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ID
3196810
Banca
IESES
Órgão
Prefeitura de São José - SC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Engenharia Ambiental e Sanitária
Assuntos

As pessoas físicas ou jurídicas que utilizam matéria-prima florestal em suas atividades devem suprir-se de recursos oriundos de:


I. Florestas plantadas.

II. Plano de Manejo Florestal Sustentável de floresta nativa aprovado pelo órgão competente do Sisnama.

III. Supressão de vegetação nativa autorizada pelo órgão competente do Sisnama.

IV. Outras formas de biomassa florestal definidas pelo órgão competente do Sisnama.


Assinale a sequência correta:

Alternativas
Comentários

  • ✔ Gabarito: D

    Lei 12.651/12 - Código Florestal

    Art. 33. As pessoas físicas ou jurídicas que utilizam matéria-prima florestal em suas atividades devem suprir-se de recursos oriundos de:

    I - florestas plantadas; [LETRA A]

    II - PMFS de floresta nativa aprovado pelo órgão competente do Sisnama; [LETRA B]

    III - supressão de vegetação nativa autorizada pelo órgão competente do Sisnama; [LETRA C]

    IV - outras formas de biomassa florestal definidas pelo órgão competente do Sisnama. [LETRA D]

    § 1º São obrigadas à reposição florestal as pessoas físicas ou jurídicas que utilizam matéria-prima florestal oriunda de supressão de vegetação nativa ou que detenham autorização para supressão de vegetação nativa.

    § 2º É isento da obrigatoriedade da reposição florestal aquele que utilize:

    I - costaneiras, aparas, cavacos ou outros resíduos provenientes da atividade industrial

    II - matéria-prima florestal:

    a) oriunda de PMFS;

    b) oriunda de floresta plantada;

    c) não madeireira.