SóProvas


ID
3193552
Banca
FCC
Órgão
Câmara de Fortaleza - CE
Ano
2019
Provas
Disciplina
Biblioteconomia
Assuntos

A referência de uma lei está corretamente apresentada, de acordo com a NBR 6023, em:

Alternativas
Comentários
  • Letra D.

    A epígrafe só poderá ser resumida se não alterar o sentido da lei. Nos exemplos com reticências, não é possível identificar o conteúdo da lei com as supressões realizadas.

  • mas é a letra A ? qual é o erro dela ?
  • A questão aborda a representação bibliográfica de textos legislativos em forma de referência como previsto na norma ABNT NBR 6023:2018.

    De acordo com o item 7.11.1 da norma que define as regras para a apresentação de referências bibliográficas de legislação, são elementos essenciais da apresentação: “jurisdição, ou cabeçalho da entidade, em letras maiúsculas; epígrafe e ementa transcrita conforme publicada; dados da publicação. Quando necessário, acrescentam-se à referência os elementos complementares para melhor identificar o documento, como: retificações, alterações, revogações, projetos de origem, autoria do projeto, dados referentes ao controle de  constitucionalidade, vigência, eficácia, consolidação ou atualização".

    De acordo com a norma, é permitida a supressão de parte do texto das epígrafes e ementas demasiadamente longas por meio do uso de colchetes desde que a supressão não comprometa o entendimento sobre a matéria da legislação.

    Vejamos o exemplo abaixo:

    BRASIL. Lei nº 12.244 de 24 de maio de 2010. Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País. Brasília: Câmara dos Deputados, 2010.

    Notem que a legislação também se enquadra nas regras gerais de apresentação previstas no item 6 da norma que indica as partes do texto que devem ser destacadas tipograficamente. No caso das referências de legislação, o número completo da norma deve ser destacado.

    Com base neste exemplo, podemos iniciar a análise das referências apresentadas nas alternativas:

    a) O número da lei está destacado apenas em parte, sendo que a data de publicação não foi destacada como previsto na norma. INCORRETA.

    b) O número da lei não está destacado e a ementa foi suprimida de forma que impossibilita o entendimento por parte do leitor. INCORRETA.

    c) A supressão do texto está incorreta visto que impossibilita o entendimento por parte do leitor. INCORRETA.

    d) Todos os elementos são apresentados corretamente. Foi feita a opção pela apresentação da ementa na forma completa. CORRETA.

    e) A referência apresentada não contém nenhuma indicação sobre o texto da ementa. INCORRETA.

    Gabarito do Professor: Letra D
  • No caso da A), a epígrafe não está totalmente em negrito.