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Certo.
Eu entendi que, independentemente do tipo de orçamento, para classificar a despesa (como corrente ou de capital) eu preciso considerar o objetivo final do gasto, que pode ser: custeio (despesa corrente), investimento (capital), inversão financeira (capital) ou transferência (corrente ou de capital).
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"Pessoal, não existe na literatura um quadro que discrimine a diferença de forma objetiva entre orçamento tradicional, orçamento desempenho e orçamento-programa". Fonte: 3dconcursos.com.br/uploads/courses/material/2019/02/tipos-de-orcamento.pdf.
No entanto, pode-se afirmar que existe o tradicional / clássico e, na sequência, vieram os outros três: orçamento base-zero, orçamento por desempenho e orçamento programa. Assim, considerando que os outros três compõem a "nova geração dos orçamentos" que foi chamada de orçamento moderno, a questão está certa, pois o objetivo final do gasto reflete em mostrar à sociedade a natureza do gastos governamental, uma pegada de transparência nunca antes vista que culminou, inclusive, em conceitos mais relevantes como accountability. Segue outra que responde essa questão a qual debatemos:
QUESTÃO ERRADA: O objetivo principal dos orçamentos públicos modernos é mostrar à sociedade a natureza do gasto governamental.
Fonte: https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes/71dac34e-58
Resposta: Certo.
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Eu já entendi diferente:
Orçamento desempenho ou por realizações: enfatiza o resultado dos gastos e não apenas o gasto em si. - aqui pela própria definição fica claro o foco no resultado
Orçamento-programa: é um instrumento de planejamento da ação do Governo, por meio da identificação dos seus programas de trabalho, projetos e atividades, com estabelecimento de objetivos e metas a serem implementados e previsão de custos relacionado - aqui também fica claro o foco no objetivo
Pessoal, aqui o tema da questão é um relativamente pouco cobrado, trata-se de espécies de orçamento: Tradicional, base zero, desempenho, programa e participativo. Não vou resumir cada um já que ficaria muito extenso, mas se a questão afirmasse que o tradicional, por exemplo, é feito com o objetivo final do gasto, ela estaria errada.
Certo
ps: as definições que utilizei foram as do Estratégia
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GABARITO CERTO
No ORÇAMENTO DE DESEMPENHO os gastos governamentais são voltados para o cumprimento de METAS preestabelecidas com o OBJETIVO de alcançar RESULTADOS ESPECÍFICOS.
Há preocupação com os RESULTADOS;
Definição de OBJETIVOS e METAS.
No ORÇAMENTO PROGRAMA o foco está nos programas de governo, nos projetos e atividades necessários para atingir as METAS pretendidas. Os OBJETIVOS são:
as FINALIDADES da ação governamental;
contriBuir para alcançar os OBJETIVOS FINAIS.
Portanto, entendo que a questão está correta qdo afirma que " a classificação da despesa é feita de acordo com o objetivo final do gasto."
FONTE: PDF GranCursos Online - "NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA ", Profs. Vinicius Ribeiro e Allan Mendes
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Boa noite, colegas!
Tanto no orçamento de desempenho quanto no orçamento-programa, a classificação da despesa é feita de acordo com o objetivo final do gasto, que pode ser despesa corrente ou despesa de capital.
Despesas correntes: são despesas realizadas para manutenção da máquina pública, e se repetem a cada exercício financeiro. São despesas corriqueiras, tais quais, pessoal, energia eléctrica e luz.
Despesas de capital: são despesas relacionadas á criação ou expansão do patrimônio público, com o propósito de formar ou adquirir ativos (bens) reais.A saber, equipamentos, obras, materiais permanentes, amortizações de dívidas e concessões de empréstimos.
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Diferenciando as principais ESPÉCIES ("tipos" é Orçamento Legislativo, Executivo e Misto ) de Orçamento você chega à resposta, com um pouco do seu histórico, pra fixar de vez na cabeça.
No Orçamento TRADICIONAL não havia preocupação com as necessidades da população, a única preocupação era com a necessidade financeira das unidades. (Se gastava sem se preocupar se aqueles gastos trariam mais ou menos benefícios à população)
Logo veio o Orçamento DESEMPENHO, no qual a preocupação da necessidade financeira da entidade era secundária, e o foco principal no momento da elaboração era o RESULTADO DOS GASTOS. (NÃO MAIS OS GASTOS).
Após isso, notou-se que faltava planejamento, então veio o Orçamento mais "moderno"(atual), O Orçamento Programa, que integrou o planejamento com o orçamento (meios e fins), seu objetivo era conseguir Ampliar os RESULTADOS e os BENEFICIO gerados para a Sociedade, porém com planejamento e visibilidade. Trouxe transparência, preocupação com eficiência e racionalidade.
Nota-se nos dias de hoje que quando se vê na TV sobre "REDUÇÃO DE GASTOS" em atividades governamentais, parte da população entra em histeria. Na verdade reduzir gastos não significa, levar menos benefícios à população, é a história quem diz isso, não sou eu. Como exemplo, obras superfaturadas estão cheias por ai, vide inúteis estádios entre os top 10 mais caros do mundo, que não têm serventia nenhuma para o povo.
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Ambos buscam atingir o objetivo final, embora o orçamento de desempenho não tenha vinculação com o sistema de planejamento.
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É no orçamento de desempenho que o gestor começa a se preocupar com os benefícios e com os objetivos dos gastos e não apenas com o seu objeto ou natureza do gasto (como era no orçamento tradicional). Procura-se saber o que o governo faz, e não simplesmente o que o governo compra.
E, no orçamento-programa, a alocação de recursos visa à consecução de objetivos e metas. Objetivos são um dos elementos essenciais dessa espécie de orçamento. Então a classificação da despesa (que é a funcional e a programática) também é feita de acordo com o objetivo final do gasto.
Gabarito: Certo
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A diferença entre um e outro é a vinculação a um planejamento de médio prazo. Apenas o orçamento-programa tem.
O orçamento-desempenho ou funcional tem ênfase nas realizações, mas estas não estão vinculadas ao planejamento.
ORÇAMENTO DESEMPENHO OU FUNCIONAL
A ênfase era no desempenho organizacional, e avaliavam-se os resultados (em termos de eficácia, não de efetividade). Procurava-se medir o desempenho por meio do resultado obtido, tornando o orçamento um instrumento de gerenciamento para a Administração Pública. Era um processo orçamentário que se caracterizava por apresentar duas dimensões do orçamento: o objeto do gasto e um programa de trabalho, contendo as ações a serem desenvolvidas. Ainda não havia, no entanto, a estreita vinculação com o planejamento, e o critério de classificação foi alterado para incorporar o programa de trabalho e a classificação por funções.
Fonte: Augustinho Vicente Paludo (livro)
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orçamento de desempenho -- enfatiza o desempenho , apresenta duas dimensões :
objeto do gasto e programa de trabalho -- resultado obtido
orçamento programa --- enfase no que se realiza e não no que se gasta
mas em relação ao gasto se admite melhor controle
AFO .AUGUSTINHO PALUDO
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A questão trata do assunto
ESPÉCIES DE ORÇAMENTO, especificamente sobre o Orçamento de Desempenho e
Orçamento Programa.
De acordo com a Secretaria do
Tesouro Nacional (STN), Orçamento Desempenho é o processo orçamentário que se
caracteriza por apresentar duas dimensões do orçamento: o objeto de
gasto e um programa de trabalho, contendo as ações desenvolvidas.
Toda a ênfase reside no desempenho organizacional, sendo também
conhecido como orçamento funcional.
Orçamento de Desempenho é
aquele que estima e autoriza as despesas pelos produtos finais a obter ou
tarefas a realizar. No orçamento de desempenho, procura-se saber as
coisas que o governo FAZ e não as coisas que o governo compra. É dado enfoque
aos resultados. Este orçamento foi utilizado antes do
orçamento-programa, que é um orçamento baseado em programas de trabalho de
governo procurando vincular a execução destes programas com o planejamento de
longo prazo (Plano Plurianual).
Crítica a esse modelo: não havia vinculação entre
plano e orçamento.
Conforme a Secretaria do Tesouro
Nacional (STN), Orçamento Programa é originalmente, sistema de planejamento,
programação e orçamentação, introduzido nos Estados Unidos da América, no
final da década de 50, sob a denominação de PPBS (Planning Programning
Budgeting System). Principais características: integração, planejamento, orçamento; quantificação de objetivos e fixação de metas; relações insumo-produto; alternativas
programáticas; acompanhamento
físico-financeiro; avaliação de
resultados; e gerência por objetivos.
De acordo com James Giacomoni
(2018), dentre os elementos essenciais do Orçamento Programa, se incluem as medidas
de desempenho, com a finalidade de medir as realizações (produto
final) e os esforços despendidos na execução dos programas.
Portanto, também pode
considerar que o Orçamento-Programa utiliza a classificação da despesa de acordo com o objetivo final do gasto, pois tem
finalidade de medir as realizações,
que é o produto final.
Gabarito do professor: CERTO.
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CERTO
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Orçamento desempenho: Resultados (metas)
Orçamento Programa: Resultados (realizações concretas)
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Tanto no orçamento de desempenho quanto no orçamento-programa, a classificação da despesa é feita de acordo com o objetivo final do gasto. (CERTO)
Ilustrando fica mais claro.
Classifique os gastos como o pagamento dos servidores públicos de acordo com a Lei 4320
Despesa corrente/Despesa de Custeio
Classifique os gastos como o pagamento dos servidores públicos de acordo com a Portaria Interministerial nº 163/2001
Despesa corrente/Pessoal e Encargos Sociais
Classifique os gastos relativos a juros da dívida pública de acordo com a Lei 4320
Despesa corrente/Transferência corrente
Classifique os gastos relativos a juros da dívida pública de acordo com a Portaria Interministerial nº 163/2001
Despesa corrente/Juros e encargos da dívida
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Resumidamente, o orçamento desempenho e orçamento programa são bem parecidos nos sentido de que os dois se preocupam com os resultados e definem metas e objetivos a fim de atingir positivamente a população. A diferença é que no orçamento desempenho ainda não se podia ver o intrumento do PLANEJAMENTO, espécie trazida pelo orçamento programa. Por exemplo, o plano plurianual é derivado do orçamento programa, os programas de trabalho. Isso não se via ainda no orçamento desempenho.
GAB.) C
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CERTO
Ambos focam no resultado final, no objetivo, a diferença entre eles é que o orçamento por desempenho não possui um sitema de planejamento, já o orçamento-programa possui e é elaborado com enfoque nos resultados dos programas que são frutos do instrumento planejamento que possui.
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Resposta: Certa
O orçamento de desempenho enfatiza o resultado dos gastos e não apenas o gasto em si.
O orçamento programa realiza a alocação de recursos visando a consecução de objetivos e metas e utiliza como principal critério de classificação da despesa a funcional-programática.
Assim, tanto no orçamento de desempenho quanto no orçamento-programa, a classificação da despesa é feita de acordo com o objetivo final do gasto
fonte: prof. Sérgio Mendes - Estratégia Concursos
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O comentário até então mais curtido está com uma interpretação equivocada!
O Orçamento Desempenho e orçamento programa, são evoluções do orçamento tradicional, cujo a finalidade não era o objeto do gasto, e nem se falava disso... Ao passar para o orçamento desempenho que começou a objetivar uma finalidade, e no atual orçamento, o programa, tem dentro de suas características claramente o objetivo do gasto.
Que saibamos analisar melhor os comentários... Aqui é um meio de ensino que ajuda muita gente... Se atentar aos comentários...
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(p salvar)
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Orçamento Desempenho é o processo orçamentário que se caracteriza por apresentar duas dimensões do orçamento: o objeto de gasto e um programa de trabalho, contendo as ações desenvolvidas. Toda a ênfase reside no desempenho organizacional, sendo também conhecido como orçamento funcional.
Orçamento de Desempenho é aquele que estima e autoriza as despesas pelos produtos finais a obter ou tarefas a realizar. No orçamento de desempenho, procura-se saber as coisas que o governo FAZ e não as coisas que o governo compra. É dado enfoque aos resultados. Este orçamento foi utilizado antes do orçamento-programa, que é um orçamento baseado em programas de trabalho de governo procurando vincular a execução destes programas com o planejamento de longo prazo (Plano Plurianual).
Crítica a esse modelo: não havia vinculação entre plano e orçamento.
Conforme a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Orçamento Programa é originalmente, sistema de planejamento, programação e orçamentação, introduzido nos Estados Unidos da América, no final da década de 50, sob a denominação de PPBS (Planning Programning Budgeting System). Principais características: integração, planejamento, orçamento; quantificação de objetivos e fixação de metas; relações insumo-produto; alternativas programáticas; acompanhamento físico-financeiro; avaliação de resultados; e gerência por objetivos.
De acordo com James Giacomoni (2018), dentre os elementos essenciais do Orçamento Programa, se incluem as medidas de desempenho, com a finalidade de medir as realizações (produto final) e os esforços despendidos na execução dos programas.
Portanto, também pode considerar que o Orçamento-Programa utiliza a classificação da despesa de acordo com o objetivo final do gasto, pois tem finalidade de medir as realizações, que é o produto final.