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Obrigação presente
Estimativa confiável
Provável saída de recurso
Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.
Reconhecimento e divulgação de passivos contingentes:
Provável ---> Contabiliza no BP e divulga em NE
Possível ---> NÃO contabiliza no BP e divulga em NE
Remota --> NÃO contabiliza no BP e NEM divulga em NE
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MCASP 8ª
Provisões são obrigações presentes, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços, e que possuem prazo ou valor incerto.
As provisões devem ser reconhecidas quando estiverem presentes os 3 requisitos abaixo:
a. Exista uma obrigação presente (formalizada ou não) resultante de eventos passados;
b. Seja provável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços para a extinção da obrigação.
c. Seja possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação;
Passivo contingente é:
a. Uma obrigação possível resultante de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos que não estão totalmente sob o controle da entidade; ou
b. Uma obrigação presente resultante de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
i. É improvável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços seja exigida para a extinção da obrigação; ou
ii. Não é possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Os passivos contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais. No entanto, deverão ser registrados em contas de controle do PCASP e divulgados em notas explicativas. A divulgação só é dispensada nos casos em que a saída de recursos for considerada remota.
ERRADO
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R: errada
....com grande probabilidade (Possível) de ganho do autor da ação deverá reconhecer um passivo contingente.
Possível ---> NÃO contabiliza no BP e divulga em NE
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O erro é "grande probabilidade"?
Pra mim, é sinônimo de provável.
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confundiu Passivo contingente com provisão
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Acredito que o erro tbm seja o calor incerto, não?
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Neste caso, é só raciocionar: Não há como prever um valor que se desconhece. Não faz sentido.
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Na verdade, reconhece uma Provisão.
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CPC 25 "PRO-PO-R" (PRO)vável = reconhece a provisão, (PO)ssível = contingente, não faz provisão e menção em N.Exp., (R)emota não faz nada.
Lembrando que o termo PROVISÃO é um PASSIVO de valor ou prazo incerto.
ERRO da questão foi dizer ao final em Passivo "CONTINGENTE".
Bons estudos.
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O ERRO É QUE O ENTE DEVE RECONHECER UMA PROVISÃO, NÃO UM PASSIVO CONTIGENTE. PONTO
Quanto ao valor incerto, não afeta a questão pois uma provisão é justamente isso: obrigação provável de PRAZO ou VALOR incertos.
Passivo contigente não se reconhece, apenas divulga em notas explicativas se for possível mas não provável de acontecer.
GAB) E
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A questão requer o conhecimento de passivos contingentes e de provisão.
Segundo o MCASP o Passivo contingente é:
Os passivos contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais. No entanto, deverão ser registrados em contas de controle do PCASP e divulgados em notas explicativas. A divulgação só é dispensada nos casos em que a saída de recursos for considerada remota.
Os passivos contingentes difere das provisões, segundo o MCASP, as provisões são obrigações presentes, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços, e que possuem prazo ou valor incerto.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) elenca alguns tipos de provisões, por exemplo:
Conforme orienta o MCASP, os passivos contingentes devem ser periodicamente avaliados para determinar se uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços se tornou provável. Caso a saída se torne provável, uma provisão deverá ser reconhecida nas demonstrações contábeis do período em que ocorreu a mudança na probabilidade.
Portanto, pode-se observar que a situação descrita, em termos contábeis, trata-se de um Passivo Contingente que não deve ser reconhecido contabilmente em contas patrimoniais.
Gabarito: Errada.
Fonte: Prof. Airson (TEC)
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O enunciado da questão cita a GRANDE PROBABILIDADE de ganho do autor da ação, ou seja, é PROVÁVEL que haja desembolso de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços para que haja a extinção da obrigação, e uma regra para o reconhecimento de PASSIVO CONTINGENTE é que essa EXIGÊNCIA DE SAÍDA DE RECURSO NÃO EXISTA ou que o valor da obrigação não possa ser mensurado com confiabilidade (o que também anularia o reconhecimento de provisão, uma vez que esta necessita ser mensurada de forma confiável).
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PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIA -> PROVÁVEL -> O PROCESSO TRABALHISTA ESTÁ AQUI!!!!
PASSIVO CONTINGENTE -> POSSÍVEL
A classificação de provisões e de passivos contingentes deve ser feita com base nas estimativas quanto ao desfecho e aos efeitos financeiros das contingências e são determinadas pelo julgamento da administração da companhia, apoiadas em estudos e pareceres técnicos que reflitam uma posição isenta, e revisadas pelo auditor independente.
Fonte: Prof. Cláudio Zorzo (minhas anotações)
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Se é provável, então é provisão!
Se é possível, então é "passível" contingente!
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Essa questão versa sobre reconhecimento de passivos contingentes/provisões. Vamos relembrar como se dá o reconhecimento deles:
Fonte: Cedida pelo professor
Entretanto, note que a questão mencionou a "grande probabilidade" de ganho por parte do autor da ação. Logo, trata-se de uma obrigação presente com provável fluxo de saída de recursos. Nesse caso, estamos diante de uma provisão e não de um passivo contingente, o que torna o item errado. Vamos relembrá-la:
Fonte: Cedida pelo professor
Para ficar mais claro, podemos recorrer à seguinte árvore de decisão (constante do MCASP) sobre o assunto:
Fonte: Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP, 8ª edição.
Gabarito do Professor: ERRADO.
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Gabarito errado. Provisão é Provável
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GAB: ERRADO
Complementando!
Fonte: Gilmar Possati - Estratégia
Se há grande probabilidade significa que a saída de recursos do Ente é provável. Logo, deve-se reconhecer uma provisão pela melhor estimativa. Lembre-se que as provisões são passivos de prazo e/ou valor incerto.
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Provisão: Passivo de PRAZO e valor INCERTO!!!
Se o valor é INCERTO, então faz-se uma ESTIMATÍVA.
A questão trouxe todas as características de uma provisão, e não de um passiso contingente.
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Passivo contingente não é reconhecido