços de carta, cartão postal, correspondência agrupada e telegrama

    Banco do Brasil:

    Banco do Brasil S.A. é uma instituição financeira brasileira, constituída na forma de sociedade de economia mista, com participação do Governo federal do Brasil em 54% das ações.

    Caixa Econômica Federal:

    Caixa Econômica Federal, também conhecida como Caixa Econômica ou apenas Caixa é uma instituição financeira, sob a forma de empresa pública, com patrimônio próprio e autonomia administrativa com sede em Brasília, no Distrito Federal, e com filiais em todo o território nacional.

    "Alô, é da Polícia? Tem um cara gato na minha casa! Ah, espera, sou eu mesmo" - Jhonny Bravo

  • Correios : empresa publica

    Banco do Brasil : sociedade de economia mista

    Caixa econômica federal : empresa publica

  • Errei ,porém agora aprendi ... feliz é aquele que consegue melhorar um pouquinho a cada dia !!!

  • Correios : empresa publica , Banco do Brasil : sociedade de economia mista , Caixa econômica federal empresa publica

  • BNDES/CEF/CORREIOS/SERPRO - Empresa Pública

    BB/PETROBRAS/BANCO DA AMAZÔNIA - Sociedade de Economia Mista

  • Questão mal elaborada, não dá pra distinguir só pela razão social, deveria ter no enunciado diferenças entre elas, por exemplo: capital misto ou 100% público, sujeitam-se a falência ou não, qual a personalidade jurídica etc.

  • GABARITO: LETRA D.

  • Gabarito D

    EMPRESAS PÚBLICAS

    Criadas para prestar serviço público ou explorar atividade econômica.

    ·       Pessoas jurídicas de direito privado;

    ·       São autorizadas por lei;

    ·       Possuem patrimônio próprio;

    ·       Possuem autonomia financeira e administrativa;

    ·       SEUS BENS SÃO PENHORÁVEIS;

    ·       Capital 100% público;

    ·       Pode adotar qualquer forma societária;

    ·       Não podem gozar de privilégios fiscais (não extensivos ao setor privado);

    ·       Se prestadoras de serviço público, não se submetem ao regime falimentar (continuidade do serviço).

    ·       Se forem exploradoras de atividade econômica, podem falir;

    Exemplos: Caixa Econômica Federal, Correios, BNDES, SERPRO etc.

    SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

    Criadas para prestar serviço público ou explorar atividade econômica.

    ·       Pessoas jurídicas de direito privado;

    ·       São autorizadas por lei;

    ·       Possuem patrimônio próprio;

    ·       Possuem autonomia financeira e administrativa;

    ·       SEUS BENS SÃO PENHORÁVEIS;

    ·       Capital misto - público/privado;

    ·       Pode adotar apenas a forma de Sociedade Anônima (S/A);

    ·       Não podem gozar de privilégios fiscais (não extensivos ao setor privado);

    ·       Se prestadoras de serviço público, não se submetem ao regime falimentar (continuidade do serviço).

    ·       Se forem exploradoras de atividade econômica, podem falir;

    Exemplos: Petrobras, BANCO DA AMAZÔNIA, Banco do Brasil, Eletrobrás, Embrapa etc. 

  •  A questão indicada está relacionada com a administração pública indireta.

     

     

    - A Administração Pública Direta (artigo 4º, Inciso I, do Decreto-lei nº 200 de 1967): União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

     

    - A Administração Pública Indireta (artigo 4º, Inciso II, do Decreto-lei nº 200 de 1967): Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações Públicas.

     

    Correios = empresa pública;

     

    Banco do Brasil = sociedade de economia mista;

     

    Caixa Econômica Federal = empresa pública.

     

    - Empresa Pública: todo capital é público; qualquer forma societária admitida em direito; foro competente empresas públicas federais: Justiça Federal; foro competente das demais empresas públicas: Justiça Estadual; a criação depende de lei autorizativa; pode desempenhar atividade econômica e serviço público.

     

    - Sociedade de Economia Mista: capital público e privado; forma: sociedade anônima; competência para julgá-la: Justiça Estadual (excepcionalmente na Justiça Federal); a criação depende de lei autorizativa; podem desempenhar atividade econômica e serviço público.

     


     

    A)     INCORRETA. O Banco do Brasil é sociedade de economia mista.

     

    B)     INCORRETA. Correios – empresa pública; Banco do Brasil – sociedade de economia mista – e Caixa Econômica Federal – empresa pública.

     

    C)     INCORRETA. Correios – empresa pública; Banco do Brasil – sociedade de economia mista – e Caixa Econômica Federal – empresa pública.

     

    D)    CORRETA. Correios – empresa pública; Banco do Brasil – sociedade de economia mista e Caixa Econômica Federal – empresa pública.

     

    Gabarito do Professor: D) 

  • GABARITO D

    Correios: empresa pública federal (capital 100% da União);

    Banco do Brasil: sociedade de economia mista (capital misto, sendo majoritariamente da União);

    Caixa Econômica Federal: empresa pública federal (capital 100% da União).

    Exemplos de autarquias locais (estadual e distrital): Detran's.

  • Aprende ai UEG como elaborar uma questão decente, UFG amo vcs!!!