Questão 3192235

• Banca: COPESE - UFT
• Órgão: Prefeitura de Porto Nacional - TO
• Ano: 2019
• Provas: COPESE - UFT - 2019 - Prefeitura de Porto Nacional - TO - Enfermeiro
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

Em relação à Lei n° 8080/1990, assinale a alternativa CORRETA.

• A. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada e devem ser observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo Sistema Único de Saúde.
• B. As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente.
• C. O atendimento e a internação domiciliar podem ser realizados sem indicação médica, com expressa concordância do paciente e família.
• D. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é um sistema desarticulado do Sistema Único de Saúde, o qual deve funcionar de forma isolada.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO: LETRA A

  ? Segundo a LOS (8080/90):

  ? Art. 21. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

  ? Art. 22. Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para seu funcionamento.

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  ? FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

• b) ERRADA. Art. 8º As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.

• D- errada. Art. 19-B(8080/90) " É instituído um Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, componente do Sistema Único de Saúde(SUS)... "